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Author: STJ

Cardoso & Advogados Associados > Articles posted by STJ

Ao completar 100 dias da atual gestão, STJ aprofunda ações para aproximar tribunal do jurisdicionado

​​​​​​Diminuir a distância entre a gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o cidadão é um dos principais objetivos do atual presidente da corte, ministro Humberto Martins. Ao completar 100 dias à frente do Tribunal da Cidadania, ele afirmou que todas as ações desenvolvidas neste começo de gestão têm como princípio basilar a noção de que o tribunal precisa operar mais próximo do jurisdicionado."Não é por acaso que eu sempre reforço que cidadania e magistratura devem estar de mãos dadas. Nós, gestores e juízes, somos apenas inquilinos do poder. O real dono do poder é o cidadão – que...

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STJ Notícias destaca reforço na segurança de informações digitais do tribunal após o ataque hacker

​​A nova edição do programa STJ Notícias traz reportagem especial sobre o reforço da segurança de informações digitais no Superior Tribunal de Justiça, após o ataque hacker em 3 de novembro. A investida foi considerada o pior ataque cibernético realizado contra a rede de tecnologia da informação de uma instituição pública brasileira.Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio, o programa STJ Notícias é transmitido pelo canal do tribunal no YouTube, onde também estão disponíveis as edições anteriores.Sistema res​​tabelecidoA reação ao ataque cibernético foi uma grande mobilização para identificar a autoria e os efeitos da invasão, e, principalmente, restabelecer os sistemas do tribunal."Executivo e Legislativo se fizeram presentes...

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Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial

​​A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, para fatos anteriores à publicação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a responsabilização dos provedores de aplicação por veiculação de conteúdo ofensivo não depende de notificação judicial, bastando ficar demonstrado que houve ciência acerca da informação lesiva e que esta não foi retirada em prazo razoável.O entendimento foi aplicado pela Quarta Turma ao julgar recurso na demanda entre um provedor e uma jovem que se sentiu ofendida por publicações na internet. A empresa sustentou haver precedente do STJ (REsp 1.512.647) no sentido de que o provedor de aplicação precisa...

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Tribunal dá posse a 19 novos servidores aprovados no concurso de 2018

​"Procurem fazer o melhor, tratem bem as pessoas e sintam orgulho de pertencer ao Tribunal da Cidadania, pois o que faz crescer é o amor. O serviço público é um serviço à sociedade", declarou nesta quarta-feira (2) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao empossar 19 novos servidores aprovados no concurso público realizado em 2018.A convocação de novos analistas e técnicos judiciários foi uma das demandas recebidas pelo ministro Humberto Martins na primeira edição do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania, que aconteceu...

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