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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 120)

STJ admite tempo especial para vigilante após normas de 1995 e 1997, mas exige prova da periculosidade

​​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.031), admitiu "o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, com ou sem o uso de arma de fogo, em data posterior à Lei 9.032/1995 e ao Decreto 2.172/1997, desde que haja a comprovação da efetiva nocividade da atividade, por qualquer meio de prova, até 5 de março de 1997, momento em que se passa a exigir apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente para comprovar a permanente, não ocasional nem intermitente, exposição à atividade nociva, que coloque em risco a...

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Fernando Rosa assume presidência da Kraft Heinz no Brasil em janeiro

[ad_1] O novo presidente da Kraft Heinz, Fernando Rosa Divulgação A Kraft Heinz anunciou a promoção de Fernando Rosa, atual vice-presidente comercial da companhia, para assumir a presidência da operação brasileira a partir de janeiro de 2021. O executivo vai substituir Pedro Navio, que em 2019 assumiu também a posição de presidente na América Latina. A partir de janeiro, Navio vai se dedicar exclusivamente ao cargo de comando da região. A companhia informou que a nomeação de Rosa tem por objetivo dar continuidade à agenda de crescimento no Brasil. O país é o mercado mais relevante da...

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Quarta Turma confirma acórdão que determinou reparação integral pela avaria da carga em transporte aéreo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastou​ a indenização tarifada prevista na Convenção de Montreal e reconheceu a uma seguradora o direito de ser ressarcida de forma integral pela avaria da carga segurada durante o transporte aéreo.Uma empresa de encomendas e uma transportadora aérea recorreram ao STJ contra o acórdão do TJSP. Num primeiro momento, o recurso foi provido, em decisão monocrática, para reconhecer a aplicação das Convenções de Varsóvia e Montreal ao caso, com determinação de retorno dos autos à instância de origem para novo...

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Bolsas da Europa fecham sem direção única com decisão do BCE

[ad_1] No Reino Unido, o FTSE 100 recebeu impulso da queda da libra, que segue pressionada pelas incertezas relacionadas ao acordo comercial pós-Brexit As ações europeias fecharam a sessão desta quinta-feira (10) sem direção única, após o Banco Central Europeu (BCE) ter amplamente atendido às expectativas dos agentes financeiros em sua decisão de política monetária de hoje. No Reino Unido, o FTSE 100 recebeu impulso da queda da libra, que segue pressionada pelas incertezas relacionadas ao acordo comercial pós-Brexit. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source...

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MRV planeja ser uma incorporadora de 80 mil apartamentos por ano em 2025

[ad_1] Para Rafael Menin, o mercado imobiliário brasileiro irá dobrar de tamanho nos próximos anos Silvia Zamboni/Valor A MRV será uma incorporadora de 80 mil apartamentos por ano e com Valor Geral de Vendas (VGV) de R$ 17 bilhões, em 2025, segundo Rafael Menin, copresidente da companhia. Durante o MRV Day, que ocorre nesta quinta-feira, o executivo contou que o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que deverá passar a se chamar Casa Verde Amarela, responderá por metade das unidades e 40% do VGV em 2025. O restante estará distribuído entre o segmento de incorporação financiado com recursos...

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Primeira exposição virtual do Espaço Cultural STJ mostra Brasília nas aquarelas de Fernando Rabuja

​​​​​A pandemia obriga as pessoas a se reinventarem a todo momento. Com a imposição do distanciamento social, várias atividades presenciais precisaram ser revistas e adequadas à nova realidade. A Coordenadoria de Memória e Cultura (Cult) – unidade da Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça –, habituada a promover a arte e a cultura no âmbito da corte, lança pela primeira vez uma exposição virtual.Em parceria com o Estúdio Fotográfico da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo – unidade da Secretaria de Comunicação Social –, a Cult disponibilizou, na área de exposições do Flickr do STJ, as principais obras do...

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IPO da DoorDash rende bilhões ao SoftBank

[ad_1] Empresa tem sido uma clara líder no setor de entrega de alimentos dos EUA desde 2019 A empresa de entrega de alimentos DoorDash teve um grande sucesso no primeiro dia de negociações nesta quarta-feira, fechando um investimento lucrativo para o apoiador inicial SoftBank e transformando seus três fundadores sino-americanos em bilionários. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Ministros do STJ reconhecem aposentadoria especial a vigilantes

[ad_1] Desde 1997, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não concede o benefício para a categoria, o que levou muitos profissionais a entrarem na Justiça A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta quarta-feira (9) a aposentadoria especial para vigilantes, independentemente se atividade envolver o uso de arma de fogo. A votação foi unânime. Desde 1997, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não concede o benefício para a categoria, o que levou muitos profissionais a entrarem na Justiça. O vigilante que se aposentou nos últimos dez anos vai poder pedir uma...

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Petrobras conclui vendas de participações em 4 campos na Bacia do Tucano

[ad_1] Os campos terrestres denominados de Conceição, Quererá, Fazenda Matinha e Fazenda Santa Rosa estão localizados a cerca de 110 km de Salvador A Petrobras informou em comunicado que e finalizou nesta quarta-feira (9) a venda de 100% de suas participações em quatro campos terrestres, localizados na Bacia do Tucano, no interior da Bahia, para a Eagle Exploração de Óleo e Gás. A operação foi concluída com o pagamento de US$ 2,57 milhões para a Petrobras, já com os ajustes previstos no contrato. O valor recebido se soma ao montante aos US$ 602 mil pagos na assinatura do...

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