17 setembro

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Presidente do STJ autoriza que município do Rio retome gestão da Linha Amarela

Posted by STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu pedido do município do Rio de Janeiro para suspender liminares do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que impediam o poder público de retomar a administração da Linha Amarela, importante via expressa da capital fluminense. Na decisão, além de considerar que eventuais falhas no contrato de concessão da via – até o momento gerida pela Linha Amarela S.A. (Lamsa) – podem ter levado a indevidos aumentos no preço do pedágio, o ministro observou que a encampação pretendida pelo Executivo foi devidamente autorizada pela Câmara Municipal, de...

16 setembro

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Universidade Cândido Mentes prevê venda de ativos em plano de recuperação

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Companhia também criou um departamento comercial para ampliar captação de alunos A Universidade Candido Mendes (UCAM), do Rio, protocolou hoje seu plano de recuperação judicial que prevê a transformação de instituição sem fins lucrativos para sociedade anônima (SA). O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou pedido de recuperação judicial da universidade no começo do mês. Elaborado pela Deloitte, o plano de recuperação prevê medidas como a venda de ativos imobiliários que não estão em uso pela universidade, incluindo um prédio de 11 andares no centro do Rio, renegociação de todos os contratos de...

16 setembro

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EUA processam hackers chineses por ataques a mais de cem empresas

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Acusação baseia-se em outras ações movidas contra hackers chineses durante o governo Trump Promotores federais americanos acusaram nesta quarta-feira cinco cidadãos chineses, com supostas ligações com órgãos de inteligência de Pequim, por ataques cibernéticos a mais de cem empresas de tecnologia nos Estados Unidos. Além disso, duas pessoas foram presas na Malásia, na última segunda-feira, sob a acusação de terem conspirado com alguns dos hackers chineses para facilitar os ataques às companhias americanas, segundo o Departamento de Justiça. Getty Images/iStockphoto As acusações, separadas em três processos distintos, baseiam-se em outros casos movidos contra hackers chineses durante o governo...

16 setembro

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Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de perda da função pública imposta em ação de improbidade administrativa atinge tanto o cargo que o infrator ocupava quando praticou a conduta ímproba quanto qualquer outro que esteja ocupando ao tempo do trânsito em julgado da sentença condenatória.Por maioria, o colegiado negou provimento a embargos de divergência e uniformizou o entendimento da matéria no âmbito da Primeira e da Segunda Turmas, órgãos especializados em direito público. Trânsito em julgadoNo voto que prevaleceu na seção, o ministro Francisco Falcão – que inaugurou a divergência – afirmou que a...

16 setembro

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Vale planeja criar ‘buffers’ para levar produção a 450 mil toneladas anuais de minério de ferro

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] O complexo será estruturado com quatro sistemas em todo o país Leo Pinheiro/Valor A Vale anunciou, em apresentação ao mercado enviada hoje à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que tem o objetivo de chegar à produção de minério de ferro de 400 mil toneladas por ano com “buffers” de capacidade. O complexo será estruturado com quatro sistemas em todo o país e deve entregar 450 mil toneladas anuais no futuro, em um prazo não especificado pela companhia. Atualmente, levando em consideração a capacidade dos ativos em operação, a produção anual está em 318 mil toneladas. Para...

16 setembro

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Tribunal reúne em um só local os serviços mais acessados pelos operadores do direito

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

Consultar processos, peticionar na Central do Processo Eletrônico, gerar certidões, visualizar o Diário da Justiça Eletrônico, emitir Guias de Recolhimento da União e cadastrar-se no Sistema Push...

16 setembro

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Espetáculos e transporte foram os mais afetados pela pandemia, mostra ranking

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Lista elaborada pelo Ministério da Economia foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União As atividades artísticas foram as mais afetadas pela pandemia, conforme ranking publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Na sequência, aparecem os seres de transporte aéreo, transporte ferroviário e metroferroviário e transporte rodoviário, intermunicipal e urbano. A lista, informou o Ministério da Economia, “destina-se apenas a orientar as instituições financeiras acerca dos setores mais atingidos”. O ranking foi elaborado com base na variação do faturamento de cada setor, calculados a partir de dados a Receita Federal. Além disso, foram levados...

16 setembro

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Bolsas asiáticas fecham queda com investidores no aguardo de decisão do Fed

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Dados econômicos e mudança de premiê no Japão foram alguns dos assuntos que também mereceram atenção dos agentes financeiros As principais bolsas asiáticas fecharam queda nesta quarta-feira, com exceção da Bolsa de Tóquio, que teve leve alta, enquanto investidores aguardavam a decisão de política monetária do Federal Reserve (Fed, banco central americano), que será anunciada nesta tarde. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

16 setembro

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Suga é eleito primeiro-ministro, abrindo novo capítulo para o Japão

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Sua escolha é vista como uma medida para garantir uma transição suave de poder e evitar um vácuo político no meio da crise pandêmica Yoshihide Suga foi eleito primeiro-ministro do Japão em uma votação parlamentar nesta quarta-feira, marcando um novo capítulo na política do país após um recorde de sete anos e oito meses sob Shinzo Abe. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

16 setembro

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Klabin convoca acionistas para votar fim de royalty pago por uso do nome da empresa

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] A fabricante de papel e celulose Klabin segue adiante com o plano de comprar a marca que leva seu nome, mesmo ciente de que um grupo de acionistas minoritários, à frente da BNDESPar (braço de participações do BNDES) é contrário aos termos definidos para a operação. Um dos pontos é o pagamento de R$ 367 milhões à empresa dona da marca, a Sogemar, pertencente aos controladores da empresa. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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