a
Todos os direitos reservados 2023
Cardoso Advogados Associados
.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu
 

BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Final de Ano e Direito de Visita: Navegando no Recesso Forense e na Regulamentação de Convívio Familiar

https://www.youtube.com/watch?v=sGkgR25W_6E   À medida que o final de ano se aproxima, famílias em todo o país começam a planejar suas festividades. No entanto, para muitos pais que não possuem uma regulamentação formal de visitas a seus filhos, esse período pode trazer desafios únicos, especialmente considerando o recesso forense. Este artigo tem como objetivo abordar as nuances do direito de visita durante o recesso forense, oferecendo uma visão abrangente sobre como pais e filhos podem navegar por esta época do ano de maneira harmoniosa e legalmente adequada. Direito de Visita e Recesso Forense: Entendendo o Contexto O direito de visita é um componente fundamental do...

Continue reading

Recesso Forense 2023/2024: Transformações e Impactos no Judiciário Brasileiro

https://www.youtube.com/watch?v=PK27LHzTYH4   O recesso forense, um período crucial no calendário judiciário brasileiro, teve sua origem formalizada em 1966. Através do artigo 62 da Lei número 5.010, foram estabelecidos os dias de 20 de dezembro a 6 de janeiro como feriados na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores. Este intervalo, agora integrado na rotina jurídica, marca um momento de pausa nas atividades judiciais regulares. Historicamente, os Tribunais Estaduais tinham autonomia para definir seus próprios períodos de recesso. Contudo, esta prática foi padronizada em 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da resolução número 244. Esta medida unificou o período de recesso em...

Continue reading

A Distinção entre Citação e Intimação no Processo Judicial

https://www.youtube.com/watch?v=1EVQvu-2lLA No contexto dos processos judiciais, a diferenciação entre citação e intimação desempenha um papel fundamental. Esses dois termos, embora frequentemente interligados, possuem significados distintos e implicam em processos diferentes ao longo de uma ação legal. Neste artigo, aprofundaremos ainda mais nas nuances desses conceitos, proporcionando uma visão detalhada de como eles se aplicam no contexto jurídico. Utilizaremos tags H2 para destacar cada tópico. Citação: Convocação Inicial Conceito de Citação A citação é o ato processual que inicia a convocação de uma parte envolvida em um processo judicial. Essa convocação é realizada pelo Tribunal de Justiça para que a pessoa que faça parte do...

Continue reading

O Direito de Visita do Genitor que Não Tem Visita Regulamentada no Natal

O Natal, tradicionalmente uma época de alegria e união familiar, pode se tornar um período de desafios e tensões para famílias que passaram por separações ou divórcios. Esta época do ano amplifica a importância do convívio familiar, tornando as questões de direito de visita dos pais ainda mais sensíveis. Este artigo, visando uma abordagem holística e detalhada, mergulha profundamente na questão do direito de visita do genitor que não tem um acordo formal de visitas durante o Natal, explorando as complexidades legais, emocionais e práticas envolvidas. A Importância do Natal na Visitação: Uma Visão Detalhada O Peso Emocional do Natal nas Famílias O...

Continue reading

Alienação Parental: O que é, Causas e Como Prevenir?

Todos nós já ouvimos falar sobre conflitos familiares. Contudo, ao longo dos anos, um termo tem ganhado destaque no cenário jurídico e psicológico: alienação parental. Esta condição, apesar de não ser nova, tornou-se uma preocupação crescente, especialmente para famílias que enfrentam processos de divórcio ou separação. Em tais momentos, as emoções estão à flor da pele e as decisões podem afetar profundamente a vida dos filhos envolvidos. Definição A alienação parental se refere a uma dinâmica em que um dos progenitores, seja por ações, palavras ou até mesmo omissões, provoca um distanciamento emocional entre o filho e o outro progenitor. Este processo...

Continue reading

Entendendo a Holding Familiar: Como Proteger seu Patrimônio

https://www.youtube.com/watch?v=qr2YcKNQpjQ   Bem-vindo a uma jornada por territórios financeiros e jurídicos, onde a segurança do seu patrimônio e a sabedoria fiscal andam de mãos dadas. Em um mundo onde incertezas econômicas são uma constante e onde cada decisão financeira pode ter ramificações duradouras, a proteção de seus bens torna-se não apenas desejável, mas essencial. Mas como proteger o que é tão arduamente conquistado? Como garantir que as gerações futuras de sua família se beneficiem de sua visão e trabalho duro? Como minimizar complicações, especialmente no delicado terreno das questões fiscais e heranças? A resposta a essas perguntas pode residir em uma estrutura jurídica e...

Continue reading

Você SABE o que é a ‘Leitura da Sentença’? Explicamos este termo do Juizado de Pequenas Causas!

https://youtu.be/3UFylULjWwE   Vivemos em uma sociedade onde conflitos são inevitáveis, e, muitas vezes, a justiça é o último recurso para resolvê-los. Entre as várias ferramentas legais disponíveis para nós, o Juizado de Pequenas Causas se destaca por sua agilidade e simplicidade. Vamos entender melhor como ele funciona? O que é Juizado de Pequenas Causas O Juizado de Pequenas Causas é uma ferramenta jurídica que proporciona ao cidadão uma forma mais rápida e menos burocrática de resolver disputas de menor complexidade, sem a necessidade de um advogado, embora seja recomendável sua presença. Base Legal É essencial que todo cidadão saiba que o Juizado de Pequenas Causas não...

Continue reading

A Crise da 123 Milhas: Suspensão de Voos Flexíveis e Repercussões

A 123 Milhas, agência de viagens digital conhecida por oferecer passagens aéreas com descontos atrativos, anunciou recentemente a suspensão da emissão de voos flexíveis para clientes que haviam adquirido pacotes com embarque previsto entre setembro e dezembro de 2023. Essa decisão inesperada pegou muitos clientes de surpresa e gerou uma série de repercussões negativas. Comunicado Oficial e Opções de Reembolso No comunicado oficial divulgado no site da 123 Milhas, a empresa informou que, devido a circunstâncias de mercado adversas, decidiu suspender temporariamente a emissão de passagens da linha "Promo" com datas flexíveis. A agência também deixou claro que não irá emitir as...

Continue reading

Os Direitos do Consumidor que Todo Brasileiro Precisa Conhecer!

Introdução Viver em uma sociedade consumista não é apenas uma questão de escolher e comprar. É sobre estar informado, protegido e valorizado como consumidor. É sobre entender que por trás de cada produto ou serviço, há direitos e deveres que garantem uma relação de consumo equilibrada e justa. Os 7 Direitos Fundamentais do Consumidor Direito à informação: Este é um dos pilares do consumo responsável. Sem informações claras e transparentes, o consumidor não pode fazer escolhas informadas. Imagine comprar um medicamento sem saber seus efeitos colaterais ou uma peça de roupa sem informações sobre seu cuidado. A informação deve ser precisa, clara e...

Continue reading

Usucapião extrajudicial: Valores, passo a passo, documentos necessários e mais

  https://www.youtube.com/watch?v=kBjOPchtZ_k Definição de Usucapião Extrajudicial Conceito O usucapião extrajudicial é um instrumento pelo qual a posse de um imóvel pode ser transformada em propriedade. Pode ser requerido principalmente pelo ocupante do imóvel que tem a posse mansa e pacífica sobre o mesmo, ou seja, o morador, aquele que ocupa como proprietário. Quem pode requerer Pode ser requerido tanto por pessoa física como por pessoa jurídica. No caso da pessoa jurídica, o representante dela que irá promover esse requerimento. Posse Mansa e Pacífica O que é A posse mansa e pacífica é um dos fundamentos para a usucapião. Para exercer a usucapião, é necessário ocupar o imóvel como se...

Continue reading