08 maio

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No combate à pandemia, presidente do STJ defende mais diálogo entre os entes federativos e menos intervenção da Justiça

Posted by STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, defendeu um diálogo mais amplo entre a União, os estados e os municípios no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ao participar nesta quinta-feira (7) de webinário promovido pelo site de notícias jurídicas Jota. O evento está disponível no YouTube.A conversa faz parte da série diária que o site está realizando para discutir os efeitos da pandemia na política, na economia, na Justiça e em outras instituições.Ao falar sobre "Os desafios do Judiciário e o papel do STJ durante a pandemia da Covid-19", o ministro ressaltou a importância de...

07 maio

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Operação Faroeste: recebida denúncia contra desembargadores do TJBA e mais 11 pessoas

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua primeira sessão por videoconferência, recebeu nesta quarta-feira (6) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além de outras oito pessoas – entre empresários, advogados e servidores públicos, todos investigados na Operação Faroeste. A operação apurou esquema de venda de decisões judiciais para favorecer grilagem de terras no Oeste da Bahia. Estão entre os denunciados os ex-presidentes do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago e Gesivaldo Nascimento Britto, os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da...

06 maio

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Pleno escolhe novos dirigentes para Corregedoria Nacional de Justiça, Enfam e Revista do STJ

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in Notícias Jurídicas

Após a eleição do ministro Humberto Martins para presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro Jorge Mussi para vice no biênio 2020-2022, na reunião desta terça-feira (5) o Pleno também elegeu, por aclamação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura para corregedora nacional de Justiça (cargo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ); o ministro Og Fernandes para diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam); e o ministro Benedito Gonçalves para ser o novo diretor da Revista do STJ.A ministra Maria Thereza – atual vice-presidente do STJ –...

05 maio

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Determinada suspensão de prazos administrativos relacionados à certificação de entidade beneficente

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in Notícias Jurídicas

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a suspensão provisória dos prazos dos processos administrativos relativos à Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) em tramitação no Ministério da Educação. A suspensão – pedida pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil, pela Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas e pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – é válida até que a Primeira Seção julgue o mérito do mandado de segurança impetrado pelas entidades.Segundo as impetrantes, as medidas de isolamento social decretadas para combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) criaram dificuldades para...

04 maio

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Por videoconferência, STJ retoma sessões a partir desta terça-feira (5); prazos voltaram a correr

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in Notícias Jurídicas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar nesta terça-feira (5) a realização das sessões ordinárias de julgamento. Por videoconferência, as seis turmas do tribunal se reunirão a partir das 14h. Os prazos processuais, que estavam suspensos em decorrência das medidas de prevenção da Covid-19, voltaram a correr nesta segunda-feira (4).As sessões serão transmitidas pelo canal do tribunal no YouTube. Na última terça-feira (28), a Terceira Turma já havia feito uma sessão extraordinária – o primeiro julgamento colegiado desde o início das medidas de isolamento social, e também o primeiro por videoconferência na história da corte.As datas das sessões ordinárias obedecerão...

03 maio

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Terceira Turma inaugura julgamentos por videoconferência no STJ

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in Notícias Jurídicas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta terça-feira (28) a primeira sessão de julgamento por videoconferência na história da corte. Na sessão extraordinária, os ministros analisaram sete processos que estavam com pedido de vista.A realização de julgamentos colegiados por videoconferência foi autorizada pela Resolução STJ/GP 9, em razão da necessidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). As sessões ordinárias começarão em 5 de maio.Segundo o presidente da turma, ministro Moura Ribeiro, a sessão pioneira foi resultado do esforço conjunto dos ministros, de seus gabinetes e das áreas de apoio do tribunal, como a Secretaria...

02 maio

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Homenagem do STJ aos trabalhadores do Brasil

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in Notícias Jurídicas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, expressou em nota oficial alusiva ao Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira (1º), seu agradecimento aos servidores e colaboradores da instituição, bem como a todos os trabalhadores do país:Nota da PresidênciaNeste Primeiro de Maio, em que vivemos um mundo tão diferente, é ainda mais necessário refletir sobre o papel de cada um de nós na engrenagem social.Tudo pelo que passamos no momento nos faz ver, com mais clareza e força, como cada atividade, da mais simples à mais complexa, é essencial para que possamos existir e continuar...

01 maio

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Enfam abre inscrições para segundo módulo do webinário sobre Lei Anticrime

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in Notícias Jurídicas

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) continuará a debater, na próxima segunda-feira (4), das 17h às 19h, a Lei 13.964/2019. As inscrições para o Webinário Enfam: Temas complexos da Lei Anticrime estão abertas e podem ser feitas aqui.Nesse segundo módulo, serão debatidos os temas "Delação premiada", "A Lei 13.964/2019 no tempo: primeiras reflexões", "O tratamento ao crime organizado" e "A negociação penal em delitos leves".O webinário contará com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin; dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro e Reynaldo Soares da Fonseca; da desembargadora federal Salise...

30 abril

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Ministro do STJ coordena elaboração de medidas emergenciais para prevenção de violência doméstica

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in Notícias Jurídicas

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz foi indicado coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar sugestões de medidas emergenciais de prevenção à violência doméstica e familiar durante o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).O grupo foi criado pela Portaria 70/2020 após a confirmação do aumento do registro de casos de violência contra a mulher durante o isolamento social em várias regiões do Brasil e tendo em vista a necessidade de priorizar o atendimento às vítimas."O agressor nos crimes de violência doméstica costuma ser o próprio companheiro ou...

30 abril

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Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao mês, ou 12% ao ano. Por não se equipararem a instituições financeiras e não estarem sujeitos à fiscalização e à regulação do Conselho Monetário Nacional (CMN), esses estabelecimentos devem respeitar o limite fixado pelo Código Civil nos artigos 406 e 591.Com esse entendimento, a Terceira Turma, durante a primeira sessão por videoconferência da história do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada terça-feira (28), negou provimento a um recurso das Lojas Cem e manteve decisão que considerou ilegal a cobrança de...

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