11 novembro

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Alimentos mais caros pressionam custo de vida das famílias mais pobres em outubro, diz Ipea

[ad_1] A taxa de inflação das famílias de renda mais baixa foi de 0,98% no mês. Para os mais ricos, houve um aumento de 0,82% Daniel Dan outsideclick/Pixabay Os alimentos voltaram a pressionar o custo de vida da parcela mais pobre da população brasileira em outubro, mês em que a inflação das famílias de maiores rendimentos também acelerou. Divulgado nesta quarta-feira, o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda mostrou que a taxa de inflação das famílias de renda mais baixa foi de 0,98% — mesma variação registrada no mês anterior. Os alimentos foram responsáveis por mais...

11 novembro

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Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

Em negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser aplicada a regra do seu artigo 1.647, inciso I – que prevê a dispensa da autorização conjugal como condição de eficácia da hipoteca no regime da separação absoluta de bens –, mesmo que o casamento tenha acontecido ainda sob o Código Civil de 1916.O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que, em virtude da falta de autorização das esposas dos dois sócios de uma empresa, havia declarado a nulidade...

11 novembro

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TJ-SP eleva honorários de advogado de contribuinte com base em tese inédita

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Corte entendeu que advogados públicos e privados têm de ser tratados da mesma forma Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

11 novembro

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Democratas atingem maioria na Câmara dos EUA, mas terão bancada reduzida, diz AP

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Os democratas manterão sua maioria na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, embora com um número menor do que esperavam, depois de atingirem 218 cadeiras, disse a Associated Press (AP) na noite da terça-feira (manhã de quarta-feira em Brasília). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

11 novembro

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EUA têm mais de 100 mil novos casos de covid-19 pelo 7º dia consecutivo

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Os Estados Unidos relataram um número recorde de novos casos de covid-19 pelo sétimo dia consecutivo nesta terça-feira, de acordo com uma contagem da Reuters, enquanto o número de mortes subiu para sua contagem diária mais alta desde agosto. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

11 novembro

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Bolsonaro: Discretamente estou aqui dando uma força para alguns candidatos

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Em live em rede social, presidente declarou apoio ao Coronel Menezes (Patriota), que concorre à prefeitura de Manaus O presidente Jair Bolsonaro fez, na noite desta terça-feira (10), mais uma transmissão em redes sociais para indicar apoio a candidatos nas eleições municipais. O convidado para a live foi o Coronel Menezes (Patriota), que concorre à prefeitura de Manaus. Ao manifestar apoio, Bolsonaro deu a palavra para que o candidato relatasse o impacto da implementação do auxílio emergencial na cidade durante a pandemia. "Foram cinco meses de R$ 600 para mais de 60 milhões de pessoas", disse Bolsonaro....

10 novembro

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STF pede informações da Anvisa sobre suspensão de testes da Coronavac

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] O ministro Ricardo Lewandowski deu 48 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária explicar a decisão de suspender os testes da vacina contra covid-19 em fase de testes no Brasil O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) explicar a decisão de suspender os testes da Coronavac, vacina contra covid-19 em fase de testes no Brasil. Em seu despacho, Lewandowski alega que o fato foi "amplamente" noticiado pela imprensa e apontou o "relevante interesse público e coletivo" em torno da decisão. A Anvisa terá que...

10 novembro

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Revista de Estudos Jurídicos do STJ prorroga prazo para envio de artigos

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

O Gabinete do Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que foi prorrogado o prazo para o envio de artigos científicos para a próxima edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ (REJuri). O prazo se encerraria nesta sexta-feira (6). A nova data será definida tão logo seja restabelecida a rede de informática do tribunal.O edital de chamamento de artigos científicos para a próxima REJuri foi publicado em 24 de setembro. A REJuri é administrada pelo Gabinete do Diretor da Revista do STJ, atualmente dirigido pelo ministro Benedito Gonçalves. A publicação tem por objetivo incentivar a produção...

10 novembro

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Fux lança observatório para preservação da Amazônia

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário terá entre os integrantes nomes como o fotógrafo Sebastião Salgado Fellipe Sampaio/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou nesta terça-feira o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, que terá entre os integrantes nomes como o fotógrafo Sebastião Salgado. Em sua fala, Fux defendeu que a preservação dos recursos naturais é “uma questão intergeracional”, para que o Brasil possa ser considerado um país integrante do "bloco de nações evoluídas, emancipadas sob o ângulo da defesa de valores morais e materiais mais importantes de uma democracia”. “Assistimos recentemente...

10 novembro

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Aneel aprova edital do leilão de transmissão marcado para 17 de dezembro

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Serão ofertados 11 lotes que preveem a instalação de mais 1.458 km de rede em nove Estados, com investimento de R$ 15,4 bi A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital do leilão de transmissão de energia marcado para 17 de dezembro. O certame ofertará 11 lotes que preveem a instalação de mais 1.458 quilômetros de rede em nove Estados (AM, BA, CE, ES, GO, MS , MG, RS e SP), com investimento de R$ 15,4 bilhões. O leilão será realizado na B3, a bolsa de valores, em São Paulo. Vencem...

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