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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 146)

Ministro do TSE vota para manter Crivella elegível; restam seis votos

[ad_1] A condenação no TRE fluminense foi baseada num ato organizado em 2018 na quadra da escola de samba Estácio de Sá, para onde o prefeito teria transportado funcionários da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb), com o objetivo de pedir votos para seu filho O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar hoje um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) a favor da inelegibilidade do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), que disputa a reeleição. O único a votar até agora foi o relator, ministro Mauro Campbell, que é contra a medida. Em outubro, ele...

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Pelo WhatsApp, Justiça Eleitoral coloca todas as informações sobre as Eleições 2020 ao alcance do eleitor

​​​​​​​​​​ rn rn ​​rn O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um tira-dúvidas sobre as Eleições 2020 para combater os efeitos negativos da desinformação, que se espalha principalmente pela internet. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao rnPrograma de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que reúne mais de 50 instituições públicas e privadas, incluindo agências de checagem de informações. Nesse programa, o TSE e o WhatsApp firmaram parceria para criar um rnchatbot destinado a ajudar na divulgação dos dados oficiais da Justiça Eleitoral. A partir do rnQR Code da imagem ao lado, o eleitor poderá consultar todas as...

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Ser contra Doria é critério para aliança em 2º turno, diz Boulos

[ad_1] Candidato do Psol deixou aberta a possibilidade de uma aproximação com PSB e PDT O candidato do Psol à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, disse nesta sexta-feira que, caso vá para o segundo turno, terá pelo menos dois critérios para formar alianças com os partidos e candidatos que fiquem fora da disputa: estar de acordo com o programa de governo dele e ser contrário ao governador João Doria (PSDB). Boulos está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto e, se as sondagens se confirmarem nas urnas, pode ir ao segundo turno contra o...

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Trump diz que seu governo não entrará em novo ‘lockdown’

[ad_1] “Sabemos o custo que o ‘lockdown’ traz para a economia”, justificou o presidente dos Estados Unidos Em seu primeiro pronunciamento público após sua derrota para o democrata Joe Biden na eleição de 3 de novembro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que seu governo não imporá um novo “lockdown”. Trump, que vem contestando o resultado da eleição, deu a entender que aceita a vitória do adversário, ao dizer que “não importa que governo virá”, não haverá novas interrupções do país. “Sabemos o custo que o ‘lockdown’ traz para a economia”, justificou. 600 milhões de doses...

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Bancos estão preparados para início do Pix, afirma Febraban

[ad_1] Operação integral do novo sistema de pagamentos instantâneos começa na segunda-feira A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou que a entidade e seus 120 bancos associados – incluindo as maiores instituições financeiras do país – estão preparados para o início da operação integral do novo sistema de pagamentos instantâneos, o Pix, a partir das 9h da próxima segunda-feira. O funcionamento do Pix será para todas as pessoas físicas e empresas que tenham conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições participantes do sistema de pagamentos instantâneos. Com o Pix, será possível...

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CPFL espera manter melhor desempenho das usinas eólicas no 4º trimestre

[ad_1] Entre julho e setembro, a companhia registrou um aumento de R$ 75 milhões na receita das eólicas A CPFL Energia observou uma melhora da performance de suas usinas eólicas no terceiro trimestre e espera que isso se mantenha nos últimos três meses deste ano, afirmou o presidente da companhia, Gustavo Estrella. Entre julho e setembro, a companhia registrou um aumento de R$ 75 milhões na receita das eólicas, devido principalmente à maior geração e disponibilidade dos complexos eólicos. No período, a geração eólica cresceu 11% em relação ao mesmo período de 2019, sendo que a disponibilidade dos...

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PIB cresce em 26 das 27 unidades da federação em 2018, aponta IBGE

[ad_1] Exceção foi o Estado de Sergipe, com queda de 1,8% da atividade no período O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu em 26 das 27 unidades da federação em 2018, na comparação com o ano anterior, mostram dados das Contas Regionais 2018, divulgadas nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Na semana passada, o IBGE divulgou a revisão do PIB nacional de 2018, de crescimento de 1,3% para 1,8%, parte do trabalho rotineiro de incorporar novas pesquisas e fontes externas. Nesta sexta-feira, o instituto divulga pela primeira vez os desempenhos regionais. Marcello Casal Jr/ABr Segundo as Contas...

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Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR

​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o valor pago a título de ajuda compensatória mensal pelo empregador ao empregado em caso de suspensão do contrato de trabalho, o chamado lay-off. O artigo 476-​A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o trabalhador pode ter seu contrato suspenso, por período de dois a cinco meses, para participar de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador. Durante o período de afastamento, o empregado recebe uma bolsa de qualificação profissional custeada pelo Fundo de Amparo...

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EUA: Biden vence no Arizona, consolidando vitória

[ad_1] O presidente eleito dos EUA, Joe Biden, vencerá o campo de batalha do Estado do Arizona, segundo projeções da Edison Research nesta quinta-feira, desferindo outro golpe no esforço do presidente Donald Trump para anular os resultados da eleição presidencial de 3 de novembro. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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