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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

TRF julgará se marca é atentado à moral

[ad_1] Pedido de registro do nome “4evinte” foi negado pelo INPI por referência à maconha O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, vai definir se o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) pode negar pedido de registro de marca por “atentado à moral”. O caso a ser analisado é da marca “4evinte” — número que faz referência ao consumo de maconha. O pedido foi apresentado por uma tabacaria. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Senador apresenta projeto de lei para viabilizar nova fase do Pronampe

[ad_1] Texto já foi negociado com a equipe econômica e prevê taxa de juros de 6% ao ano mais Selic, carência de seis meses e limite máximo de financiamento de R$ 300 mil Após semanas de negociações com a equipe econômica, o senador Jorginho Mello (PL-SC) apresentou o projeto de lei que deve viabilizar a terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). No texto, o parlamentar estabelece juros mais elevados do que aqueles praticados nas primeiras etapas. Serão taxas de 6% mais Selic ao ano e um limite máximo...

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Citigroup mira expansão em emergentes enquanto rivais recuam

[ad_1] O terceiro maior banco dos EUA aposta que oportunidades de negócios sem precedentes seguirão mesmo com a crise econômica causada pela pandemia de covid-19 O Citigroup planeja aumentar sua presença em bancos corporativos de países em desenvolvimento, mesmo quando alguns rivais se concentram em seus mercados domésticos. O Citi reformulou seu negócio na Europa Oriental, Oriente Médio e África para se concentrar nas economias emergentes. O terceiro maior banco dos Estados Unidos aposta que oportunidades de negócios sem precedentes seguirão mesmo com a crise econômica causada pela pandemia de covid-19, os baixos preços do petróleo e as...

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Santander tem lucro gerencial de R$ 3,902 bi no 3º tri, com alta anual de 5,3%

[ad_1] Resultado veio bem acima das projeções de analistas, que apontavam ganho de R$ 2,958 bi O Santander Brasil obteve lucro líquido gerencial de R$ 3,902 bilhões no terceiro trimestre, o que representa alta de 5,3% na comparação com o mesmo período do ano passado e alta de 82,7% ante o trimestre imediatamente anterior. O resultado veio bem acima das projeções dos analistas consultados pelo Valor, que apontavam um ganho de R$ 2,958 bilhões. O lucro societário do Santander ficou em R$ 3,811 bilhões entre julho e setembro, com elevação de 5,6% ante igual intervalo de 2019....

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CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma

​​​​Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sistema processual brasileiro admite a reconvenção sucessiva (reconvenção à reconvenção), desde que seu exercício tenha se tornado viável a partir de questão suscitada na contestação ou na primeira reconvenção.Com base nesse entendimento, os ministros deram provimento a um recurso especial para determinar o regular prosseguimento da reconvenção sucessiva ajuizada por um advogado após a primeira reconvenção apresentada pela parte contrária.A controvérsia se originou de ação em que o advogado pleiteou o pagamento de honorários contratuais e o arbitramento de honorários sucumbenciais em razão da sua atuação...

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Cade habilita Cielo, Safrapay e Adyen como interessados em processo de união da Linx e Stone

[ad_1] O regulamento do Cade prevê o pedido de intervenção de terceiros cujos interesses possam ser afetados pela operação analisada pelo conselho Cielo, Adyen do Brasil e Safrapay foram habilitadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) como “terceiras interessadas” no processo de análise da união entre Linx e Stone. O regulamento do Cade prevê o pedido de intervenção de terceiros cujos interesses possam ser afetados pela operação analisada pelo conselho. Representada pelo Grinberg & Cordovil Advogados, a Adyen do Brasil argumentou ao Cade que a operação irá prejudicar a concorrência no setor de pagamentos —...

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Notredame Intermédica compra Grupo Serpram por R$ 170 milhões

[ad_1] O montante também será usado para a compra de 97% do Instituto de Medicina Especializada Alfenas (Hospital IMESA) e 85% do Hospital Varginha O Grupo Notredame Intermédica anunciou ao mercado nesta segunda-feira (26) a aquisição do Grupo Serpram, de Minas Gerais, por R$ 170 milhões. De acordo com o comunicado da NotreDame, o montante será usado na compra de participação acionária de 97% do Instituto de Medicina Especializada Alfenas (Hospital IMESA) e 85% do Hospital Varginha. A transação inclui ainda a operadora de saúde Serpram, cuja participação da NotreDame será de 97%. A NotreDame destaca que o Grupo...

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Senado dos EUA confirma Amy Barrett como juíza do Supremo Tribunal

[ad_1] A juíza teve aprovação de 52 senadores e 48 rejeitaram seu nome; apenas uma republicana votou contra, a senadora Susan Collins O Senado dos Estados Unidos confirmou, nesta segunda-feira (26), Amy Coney Barrett como juíza da Suprema Corte, com os republicanos apoiando quase unanimemente a indicada do presidente Donald Trump, oito dias antes do dia da eleição apesar das objeções democratas. A juíza teve aprovação de 52 senadores e 48 rejeitaram seu nome. Apenas uma republicana votou contra, a senadora Susan Collins (Maine). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria...

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FT: Japão será neutro em carbono até 2050, afirma premiê Suga

[ad_1] En discurso, o primeiro-ministro japonês disse que migrar para uma política verde será uma fonte de crescimento, e não um estorvo para a economia O novo premiê do Japão prometeu que o país se tornará neutro em carbono até 2050, em uma iniciativa que exigirá uma grande mudança da política energética. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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