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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 142)

13º de trabalhador que teve jornada reduzida deve considerar remuneração integral, diz governo

[ad_1] Esta regra deve ser observada, especialmente, nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro A Secretaria de Trabalho divulgou nesta terça-feira (17) uma nota para esclarecer que o cálculo do 13º salário dos trabalhadores que tiveram jornadas de trabalho reduzidas no âmbito do benefício emergencial devem considerar a remuneração integral. Esta regra deve ser observada, especialmente, nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro. Já no caso dos contratos suspensos, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e...

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Amapá volta a ter blecaute após nova falha no sistema de abastecimento de energia

[ad_1] A queda no fornecimento de energia ocorre 14 dias depois do primeiro colapso na rede de transmissão da Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) A população do Amapá voltou a enfrentar na noite desta terça-feira (17) um novo blecaute após o sistema de abastecimento do Estado apresentar nova falha. A queda no fornecimento de energia ocorre 14 dias depois do primeiro colapso na rede de transmissão da Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE). Uma fonte que acompanha a retomada do fornecimento de energia no Estado informou ao Valor que o problema está relacionado à hidrelétrica...

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Governador diz que MG recusou proposta da Vale de reparação por tragédia em Brumadinho

[ad_1] O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou ter recusado a proposta apresentada hoje pela Vale em audiência sobre reparação pelo rompimento da barragem de rejeitos de Brumadinho, em janeiro de 2019. “Recusamos oficialmente a proposta apresentada pela Vale no processo em que cobramos reparação pelo rompimento da barragem em Brumadinho. O que aconteceu em Mariana não se repetirá!”, afirmou Zema em postagem no Twitter. O governador não informou qual o valor proposto pela mineradora. Initial plugin text Ainda segundo Zema, o acordo acontecerá apenas com “valor justo e num formato que possibilite a reparação rápida e...

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Em evento internacional, ministro Humberto Martins destaca compromisso do Judiciário com o meio ambiente

​Durante a abertura do I Seminário Internacional Brasil – União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Social, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou nesta terça-feira (17) o compromisso do Judiciário com o meio ambiente, e disse que o evento será útil para a discussão de novas formas de preservação da Amazônia Legal."É preciso reavaliar nosso paradigma para o sistema jurídico socioambiental, trazendo inovações que sejam capazes de promover um enfoque mais amplo de normas, institutos e práticas que sejam influenciadas...

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Ouro fecha em queda, após sequência de três sessões de ganhos

[ad_1] O contrato do ouro para dezembro fechou em queda de 0,14%, a US$ 1.885,10 por onça-troy, na Bolsa de Mercadorias de Nova York Os contratos futuros do ouro interromperam uma sequência de três sessões consecutivas de ganhos e fecharam em queda nesta terça-feira (17), sofrendo alguma pressão do otimismo em torno do desenvolvimento de uma vacina para a covid-19, que diminui a demanda por proteção. O contrato do ouro para dezembro fechou em queda de 0,14%, a US$ 1.885,10 por onça-troy, na Bolsa de Mercadorias de Nova York. O índice dólar DXY, que normalmente tem correlação negativa...

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Cade aprova aquisição do Grupo Reserva pela Arezzo

[ad_1] Negócio não deverá elevar as atuações das empresas em mais de 10% dos setores em que atuam Nilani Goettems/Valor A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição e a incorporação da totalidade do capital social do Grupo Reserva pela Arezzo. Como resultado dessa operação, a Arezzo também adquirirá o controle indireto da Tiferet, incorporando todas as atividades e negócios do grupo Reserva, incluindo o seu portfólio de marcas. A empresa compradora comercializa calçados, bolsas e acessórios para o segmento feminino, além de itens de vestuário para os segmentos feminino, masculino e infantil....

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Ibovespa tem leve queda em dia de ajustes após rali global

[ad_1] Movimento é de correção em ativos de risco O Ibovespa oscila em leve queda nos primeiros negócios do dia, acompanhando o ajuste nas bolsas globais, após ganhos expressivos devido as notícias sobre o desenvolvimento de vacinas contra covid-19. Desta vez, o movimento é de correção em ativos de risco enquanto os investidores locais também acompanham as movimentações em Brasília sobre o andamento da agenda econômica. Por volta das 10h40, o Ibovespa operava em queda de 0,40%, aos 106.009 pontos. O volume financeiro estava em R$ 1,92 bilhão. Em um dia de ajustes na bolsa como...

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Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada

​​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das despesas médico-hospitalares efetuadas por beneficiário de plano de saúde fora da rede credenciada é obrigatório somente em hipóteses excepcionais – tais como a inexistência ou insuficiência de estabelecimento ou profissional credenciado no local e urgência ou emergência do procedimento.A decisão foi proferida em embargos de divergência opostos por um consumidor contra acórdão da Quarta Turma, que negou pedido de indenização por danos morais e materiais contra a operadora do plano após ela se negar a cobrir uma cirurgia feita por médico e em hospital não integrantes...

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Bolsas asiáticas fecham sem direção única mesmo após novos sinais positivo de vacina

[ad_1] Preocupações com situação da economia global em meio à pandemia influenciaram negócios As ações asiáticas sem direção única nesta terça-feira, depois que o índice Dow Jones bateu novo recorde nos Estados Unidos com o otimismo de que uma vacina pode em breve controlar o coronavírus e a destruição econômica que a pandemia causou. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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