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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 171)

Como funciona o cargo de Jovem Aprendiz

O que é Aprendizagem? É o instituto destinado à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens desenvolvida por meio de atividades e práticas, que são organizadas em tarefas de complexidade progressiva. Essas atividades são implementadas por meio de um contrato de aprendizagem, com base em programas, como o Programa Jovem Aprendiz, organizados e desenvolvidos sob a orientação e responsabilidade de entidades habilitadas. A Aprendizagem Profissional foi estabelecida pela Lei nº.10097/2000, regulamentada pelo Decreto nº. 5.598/2005 e posteriormente pelo Decreto n° 9.579/2018, e cria oportunidades tanto para o aprendiz, quanto para as empresas. O que é o Contrato de Aprendizagem? O contrato de aprendizagem é...

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STJ e CNJ assinam termo de cooperação para intercâmbio de dados e experiências entre ouvidorias

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (20) termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover o intercâmbio de informações e experiências entre as ouvidorias de ambas as instituições."Esse acordo torna possível a realização de um conjunto de ações educacionais com vistas ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento dos servidores das ouvidorias judiciais", afirmou o ministro.Ele declarou que a iniciativa poderá permitir a integração dos sistemas de informação das ouvidorias, facilitando o fluxo das manifestações entre as duas instituições.​​​​​​​​​O acordo assinado pelos...

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Líder do governo propõe acordo para votar autonomia do BC na quinta-feira

[ad_1] Entre os projetos que podem entrar na pauta estão a nova Lei do Gás e a Lei de Falências Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) propôs no plenário do Senado um acordo para que a Casa vote, nesta quinta-feira, projetos que constam em uma lista de prioridades. A principal matéria seria a proposta de autonomia formal do Banco Central. Também entrariam na pauta o projeto que trata das operações compromissadas, autorizando o Banco Central a receber depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições e remunerá-los e o novo marco legal...

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Reino Unido impõe restrições a Manchester para combater novo surto de covid-19

[ad_1] País adotou sistema de alerta de três níveis para evitar lockdown nacional O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, anunciou nesta terça-feira novas restrições sobre a região metropolitana de Manchester para combater um novo surto de covid-19, apesar da oposição do prefeito da cidade. “Nesta noite, com base nos dados que vocês acabaram de ver, eu posso anunciar que a região metropolitana de Manchester irá para o nível máximo de alerta”, afirmou Johnson em entrevista coletiva. Para evitar um novo “lockdown” nacional, o Reino Unido adotou um sistema de alerta, de três níveis, para impor restrições...

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Espero comparecer à posse de Trump reeleito, diz Bolsonaro

[ad_1] Presidente exalta relação de cooperação com líder americano e reafirma torcida para que vença o pleito contra o democrata Joe Biden: "Não preciso esconder isso, é do coração" Em discurso após assinatura de memorandos de entendimento comercial entre Brasil e Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que há um “sentimento de cooperação” entre ele e o presidente norte-americano, Donald Trump, desde que se conheceram. Em discurso no Palácio Itamaraty, voltou a defender publicamente a reeleição do republicano. “Desde o primeiro contato que tive com Trump nasceu entre nós sentimento de cooperação”, afirmou. “Espero, se...

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Senador flagrado com dinheiro na cueca pede afastamento do mandato por 90 dias

[ad_1] Afastamento de Chico Rodrigues terá caráter "irrevogável, irretratável e sem recebimento de salários no período", segundo a assessoria do parlamentar Geraldo Magela/Agência Senado O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) decidiu pedir licença do mandato parlamentar, nesta terça-feira, por 90 dias. O afastamento foi confirmado pela assessoria de imprensa de Rodrigues e terá caráter "irrevogável, irretratável e sem recebimento de salários no período". Desde ontem, o senador de Roraima vinha sendo pressionado a se retirar temporariamente do mandato como forma de baixar a temperatura sobre o caso - na semana passada, ele foi flagrado pela Polícia Federal com dinheiro vivo...

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Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai

​​​​​Nas ações relacionadas à destituição do poder familiar e à adoção de crianças ou adolescentes indígenas – ou cujos pais são de origem indígena –, é obrigatória a intervenção da Fundação Nacional do Índio (Funai), para assegurar que sejam consideradas e respeitadas a identidade social e cultural do povo indígena, os seus costumes e tradições, bem como para que o menor seja colocado, de forma prioritária, no seio de sua comunidade ou junto de membros da mesma etnia.A orientação, baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi estabelecida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...

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Comissão aprova indicações de Bolsonaro à Anvisa

[ad_1] Diretor-presidente interino da Anvisa, Antonio Barra Torres, escolhido pelo presidente para ser efetivado no cargo, recebeu 14 votos favoráveis e 3 contrários A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta segunda-feira (19), quatro indicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro para cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diretor-presidente interino da Anvisa desde dezembro de 2019, Antonio Barra Torres foi escolhido pelo presidente para ser efetivado no cargo. Ele recebeu 14 votos favoráveis e 3 contrários. Também foram aprovados, para cargos de diretores, Meiruze Sousa Freitas, Alex Machado Campos e Cristiane Jourdan Gomes, que assumirá...

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Campanha de Trump acusa comissão de debates de favorecer Biden

[ad_1] Bill Stepien, chefe da campanha do republicano, pediu que a comissão reformulasse os temas do próximo e último confronto entre os dois, que será nesta quinta-feira (22) Na tarde desta segunda-feira (19), o chefe de campanha de Donald Trump, Bill Stepien, acusou a comissão responsável pelos debates de favorecer o candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, e pediu que ela reformulasse os temas do próximo e último confronto entre os dois, marcado para esta quinta-feira (22). Em uma carta, postada em seu Twitter, Stepien afirma que os temas anunciados pela moderadora do debate, Kristen...

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