a
Todos os direitos reservados 2023
Cardoso Advogados Associados
.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu
 

BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Pensão alimentícia: Como calcular o valor correto?

Introdução Quando ocorre um divórcio ou separação, é comum que surjam questões relacionadas à pensão alimentícia. A pensão alimentícia é um valor pago por uma das partes para garantir o sustento dos filhos ou do ex-cônjuge. No entanto, calcular o valor correto da pensão alimentícia pode ser um desafio, pois envolve diversos fatores legais e financeiros. Neste artigo, abordaremos de forma detalhada como calcular o valor correto da pensão alimentícia e forneceremos informações úteis para facilitar esse processo. 1. Entendendo a pensão alimentícia 1.1 O que é pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um valor estabelecido judicialmente, pago mensalmente por uma das partes envolvidas...

Continue reading

O Papel dos Contratos no Direito Empresarial

Introdução O direito empresarial é uma área do direito que engloba diversas normas e regulamentações relacionadas às atividades empresariais. No contexto empresarial, os contratos desempenham um papel fundamental, estabelecendo os direitos e deveres das partes envolvidas em uma negociação. Neste artigo, exploraremos em detalhes o papel dos contratos no direito empresarial, abordando conceitos, classificações, formação, efeitos, extinção e outras questões relevantes. Conceito de Contrato no Direito Empresarial O contrato, no direito empresarial, é um acordo de vontades entre duas ou mais partes, que estabelece obrigações e direitos para cada uma delas. Ele possui caráter vinculativo e cria uma relação jurídica entre as partes...

Continue reading

Os efeitos emocionais do divórcio nos filhos

O divórcio é uma experiência difícil para todos os envolvidos, especialmente para as crianças. Quando os pais decidem se separar, os filhos muitas vezes passam por uma série de efeitos emocionais que podem afetar seu bem-estar a curto e longo prazo. Neste artigo, exploraremos os efeitos emocionais do divórcio nos filhos e como os pais podem ajudá-los a lidar com essa situação desafiadora. 1. Introdução ao divórcio e suas implicações O divórcio é o processo legal de dissolução do casamento, onde o vínculo conjugal é encerrado. No Brasil, as taxas de divórcio têm aumentado significativamente nas últimas décadas, refletindo mudanças na sociedade...

Continue reading

Como Funciona o Reconhecimento de Paternidade Pós-Morte

O reconhecimento de paternidade pós-morte é um processo legal que visa estabelecer a filiação entre um indivíduo falecido e um suposto filho. Esse procedimento é de extrema importância, pois permite ao filho obter seus direitos legais e garantias relacionadas à herança, pensão alimentícia e benefícios previdenciários. A Importância do Reconhecimento de Paternidade Pós-Morte O reconhecimento de paternidade pós-morte é essencial para a justiça e equidade social. Quando um pai falece, é fundamental que seu suposto filho possa comprovar sua filiação, a fim de garantir que não seja excluído dos direitos e benefícios que lhe são devidos. Além disso, o reconhecimento de paternidade pós-morte...

Continue reading

A Importância do Direito Empresarial para o Sucesso dos Negócios

Introdução No mundo dos negócios, o Direito Empresarial desempenha um papel fundamental para garantir o sucesso e a prosperidade das empresas. A correta compreensão e aplicação das leis e regulamentações são essenciais para evitar problemas jurídicos, minimizar riscos e aproveitar oportunidades. Neste artigo, exploraremos a importância do Direito Empresarial para o sucesso dos negócios e como sua aplicação adequada pode impulsionar o crescimento e a estabilidade das empresas. 2. O que é Direito Empresarial? O Direito Empresarial, também conhecido como Direito Comercial, é um ramo do direito que engloba as leis e regulamentações que regem as atividades empresariais. Ele abrange uma ampla gama...

Continue reading

Direitos e deveres do titular de dados na LGPD

Introdução A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação brasileira que tem como objetivo proteger os direitos dos indivíduos em relação ao tratamento de seus dados pessoais. Neste artigo, discutiremos os direitos e deveres do titular de dados na LGPD, fornecendo informações valiosas sobre como os indivíduos podem exercer seus direitos e quais são suas responsabilidades ao lidar com seus próprios dados. 1. O que é um titular de dados? Antes de explorarmos os direitos e deveres do titular de dados na LGPD, é importante compreender quem é considerado titular de dados. O titular de dados é a pessoa física...

Continue reading

Divórcio amigável: Como chegar a um acordo pacífico

Comunicação Aberta Um dos aspectos mais importantes de um divórcio amigável é manter uma comunicação aberta e transparente com o ex-cônjuge. Isso significa expressar suas preocupações, desejos e necessidades de maneira respeitosa e clara. A comunicação aberta permite que ambas as partes compreendam os pontos de vista um do outro e trabalhem juntas para encontrar soluções mutuamente satisfatórias. Definir Prioridades Ao embarcar em um divórcio amigável, é essencial definir prioridades claras. Identifique quais questões são mais importantes para você e esteja disposto a ceder em áreas menos cruciais. Ter uma lista de prioridades ajudará a focar nos aspectos fundamentais e evitar conflitos desnecessários. Considerar...

Continue reading

Os principais desafios da LGPD no ambiente empresarial

Introdução A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe muitos desafios para o mundo empresarial. Com a obrigatoriedade de proteger os dados dos consumidores, as empresas precisam fazer adaptações significativas em suas operações. Este artigo explora os principais desafios que a LGPD apresenta para o ambiente empresarial e como esses desafios podem ser superados. O que é a LGPD? A LGPD é a legislação brasileira que visa proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos cidadãos em relação ao tratamento de seus dados pessoais. Implementada em 2020, a lei obriga as empresas a obter consentimento explícito para coleta e uso de...

Continue reading

🔴 Rumo ao Digital: Decisão Polêmica da Anatel Pode Extinguir Atendimento Presencial!

   Introdução No atual cenário tecnológico em constante evolução, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está considerando uma medida que poderá impactar significativamente o relacionamento entre consumidores e operadoras de telefonia. Trata-se da possibilidade de desobrigar as operadoras de manterem lojas físicas, o que levanta questões importantes sobre o atendimento ao cliente e o suporte oferecido. Neste artigo, discutiremos os prós e contras dessa decisão e refletiremos sobre os possíveis impactos para os consumidores. A Discussão em Torno da Desobrigação A proposta em questão consiste em permitir que as operadoras de telefonia não sejam mais obrigadas a oferecer atendimento presencial aos consumidores. Segundo a...

Continue reading

O Papel do Mediador no Processo de Divórcio

O processo de divórcio é uma fase delicada e muitas vezes conturbada na vida de um casal. Nesse momento, é essencial contar com a figura do mediador, um profissional especializado em mediação de conflitos, que desempenha um papel fundamental para ajudar os cônjuges a alcançarem um acordo justo e equilibrado. Neste artigo, abordaremos em detalhes o papel do mediador no processo de divórcio e como ele pode contribuir para uma separação mais tranquila e amigável. 1. Introdução ao Papel do Mediador Quando um casal decide se divorciar, surgem diversas questões emocionais e legais que precisam ser resolvidas. A mediação, nesse contexto, é...

Continue reading