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Author: STJ

Cardoso & Advogados Associados > Articles posted by STJ

No Dia da Mulher, STJ promove debate sobre participação feminina na sociedade

Durante a abertura do talk show O Poder é Delas: Desafios e realidade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (8) – Dia Internacional da Mulher – que a busca por igualdade de gênero não é uma pauta exclusivamente feminina. "Ao contrário, nós, homens, precisamos nos tornar parte do movimento global de solidariedade para promover os direitos das mulheres, tanto como defensores quanto como partes interessadas que precisam mudar para que a igualdade de gênero possa ser uma realidade para todos", declarou.O evento on-line, transmitido pelo...

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Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC

​Embora a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha fixado a tese de que é lícito o desconto, em conta utilizada para o recebimento de salário, das prestações de empréstimo livremente pactuado (REsp 1.555.722), é preciso diferenciar o caso de conta em que é depositado o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio que visa garantir ao idoso o mínimo existencial e pode ser protegido contra descontos excessivos.O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que impediu uma instituição financeira, credora em dois contratos de empréstimo, de descontar mais...

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Ideais do Dia Internacional da Mulher integram o cotidiano do Tribunal da Cidadania

A luta das mulheres para conquistar espaços e consolidar direitos – celebrada em todo o mundo na data de 8 de março, Dia Internacional da Mulher – repercute também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo papel de Tribunal da Cidadania inclui um movimento interno para a concretização do ideal de igualdade de gênero.Desde 2019, várias iniciativas vêm sendo adotadas na corte para assegurar o equilíbrio de oportunidades entre servidoras e servidores, valorizar a mulher e prevenir casos de assédio, violência ou discriminação.O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, reforça que o desenvolvimento das instituições depende da eliminação de barreiras...

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Ministros do STJ participam de debate sobre segredo de negócio e espionagem comercial

​​Para debater a necessidade de legislação própria contra o roubo de segredos comerciais no Brasil, a revista Justiça & Cidadania – e​m parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituiçõ​es – promove, no próximo dia 11, às 16h, o webinário rn Segredo de Negócio – Proteção, espionagem e direito comparado. A proposta do evento é refletir sobre os diversos aspectos relacionados ao segredo de negócio – tema ainda pouco discutido no meio jurídico brasileiro, mas que está em pleno desenvolvimento nas práticas comerciais e industriais de todo o mundo.O debate será...

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