27 setembro

Sticky

Trump defende decisão de juíza da Pensilvânia de bloquear o TikTok

[ad_1] Juíza negou pedido de três usuários, que argumentaram ganhar a vida com o aplicativo de vídeos. EUA decidem se suspenderão o app neste domingo. A administração Trump reforçou a defesa da proibição do TikTok nas lojas de aplicativos dos Estados Unidos, citando a decisão da juíza federal Wendy Beetlestone da Pensilvânia contra três usuários do TikTok. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

27 setembro

0 Comments

Sticky

Trump confirma indicação da conservadora Amy Barrett para a Suprema Corte

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Escolha dará início a uma intensa batalha política pela confirmação do nome antes da eleição de 3 de novembro O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou neste sábado a indicação da juíza Amy Coney Barrett para preencher a vaga na Suprema Corte aberta com a morte de Ruth Bader Ginsburg, na semana passada. Barret, de 48 anos, tem um forte apoio dos conservadores republicanos. “Hoje eu tenho a honra de nomear uma das mentes mais brilhantes e talentosas do mundo jurídico para a Suprema Corte”, afirmou Trump. “Barret é uma mulher de notáveis capacidade intelectual...

27 setembro

0 Comments

Sticky

De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial –, as relações conjugais normalmente não começam com uma discussão clara e precisa sobre o patrimônio comum que será formado e sua futura destinação.A extinção da sociedade conjugal traz a necessidade de fazer a partilha, etapa frequentemente dolorosa – especialmente no regime de comunhão parcial de bens, em que tudo o que é conquistado durante a convivência pertence a ambos, mas aquilo que cada um já tinha antes da união continuou sendo o...

27 setembro

0 Comments

Sticky

Barros diz que reforma tributária só será apresentada após aprovação de Bolsonaro

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Após reunião com o líder do governo na Câmara, Guedes defendeu desoneração da folha e disse que busca solução para que todos tenham acesso ao mercado de trabalho O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender neste sábado uma desoneração ampla da folha de pagamento. Segundo ele, esse será um dos focos da proposta de reforma tributária do governo. Guedes se reuniu durante a tarde com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), para debater o assunto, no Ministério da Economia, em Brasília. "Estamos estudando soluções para que todos tenham acesso ao mercado...

27 setembro

0 Comments

Sticky

Brasil contabiliza mais de 141 mil mortes por covid-19

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Com 25.536 novos casos, total de infectados alcançou 4.718.115 pessoas O Brasil registrou 25.536 casos de covid-19 nas últimas 24 horas elevando o total de infectados no país a 4.718.115, segundo levantamento deste sábado feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde do país. A média móvel de casos foi de 27.110 por dia, uma variação de -1% em relação aos casos registrados em 14 dias. De acordo com o balanço deste sábado, fechado às 20h, foram registradas 732 mortes pela doença de ontem para hoje, chegando ao total de 141.441 óbitos provocados...

27 setembro

0 Comments

Sticky

PGR pede que Supremo apure eventual crime de homofobia de Milton Ribeiro

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Ministro da Educação declarou em entrevista que a homossexualidade não seria normal e atribuiu sua ocorrência a "famílias desajustadas" A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) abertura de inquérito para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por eventual crime de preconceito contra homossexuais. Pastor evangélico, Ribeiro disse que a homossexualidade não seria normal e atribuiu sua ocorrência a "famílias desajustadas". As declarações foram proferidas em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". Milton Ribeiro, ministro da Educação, é o segundo no cargo a ser investigado por suposto preconceito Isac Nobrega/PR Ribeiro é o...

27 setembro

0 Comments

Sticky

Em pronunciamento, Barroso alerta para o risco do ‘vírus’ das ‘fake news’ nas eleições

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Presidente do TSE convocou a população a participar do processo eleitoral e destacou que a campanha deste ano terá cuidados especiais devido ao coronavírus O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado que a votação nas eleições municipais de novembro exige "cuidados especiais", em função da pandemia. No entanto, convocou a população brasileira para participar do processo eleitoral e alertou para os riscos do "vírus" das fake news. A campanha tem início neste domingo. "A pandemia da covid-19 impõe cuidados especiais na campanha que se inicia, para a proteção de...

26 setembro

0 Comments

Sticky

Hospital de campanha do Ibirapuera, em SP, dá alta ao último paciente

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Unidade estava em funcionamento desde 1º de maio e atendeu pouco mais de 3.000 pessoas Com 35.063 mortes por covid-19 e 970.888 pessoas infectadas pela doença causada pelo novo coronavírus desde março, o estado de São Paulo encerrou hoje as atividades do Hospital de Campanha do Ibirapuera, último hospital de campanha voltado para pacientes com o novo coronavírus. A data foi marcada por celebração para homenagear pacientes e profissionais que estiveram na linha de frente do combate ao novo coronavírus. O hospital estava em funcionamento desde 1º de maio e foram atendidos 3.189 pacientes até este...

26 setembro

0 Comments

Sticky

Bolsonaro recebe Russomanno no hospital e faz foto com seu candidato em SP

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Após a visita, presidente recebeu alta da cirurgia para a retirada de um cálculo na bexiga Líder na pesquisa, o candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomanno (Republicanos) foi visitar, neste sábado, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, se recuperando de uma cirurgia de retirada de um cálculo na bexiga. Logo após a visita, Bolsonaro recebeu alta hospitalar. Russomanno postou a foto com o presidente nas suas redes sociais. "Hoje pela manhã estive no hospital Albert Einstein para visitar o nosso presidente...

26 setembro

0 Comments

Sticky

1 em 4 servidores receberá até 2021 adicional por promoção

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Segundo o Ministério da Economia, 100 mil servidores ascenderam na carreira entre janeiro e agosto Um a cada quatro servidores do Executivo federal conseguirá elevar o salário neste ano com progressões ou promoções na carreira. Uma brecha na lei que congelou salários do funcionalismo até o fim de 2021 permite que esses adicionais continuem sendo liberados. Segundo o Ministério da Economia, 100 mil servidores ascenderam na carreira entre janeiro e agosto. Outros 62 mil devem ser beneficiados até dezembro. Atualmente, o Executivo federal conta com cerca de 602 mil funcionários públicos ativos. O custo anual com as progressões...

BLOG