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Direito Penal

Excludente de Ilicitude, culpabilidade e tipicidade

Olá pessoal, tudo bom? Hoje vamos falar sobre 3 excludentes contidas no direito penal. O objetivo deste artigo, é trazer de forma clara e simples para que de forma rápida você consiga compreender a exata diferença destes institutos. O artigo foi elaborado após o vídeo publicado em nosso canal, onde comentei sobre o caso do rapaz epilético em Copacabana, na oportunidade, por vício de linguagem acabei utilizando o termo excludente de ilicitude para o caso, onde na hipótese mencionada, trata claramente de excludente de culpabilidade. Afinal, você sabe as diferenças? Vamos a elas! Excludente de ilicitude: Sendo esta a primeira contida no título, afinal o que...

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Dolo eventual e culpa consciente? Rapaz epilético atropela 18 pessoas em Copacabana

Vamos falar sobre o triste acontecimento da praia de Copacabana, onde um rapaz que sofre de epilepsia durante uma crise acabou atropelando 18 pessoas e causando a morte de um bebê de apenas 8 meses. Gostou do vídeo? No youtube tem muito mais: https://goo.gl/Eaf2VE Olá pessoal, tudo bom? Hoje o tema do nosso artigo é um caso bastante triste que aconteceu recentemente no Rio de Janeiro e ainda faz parte do quadro de notícia dos nossos jornais, e para aproveitar o tema, vamos falar sobre dolo eventual e culpa consciente. Um rapaz que sofre de epilepsia teve um ataque enquanto conduzia seu veículo, perdendo...

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A interceptação do sinal de TV a cabo (gatonet) dá cadeia?

gatonet é crime?

Dr. Philipe Cardoso, comenta no vídeo de hoje sobre a interceptação do sinal de TV a cabo, o famoso gato net. Afinal o que nossa legislação prevê em relação a este fato? Caro leitor (a), provavelmente você já ouviu falar no termo "gato net", "sky gato", termos geralmente utilizados para interceptação do sinal de TV a cabo, para reproduzir e revender o conteúdo comercializado por estas. Ai vamos ao seguinte questionamento, o que acontece com quem intercepta o sinal de maneira clandestina de TV a cabo? Vamos ver! Inicialmente, necessário se faz analisar a lei 8.977/1995, que dispõe sobre o serviço de TV...

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