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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 103)

CVM rejeita pedido da Smiles e Gol de barrar assembleia convocada por minoritários

[ad_1] Minoritários que não concordam com o acordo de antecipação de passagens firmado com a aérea O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não acatou um pedido da Smiles e sua controladora Gol para interromper a assembleia de acionistas convocadas por minoritários que não concordam com o acordo de antecipação de passagens firmado com a aérea. A reunião está marcada para amanhã, 20 de agosto. Os acionistas da Smiles convocaram nova assembleia para deliberar a inviabilidade dos dois últimos contratos de compras de passagens aéreas celebrados com a Gol, que totalizam R$ 1,6 bilhão. Os investidores...

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Dólar volta a fechar acima de R$ 5,50 com risco fiscal e Fed

[ad_1] A valorização do dólar chamou a atenção do BC, que leiloou mais 10 mil contratos de swap cambial, mas acabou tendo efeito praticamente nulo sobre a cotação da moeda As preocupações com a trajetória fiscal no curto prazo, que continuam a pesar sobre o mercado de câmbio local, se somaram à recepção negativa da ata da última reunião do Federal Reserve, que mostra dirigentes ainda inseguros com o rumo dos estímulos monetários nos Estados Unidos. Essa combinação levou o dólar a superar o patamar de R$ 5,50 novamente, do qual não retrocedeu mesmo com novo leilão...

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Fluxo cambial tem saída líquida de US$ 1,934 bi na semana até 14 de agosto

[ad_1] No período, a conta financeira ficou negativa em US$ 2,162 bilhões, enquanto a conta comercial ficou positiva em US$ 228 milhões O Brasil registrou uma saída líquida de US$ 1,934 bilhão na semana passada, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC). Entre 10 e 14 de agosto, a conta financeira ficou negativa em US$ 2,162 bilhões, enquanto a conta comercial ficou positiva em US$ 228 milhões. Dessa forma, o saldo negativo do fluxo cambial no ano, até o último dia 14, subiu para US$ 15,186 bilhões. A conta de capital registra saída líquida de US$ 44,351...

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Bolsonaro definirá valor do auxílio emergencial nos próximos dias

[ad_1] O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acenou com prioridade para análise do texto Pablo Jacob / Agência O Globo O presidente Jair Bolsonaro sinalizou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que chegará a um valor final para o prorrogação do auxílio emergencial nos próximos dias. Em troca, recebeu o aceno de que o Congresso dará prioridade para análise do texto. Maia e Bolsonaro se reuniram na manhã desta quarta-feira no Palácio da Alvorada, sem a participação de ministros, deputados e assessores. Segundo apurou o Valor, o presidente reconheceu que há uma disputa entre as alas política...

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Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra

​O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pretendia o reconhecimento, em favor dos arrendatários do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), de todos os direitos característicos do proprietário, inclusive a escolha do síndico ou administrador do condomínio. Segundo o artigo 1º da Lei 10.188/2001,...

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EUA: Biden é oficializado candidato democrata à eleição presidencial de 2020

[ad_1] Joe Biden conquistou formalmente a nomeação presidencial democrata na noite de terça-feira, uma posição que ele buscou por mais de três décadas, coroando uma vitória inesperada nas primárias que ele garantiu com uma ampla coalizão de eleitores de seu partido. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Justiça Federal vai julgar engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a remessa para a Justiça Federal da ação penal contra o engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado de matar e ocultar o corpo de sua ex-companheira – brasileira como ele – na cidade de Sidney, na Austrália. Ele está preso preventivamente no Brasil desde 2018, ano em que ocorreu o crime, após supostamente ter fugido do território australiano. Para o colegiado, a competência da Justiça Federal decorre – entre outros fundamentos – do fato de que a transferência do procedimento criminal para o Brasil, em razão da impossibilidade...

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Copel realiza nesta quarta audiência pública na B3 sobre leilão da unidade de ‘telecom’

[ad_1] Objetivo é vender 100% das ações de emissão da Copel Telecom Chaitawat Pawapoowadon/Pixabay A Companhia Paranaense de Energia (Copel), realiza audiência pública amanhã, às 10h, na B3, sobre o processo de potencial alienação da Copel Telecomunicações (Copel Telecom). O objetivo da controladora é vender 100% das ações de emissão da Copel Telecom. A audiência será realizada de forma virtual. Serão apresentados os principais aspectos do negócio e da estrutura de venda relativa ao leilão, cuja data ainda não foi divulgada. A participação é aberta a todos os interessados. A Copel Telecom tem mais de 30 mil km de fibras...

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