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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 184)

Relator determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara

​​​Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde, no prazo máximo de 15 dias, deposite aproximadamente R$ 6,7 milhões em conta destinada à compra de remédio Zolgensma para o tratamento de um bebê que possui atrofia muscular espinhal (AME), uma doença rara, progressiva e potencialmente fatal. Conhecido como o medicamento mais caro do mundo, o Zolgensma – cujo tratamento se dá em dose única – está orçado em cerca de R$ 12 milhões, mas a família da criança já obteve quase a metade do valor por meio...

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Seguro para IPO salta com ofertas

[ad_1] Com onda de abertura de capital, busca por proteção dobra no segundo semestre A onda de aberturas de capital (IPOs) e de ofertas subsequentes de ações (follow-on) neste segundo semestre tem puxado a reboque a demanda por produtos e serviços associados às operações. É o caso do seguro POSI, sigla em inglês para “public offering securities insurance” ou seguro para oferta pública mobiliária, em tradução livre. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Suzano anuncia fim de oferta pública secundária que rendeu R$ 6,9 bi ao BNDESPar

[ad_1] Com a operação, o BNDESPar deixou de ser acionista da empresa A Suzano divulgou fato relevante informando o encerramento da oferta pública de distribuição secundária de 150.217.425 ações ordinárias de sua emissão e titularidade da BNDES Participações (BNDESPar), incluindo 13.180.000 ações sob a forma de American Depositary Shares (ADSs), ao preço por ação de R$ 46,00, totalizando R$ 6.910.001.550,00. Com a operação, o BNDESPar deixou de ser acionista da empresa. O preço por ação sob a forma de ADS foi de US$ 8,15 cada, equivalente ao preço por ação convertido para dólares americanos, com base na taxa...

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Recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral

​​​​A regra da impenhorabilidade de recursos do fundo partidário – prevista, entre outros normativos, no artigo 833, inciso XI, do Código de Processo Civil – é válida mesmo que a dívida tenha sido originada em uma das formas de aplicação expressamente previstas pelo artigo 44 da Lei dos Partidos Políticos – como os serviços de propaganda eleitoral. Essa impossibilidade é justificada pela natureza pública dos recursos repassados ao fundo, cujo patrimônio é protegido de qualquer constrição judicial. A tese foi fixada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher recurso especial interposto pelos diretórios do Partido dos...

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Taxa de utilização em unidades da Braskem na América do Norte volta à normalidade

[ad_1] A Braskem informou em comunicado que, em função da demanda de polipropileno (PP) na América do Norte, a taxa de utilização de suas unidades industriais na região voltou à normalidade. No mês de setembro, a companhia registrou um volume de vendas superior a 140 mil toneladas de PP no mercado norte-americano. Em relação ao mercado brasileiro, a Braskem registrou um volume de vendas de resinas superior a 365 mil toneladas em setembro, novo recorde mensal histórico de vendas, segundo a companhia. [ad_2] Source link ...

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Frota leva à PF dados que ligariam Eduardo Bolsonaro pessoalmente a esquema de fake news

[ad_1] Informações com IPs relacionados ao filho do presidente foram obtidas pela CPMI que apura disseminação de conteúdo falso e ataques virtuais Dados da CPMI das Fake News mostrados pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) à Polícia Federal ligariam Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pessoalmente ao esquema de ataques virtuais contra opositores da família. Em depoimento à Polícia Federal prestado na semana passada, no dia 29 de setembro, e obtido pela reportagem, Frota levou diversos números de IPs de computadores de Brasília e do Rio que teriam sido identificados como participantes de ações de disseminação de fake news na internet. Segundo...

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Relator determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara

​Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde, no prazo máximo de 15 dias, deposite aproximadamente R$ 6,7 milhões em conta destinada à compra de remédio Zolgensma para o tratamento de um bebê que possui atrofia muscular espinhal (AME), uma doença rara, progressiva e potencialmente fatal. Conhecido como o medicamento mais caro do mundo, o Zolgensma – cujo tratamento se dá em dose única – está orçado em cerca de R$ 12 milhões, mas a família da criança já obteve quase a metade do valor por meio...

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Presidente da CCJ cogita ficar com relatoria da indicação de Kassio Marques para o STF

[ad_1] Decisão da senadora Simone Tebet será anunciada na quinta-feira; sabatina está prevista para o dia 21 A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), tem dito a interlocutores que pode avocar para si a relatoria da indicação do desembargador Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). A senadora recebeu diversos pedidos de senadores interessados na condução do processo no colegiado e, por isso, estaria avaliando uma "saída salomônica", que evitasse os desgaste entre os líderes. A decisão de Simone Tebet será anunciada apenas na quinta-feira (8), quando ela deverá...

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2W Energia estrutura financiamento e emissão de debêntures para projeto eólico no RN

[ad_1] Complexo Anemus tem entrada em operação comercial prevista para o primeiro trimestre de 2022 Carla Gottgens/Bloomberg A 2W Energia, uma das maiores comercializadoras independentes do país, preparou uma nova estruturação financeira para colocar de pé o projeto eólico Anemus, no Rio Grande do Norte. Depois de desistir dos planos de abertura de capital, a companhia fechou um financiamento do tipo “mezanino” — híbrido de financiamento por dívida e por participação — junto à gestora Darby Overseas Partners, subsidiária da Franklin Templeton, no valor de US$ 30 milhões. Também mandatou o BTG Pactual para uma emissão de debêntures...

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