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4 de Maio de 2018

Para metalúrgicos, reforma trabalhista estimula trabalho insalubre de grávidas

A queda da Medida Provisória 808/2017, criada para ajustar pontos da reforma trabalhista, ressuscitou regra que permite o trabalho insalubre para grávidas e lactantes, exceto nos […]
3 de Maio de 2018

Morar em favela no Rio aumenta chance de acusação por associação ao tráfico

No Rio de Janeiro, em 41% das prisões por tráfico de drogas, o acusado também respondia por associação ao tráfico. A média nacional é de 12%. […]
2 de Maio de 2018

Investidor que teve ações vendidas sem autorização deve ser indenizado com base na teoria da perda de uma chance

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para estabelecer a responsabilidade de um banco pelo prejuízo […]
1 de Maio de 2018

Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor

O bem submetido à alienação fiduciária, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Todavia, não há impedimento para que os […]
30 de Abril de 2018

Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC

Nas ações regidas pelo Código de Processo Civil de 2015, ressalvadas as demandas que envolvam a Fazenda Pública, aquelas nas quais o proveito econômico for inestimável […]
19 de Abril de 2018

Novas perspectivas nas relações coletivas de trabalho

Nunca é demais tratar dos temas e dos conteúdos transformadores que a reforma trabalhista trouxe com as leis 13.429 e 13.467, ambas de 2017. A segunda […]
17 de Abril de 2018

Valor da ação rescisória prevalece em caso de discrepância com valor da ação originária

Em caso de incompatibilidade entre o valor da causa originária e o benefício econômico pretendido na ação rescisória, prevalecerá este último. Esse foi o entendimento da […]
16 de Abril de 2018

Terceira Turma considera válidos atos de natureza assecuratória durante suspensão processual

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidos os atos de penhora e adjudicação de imóvel praticados em uma ação de execução de […]