28 outubro

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Ministro do STF pede informações à PF sobre inquérito que mira Bolsonaro

[ad_1] Alexandre de Moraes quer saber sobre o andamento das investigação que apura se o presidente tentou interferir indevidamente na autonomia da corporação Rosinei Coutinho/SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Polícia Federal (PF) informações sobre o andamento do inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir indevidamente na autonomia da corporação. O despacho é do dia 25 de outubro, mas só foi publicado no andamento do processo na última terça-feira. Moraes foi sorteado novo relator do inquérito após a aposentadoria de Celso de Mello, em 13 de outubro. Atendendo a...

28 outubro

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Bolsas asiáticas fecham mistas; Credit Suisse vê efeito limitado de 2ª onda de covid

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Estrategista aponta mudança em padrões de consumo no Ocidente que pode favorecer exportações asiáticas As principais bolsas asiáticas fecharam sem direção única nesta quarta-feira. A aversão ao risco foi menor do que é vista nesta manhã na Europa, onde os investidores monitoram as informações de que a França considera impor um novo lockdown nacional para conter a segunda onda da covid-19 no país. No entanto, a cautela também esteve presente. O Nikkei, índice de referência da Bolsa de Tóquio, caiu 0,29%, a 23.418,51 pontos, e o Hang Seng, da Bolsa de Hong Kong, recuou 0,32%, a...

28 outubro

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TRF julgará se marca é atentado à moral

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Pedido de registro do nome “4evinte” foi negado pelo INPI por referência à maconha Luciano Andrade Pinheiro: o critério de atentado à moral é subjetivo Divulgação O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, vai definir se o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) pode negar pedido de registro de marca por “atentado à moral”. O caso a ser analisado é da marca “4evinte” - número que faz referência ao consumo de maconha. O pedido foi apresentado por uma tabacaria. Há poucos julgados sobre o assunto, nenhum ainda dos tribunais superiores, segundo advogados. O atentado...

28 outubro

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PF não encontra indício de envolvimento do governador afastado de SC em compra superfaturada

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Carlos Moisés é investigado pela compra de 200 respiradores feita pelo governo de Santa Catarina em março deste ano por R$ 33 milhões com dispensa de licitação A Polícia Federal (PF) disse não ter encontrado elementos contra o governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), no caso envolvendo a compra de respiradores com preço superfaturado pelo Estado. O relatório, datado do dia 26 de outubro, é assinado pelo delegado José Fernando Moraes Chuy. “A atenta análise dos autos em sua totalidade, no entendimento deste signatário, não permite concluir acerca do envolvimento do governador do...

28 outubro

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Pesquisa indica que 78% das pequenas empresas vão aumentar atuação nas redes sociais na Black Friday

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Dentro desse grupo, 59% vai apostar na aproximação com o cliente pelo WhatsApp e 27% vão utilizar e-mail marketing como ferramenta de promoção e vendas Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

28 outubro

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Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração de vítimas que dizem tê-lo identificado em uma foto apresentada pela polícia, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu diretrizes para que o reconhecimento de pessoas possa ser considerado válido.Segundo o relator do habeas corpus, ministro Rogerio Schietti Cruz, a não observância das formalidades legais para o reconhecimento – garantias mínimas para o suspeito da prática de um crime – leva à nulidade do ato.Em seu voto, o ministro afirmou que é urgente a adoção de uma...

27 outubro

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TRF julgará se marca é atentado à moral

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Pedido de registro do nome “4evinte” foi negado pelo INPI por referência à maconha O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, vai definir se o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) pode negar pedido de registro de marca por “atentado à moral”. O caso a ser analisado é da marca “4evinte” — número que faz referência ao consumo de maconha. O pedido foi apresentado por uma tabacaria. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

27 outubro

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Senador apresenta projeto de lei para viabilizar nova fase do Pronampe

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Texto já foi negociado com a equipe econômica e prevê taxa de juros de 6% ao ano mais Selic, carência de seis meses e limite máximo de financiamento de R$ 300 mil Após semanas de negociações com a equipe econômica, o senador Jorginho Mello (PL-SC) apresentou o projeto de lei que deve viabilizar a terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). No texto, o parlamentar estabelece juros mais elevados do que aqueles praticados nas primeiras etapas. Serão taxas de 6% mais Selic ao ano e um limite máximo...

27 outubro

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Citigroup mira expansão em emergentes enquanto rivais recuam

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] O terceiro maior banco dos EUA aposta que oportunidades de negócios sem precedentes seguirão mesmo com a crise econômica causada pela pandemia de covid-19 O Citigroup planeja aumentar sua presença em bancos corporativos de países em desenvolvimento, mesmo quando alguns rivais se concentram em seus mercados domésticos. O Citi reformulou seu negócio na Europa Oriental, Oriente Médio e África para se concentrar nas economias emergentes. O terceiro maior banco dos Estados Unidos aposta que oportunidades de negócios sem precedentes seguirão mesmo com a crise econômica causada pela pandemia de covid-19, os baixos preços do petróleo e as...

27 outubro

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Nível de anticorpos cai em meses após infecção por covid-19, diz estudo

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Contágio pode não gerar uma imunidade duradoura contra infecções futuras, aponta pesquisa Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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