19 novembro

Sticky

TRE determina realização de eleições em Macapá em 6 e 20 de dezembro

[ad_1] As eleições na capital do Amapá foram adiadas devido à insegurança causada pelo apagão que atingiu o Estado O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou que as eleições municipais em Macapá (AP) sejam realizadas em 6 e 20 de dezembro — primeiro e segundo turno, respectivamente. A decisão do plenário aconteceu em sessão realizada nesta quarta-feira (18), após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informar que era tecnicamente possível a antecipação das datas. A previsão inicial para o pleito era 13 e 27 de dezembro. As eleições na capital do Amapá...

19 novembro

0 Comments

Sticky

Empresa em recuperação pode alegar abuso de cláusula contratual como defesa na impugnação de crédito

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

A empresa em recuperação judicial pode, como matéria de defesa em incidente de impugnação de crédito, pedir o exame de eventual abuso nas cláusulas do contrato que deu origem ao valor em discussão.O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná que, ao negar o recurso de uma empresa em recuperação, afirmou que o incidente de impugnação de crédito não seria o meio processual adequado para a revisão das cláusulas financeiras dos contratos que deram origem ao crédito.Os ministros concluíram que, embora no incidente de impugnação de...

19 novembro

0 Comments

Sticky

P&G lança projeto de inclusão Racial 360°

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] O projeto promove e reúne iniciativas de inclusão étnico-racial que permeiam quatro esferas: colaboradores, suas marcas, parceiros de negócios e o compromisso com a comunidade A Procter & Gamble (P&G) está lançando neste mês o projeto Racial 360°, que promove e reúne iniciativas de inclusão étnico-racial que permeiam quatro esferas: colaboradores, suas marcas, parceiros de negócios e o compromisso com a comunidade. Embora o projeto seja lançado agora, a presidente da subsidiária brasileira da companhia de bens de consumo, Juliana Azevedo, explica que alguma das iniciativas que compõem o programa começaram a ser pensadas há dois anos,...

19 novembro

0 Comments

Sticky

Vídeo tutorial ensina advogado a gerenciar petições eletrônicas no STJ

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

Gerenciar e acompanhar as petições eletrônicas protocoladas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se tornado uma tarefa cada vez mais fácil e prática. No canal oficial do STJ no YouTube, advogados e demais profissionais do direito podem acessar uma playlist com diversos vídeos que ensinam a usar as funcionalidades da Central do Processo Eletrônico (CPE), ferramenta on-line por meio da qual é feito o peticionamento virtual na corte.Aplicar filtros, buscar determinada categoria, visualizar grupos de petições conforme a situação em que se encontram, acompanhar andamentos e fazer download de toda a lista de petições em formato Excel são algumas...

18 novembro

0 Comments

Sticky

Total de mortes por covid-19 no Brasil vai a 167.497, aponta consórcio de imprensa

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Segundo o levantamento, a média móvel de novas mortes no país na última semana foi de 584 por dia, a maior desde 11 de outubro O Brasil registrou 754 mortes provocadas pela covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total de óbitos provocados pela doença para 167.497, segundo levantamento desta quarta-feira (18) feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde do país. A média móvel de novas mortes no Brasil na última semana foi de 584 por dia – a maior desde 11 de outubro –, um aumento de 49% em...

18 novembro

0 Comments

Sticky

Nova York decide fechar escolas para conter novo surto de covid-19

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Nova York possui o maior sistema público de ensino dos EUA e atende mais de 1,1 milhão de alunos O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, anunciou nesta quarta-feira que as escolas públicas da cidade serão mais uma vez fechadas por causa do ressurgimento da covid-19. Em mensagem postada no Twitter, De Blasio anunciou que a taxa de positividade - que mede quantas pessoas testaram positivo para a doença entre o total de exames feitos - chegou a 3% na média dos últimos sete dias. Este foi o limite estabelecido pelas autoridades locais para retomar o ensino...

18 novembro

0 Comments

Sticky

Presidente do STJ homenageia 90 anos de criação da OAB

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

Na abertura dos trabalhos da Corte Especial, nesta quarta-feira (18), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rendeu homenagens à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que completa 90 anos de criação. O ministro Humberto Martins destacou a importância da atuação judicial da entidade e afirmou que ela é essencial à boa administração da Justiça, como estabelece a Constituição Federal."A Ordem atua não só na defesa da advocacia, mas atua na defesa e vigilância do Estado Democrático de Direito", ressaltou o ministro. "Cada um dentro da sua área de competência: a OAB, através do seu trabalho advocatício; o Ministério Público, na fiscalização...

18 novembro

0 Comments

Sticky

Vendas na Black Friday devem ter alta real de 1,8%, diz CNC

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Número leva em consideração a demanda em lojas físicas e nos sites e aplicativos de redes varejistas, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) projeta alta de 1,8% nas vendas, em termos reais (descontada a inflação) para a Black Friday deste ano. O número leva em consideração a demanda em lojas físicas e nos sites e aplicativos de redes varejistas. Em valores nominais, a projeção é de uma expansão de 6%, para R$ R$ 3,74 bilhões, alcançando, com isso, o maior faturamento...

18 novembro

0 Comments

Sticky

Construção de novas casas nos EUA sobe 4,9% em outubro e supera previsões

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Sinalização é de que o mercado imobiliário continua forte A construção de novas moradias nos Estados Unidos aumentou em outubro pelo segundo mês consecutivo, sinalizando que o mercado imobiliário continua forte, conforme dados do Departamento de Comércio divulgados nesta quarta-feira. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

18 novembro

0 Comments

Sticky

Zona do euro: Inflação sobe 0,2% em outubro, mas cai 0,3% em base anual

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Um ano antes, taxa medida pelo índice de preços ao consumidor anual era de 0,7% O índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) da zona do euro teve alta de 0,2% em outubro ante setembro, mas anota queda de 0,3% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados pelo Eurostat, o escritório de estatísticas da União Europeia. Os resultado vieram em linha com as expectativas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

BLOG