05 janeiro

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Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar

Posted by STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, antecipou os efeitos de uma sentença estrangeira proferida pela Conservatória do Registro Civil de Lisboa, Portugal, que homologou o divórcio de uma brasileira. Com a decisão, ela vai poder cumprir as exigências cartorárias e, assim, formalizar o seu novo casamento, previsto para o início de 2021.No STJ, a brasileira sustentou que a necessidade de "formalizar o seu novo casamento já no início do ano de 2021 está diretamente relacionada ao medo e à probabilidade de interrupção das atividades comerciais por força da pandemia da Covid-19, hipótese de caso fortuito...

05 janeiro

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Grupos de saúde miram aquisições

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Em 2020, as companhias do setor investiram entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões em aquisições e movimentaram cerca de R$ 16,5 bilhões em ofertas de ações e emissões de debêntures Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

05 janeiro

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STJ muda de entendimento e aceita tributação de remessas ao exterior

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Decisão da 2ª Turma altera jurisprudência aplicada desde 2012 a pagamentos por serviços Na última sessão do ano, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União pode cobrar Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior para pagamento de serviços e assistência técnica. A decisão muda a jurisprudência sobre o tema. A Corte, desde 2012, tinha entendimento consolidado para liberar as empresas da tributação. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

05 janeiro

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Previ busca uma gestão mais ágil do portfólio

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Fundação vai retomar programa de diversificação de investimentos, adiado no ano passado A Previ vai retomar em 2021 o programa de diversificação de investimentos, adiado no ano passado por conta das incertezas geradas pela pandemia. Se anteriormente a estratégia tinha orçamento de até R$ 5 bilhões, agora poderá chegar a R$ 7 bilhões. O fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (BB) reviu ainda sua política de investimentos para dar mais agilidade à gestão de seu portfólio de quase R$ 200 bilhões. Entre as novidades, cada categoria de investimentos passará a ser encarada como...

05 janeiro

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Governo autoriza realização de estudos para definir modelo de leilão de aeroportos

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Foram selecionados 3 consórcios, que terão 150 dias para concluir os trabalhos sobre a modelagem de concessão da sétima e última etapa de concessão dos aeroportos, que vai incluir Santos Dumont e Congonhas O governo autorizou a realização de estudos sobre a modelagem de concessão da sétima e última etapa de concessão dos aeroportos, que vai incluir Santos Dumont e Congonhas. Foram selecionados três consórcios: Grupo de Consultores em Aeroportos, Grupo VPP e um terceiro grupo, que terão prazo de 150 dias para concluir os trabalhos. Os estudos serão encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),...

04 janeiro

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Em votação apertada, bancada do PT decide apoiar candidatura de Baleia Rossi

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Segundo apurou o "Valor", uma ala minoritária da legenda defendia que a oposição apostasse em uma candidatura própria Após reunião da bancada de deputados, o PT decidiu que apoiará a candidatura do líder do MDB, Baleia Rossi (SP), ao comando da Câmara. A votação foi apertada e 27 parlamentares respaldaram a decisão de apoiar a postulação do emedebista. A bancada tem 52 integrantes. Segundo apurou o Valor, uma ala minoritária da legenda ainda defendia que a oposição apostasse em uma candidatura própria, mas a tese enfrentava resistência até mesmo de outras siglas da esquerda. De acordo com...

04 janeiro

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Reino Unido tem novo recorde de casos de covid-19 e pode decretar “lockdown”

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Foram registrados nesta segunda (4), 58.784 casos da doença, um novo recorde diário desde o início da pandemia; 407 pessoas morreram por causa do vírus nas últimas 24 horas O Reino Unido registrou, nesta segunda-feira (4), mais 58.784 casos de covid-19, um novo recorde diário desde o início da pandemia. Além disso, mais 407 pessoas morreram por causa da doença. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

04 janeiro

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Para Segunda Seção, coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, nos contratos de plano de saúde, não é abusiva a cláusula de coparticipação expressamente ajustada e informada ao consumidor, à razão máxima de 50% do valor das despesas, nos casos de internação superior a 30 dias por ano decorrente de transtornos psiquiátricos.Com a fixação da tese – que confirma entendimento já pacificado no STJ –, poderão ter andamento as ações com a mesma controvérsia que estavam suspensas em todo o país, e que agora poderão ser resolvidas com...

04 janeiro

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Escócia decreta “lockdown” para conter avanço da covid-19

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Com a decisão, a população só poderá sair de casa por motivos essenciais A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, anunciou nesta segunda-feira um novo “lockdown” para conter o crescente número de casos de covid-19 no país. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

04 janeiro

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EUA registram novo recorde de hospitalizações por covid-19

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Até domingo, 125.544 pessoas estavam internadas em hospitais dos EUA com a doença, a maior marca desde o início da pandemia, de acordo com o Covid Tracking Project O número de novos casos de covid-19 caiu nos Estados Unidos no domingo, mas o país voltou a quebrar um recorde de pacientes internados por causa da doença. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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