a
Todos os direitos reservados 2023
Cardoso Advogados Associados
.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu
 

BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Print on Demand: A Moda que Faz Milionários e Suas Implicações Jurídicas

earearea

No mundo do empreendedorismo digital, a impressão sob demanda, ou Print on Demand (POD), tem ganhado popularidade. Neste modelo de negócio, é possível vender produtos personalizados sem precisar se preocupar com estoque ou logística. Contudo, assim como qualquer negócio lucrativo, existem desafios e complicações que devem ser considerados. Aqui, vamos abordar esses tópicos. O papel do advogado no print on demand Em negócios de impressão sob demanda (Print on Demand - POD), a orientação jurídica é crucial. O advogado tem papel fundamental na identificação e prevenção de possíveis riscos jurídicos. Ele atua na elaboração e revisão de contratos com fornecedores e clientes,...

Continue reading

Entendendo a Alteração na Guarda de Genitores Que Deixam de Visitar os Filhos

Impacto da ausência parental nas decisões de guarda.

Compreender as implicações da alteração na guarda de genitores que deixam de visitar os filhos é fundamental para aqueles que lidam com questões de direito de família. A legislação brasileira tem mecanismos específicos para lidar com essas situações, objetivando sempre o melhor interesse da criança. Em muitos casos, a ausência de um genitor nas visitas regulares pode levar à mudança na guarda dos filhos. Este post vai ajudar a entender como essa dinâmica funciona no Brasil. O Direito de Família no Brasil e a Guarda dos Filhos O Direito de Família brasileiro está estruturado em uma série de leis, sendo os principais alicerces...

Continue reading

Os 10 assuntos mais procurados sobre direito de família

O direito de família abrange uma ampla variedade de questões legais relacionadas aos relacionamentos familiares, casamento, divórcio, filhos, herança e muito mais. É um campo complexo e sensível que requer compreensão e orientação adequadas. Neste artigo, exploraremos os 10 assuntos mais procurados sobre direito de família, fornecendo informações e insights valiosos para quem busca conhecimento nessa área. Meta Description Descubra os 10 principais assuntos relacionados ao direito de família, incluindo casamento, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia e muito mais. Este artigo aborda cada tópico de forma abrangente e informativa. 1. Introdução O direito de família é uma área do direito que se concentra...

Continue reading

O Impacto do Aplicativo Threads e a Proteção de Dados

Introdução Nos últimos tempos, um novo aplicativo chamado Threads tem causado bastante agitação nas redes sociais. Com uma proposta semelhante ao concorrente Twitter, o Threads permite o compartilhamento de mensagens curtas, fotos e vídeos, estando vinculado à conta do Instagram. No entanto, o lançamento desse aplicativo não ocorreu na União Europeia devido à falta de conformidade com a GDPR (General Data Protection Regulation), a lei geral de proteção de dados da União Europeia. Neste artigo, exploraremos o impacto do aplicativo Threads e a proteção de dados na União Europeia. 1. O Threads e os Termos de Uso Uma das principais questões que surgiram...

Continue reading

O Divórcio Consensual: Um Processo Amigável e Rápido para o Fim do Casamento

O fim de um casamento é um momento delicado, seja por motivos simples ou mais complexos. No entanto, é possível encerrar essa união de forma tranquila e amigável através do divórcio consensual. Neste artigo, vamos explorar o processo do divórcio consensual, suas vantagens e como dar entrada nesse tipo de separação. O Que é o Divórcio Consensual? O divórcio consensual, também conhecido como divórcio amigável, é a forma mais harmoniosa de dissolver o casamento. Nele, ambos os cônjuges estão de acordo com os termos da separação, incluindo a divisão de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, entre outros aspectos importantes. Diferente do...

Continue reading

A Primeira Multa Aplicada pela ANPD por Descumprimento da LGPD

Introdução A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou a primeira multa administrativa por infração à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A empresa Telekall Infoservice, do setor de telemarketing, foi penalizada com uma advertência e duas multas no valor de R$ 7,2 mil cada. Essa decisão histórica da ANPD serve como um aviso para todas as empresas que não estão em conformidade com a LGPD. Mesmo que a multa aplicada à Telekall seja considerada de baixo valor em comparação com as sanções internacionais, representa um marco importante para a aplicação da lei no Brasil. A Importância da LGPD A...

Continue reading

Estratégias para Proteger sua Propriedade Intelectual no Direito Empresarial

Introdução No mundo empresarial competitivo de hoje, proteger sua propriedade intelectual é fundamental para garantir o sucesso e a vantagem competitiva de sua empresa. Neste artigo, discutiremos estratégias eficazes para proteger sua propriedade intelectual no âmbito do direito empresarial. Exploraremos os desafios enfrentados pelas empresas em relação à propriedade intelectual e forneceremos orientações sobre como proteger adequadamente seus ativos intangíveis. Compreendendo a Propriedade Intelectual A propriedade intelectual refere-se aos direitos legais concedidos a pessoas ou empresas sobre criações intelectuais. Ela engloba várias formas, como patentes, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais. Esses direitos protegem as invenções, marcas, obras artísticas e informações confidenciais...

Continue reading

TSE torna Jair Bolsonaro Inelegível por 8 anos

O presidente Jair Bolsonaro foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em razão de uma reunião com embaixadores estrangeiros na qual ele atacou, sem provas, o sistema eleitoral do Brasil. Essa condenação implica em algumas consequências importantes para o futuro político de Bolsonaro. Inelegibilidade e restrição dos direitos políticos Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro fica impedido de participar das eleições em 2024, 2026 e 2028. No entanto, em tese, ele estará apto a concorrer novamente em 2030, por uma diferença de apenas 4 dias. Isso ocorre porque a contagem da inelegibilidade...

Continue reading

Direito Empresarial: O Que Todo Empresário Precisa Saber

O direito empresarial é um campo jurídico essencial que abrange todas as atividades relacionadas a negócios e empresas. É de suma importância que todo empresário, independentemente do tamanho ou setor de atuação de sua empresa, possua um bom conhecimento das leis e regulamentos que regem suas atividades. Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos do direito empresarial que todo empresário deve conhecer para garantir o sucesso de seus empreendimentos. Registro e Constituição da Empresa Ao iniciar um negócio, um dos primeiros passos é decidir o tipo societário adequado. Existem várias opções, como sociedade limitada, sociedade anônima e empresário individual. Cada tipo societário...

Continue reading