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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 101)

Moraes libera depoimento de Aécio

[ad_1] O ministro do STF também determinou que a Vara de Inquéritos Policiais de Belo Horizonte apure se houve "eventual extravio" de provas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o depoimento do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) no âmbito do inquérito que apura o desvio de recursos durante a construção da Cidade Administrativa, atual sede do governo de Minas Gerais. Ele também determinou que a Vara de Inquéritos Policiais de Belo Horizonte apure se houve "eventual extravio" de mídias relacionadas a delações de diretores das construtoras OAS e Santa Bárbara que citam o tucano. No...

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Volatilidade das ações é provocada por notícias sobre privatização, diz Eletrobras

[ad_1] Estatal foi questionada pela B3 sobre a volatilidade de seus papéis no período de 10 a 21 de agosto Questionada pela B3 sobre a volatilidade de suas ações no período de 10 a 21 de agosto, a Eletrobras informou que as oscilações são fruto de notícias em relação à possibilidade de privatização da companhia que saem na mídia. Ela cita como exemplo a saída do então secretário de Privatizações, Salim Mattar, do Ministério da Economia, no dia 11. No dia seguinte, as ações preferenciais classe B (PNB) recuaram 3,35%. De acordo com a Eletrobras, neste caso,...

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Fux manda instalar placas de acrílico no plenário para garantir ministros na posse

[ad_1] Um ofício com as regras para a cerimônia, no dia 10 de setembro, já foi enviado aos gabinetes e incluem o uso de máscara e a aferição da temperatura Não vai ter festa, mas o ministro Luiz Fux quer todos os colegas, presencialmente, no plenário para a sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para 10 de setembro. De acordo com o ministro Marco Aurélio Mello, um ofício com as regras para a cerimônia já foi enviado para os gabinetes, e incluem o uso de máscara e a aferição da temperatura antes...

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Madri recomenda que população fique em casa para conter covid-19

[ad_1] Governo regional descartou, no entanto, a hipótese de voltar a confinar a capital espanhola O governo de Madri recomendou nesta sexta-feira que a população fique em casa, como parte de uma estratégia para conter a disseminação da covid-19, mas descartou a hipótese de voltar a confinar a capital espanhola por causa do ressurgimento da doença em todo o país. O pedido foi feito pelo vice-conselheiro de Saúde Pública do governo regional de Madri, Antonio Zapatero. Segundo ele, as pessoas devem optar por ficar em casa em regiões com um maior número de contágios, além de evitar reuniões...

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Loja de Flávio Bolsonaro recebeu 1.512 depósitos em dinheiro entre 2015 e 2018, mostra JN

[ad_1] Vários dos depósitos, segundo o "JN", foram feitos de forma fracionada e sucessiva, com valores repetidos. Reprodução / Instagram Reportagem do "Jornal Nacional (JN)" veiculada na última quinta-feira apresenta extratos bancários da quebra de sigilo da loja de chocolates do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. O estabelecimento fica localizado em um shopping, no Rio de Janeiro. Segundo o JN, o documento revela que, entre março de 2015 e dezembro de 2018, a loja de Flávio Bolsonaro recebeu 1.512 depósitos em dinheiro. Vários foram feitos de forma fracionada e sucessiva, com valores repetidos. O cruzamento...

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Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas diárias deve ser computado na remição de pena

​Ao reinterpretar o artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e definiu que o tempo de estudo que ultrapassa as quatro horas diárias previstas na lei deve ser considerado no cálculo da remição de pena. A maioria do colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, e adotou para o estudo o mesmo entendimento aplicado na remição por trabalho, na qual se permite o cômputo das horas excedentes à jornada diária.O habeas corpus foi impetrado no STJ após o juízo das execuções criminais e o Tribunal...

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Steve Bannon, ex-estrategista de Trump, é solto após pagar fiança de US$ 5 milhões

[ad_1] Steve Bannon, ex-estrategista da Casa Branca, foi solto na noite desta quinta (20), após seus advogados fecharem um acordo para libertá-lo em troca de uma fiança de US$ 5 milhões (R$ 27,7 milhões). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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