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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Senado aprova indicações para agências e TCU

[ad_1] Ao todo foram 21 indicações do presidente Jair Bolsonaro para agências reguladoras e para o Tribunal de Contas da União chanceladas pela Casa O Senado aprovou nesta terça-feira (20), 21 indicações do presidente Jair Bolsonaro para agências reguladoras, para a recém-criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e para o Tribunal de Contas da União (TCU). Além do aval à escolha de Jorge Oliveira como ministro do TCU, o Senado chancelou os 4 nomes indicados pelo governo para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Waldemar Gonçalves Ortunho Junior será o...

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Bolsonaro indica ex-comandante da Rota para a presidência da Ceagesp

[ad_1] O policial militar da reserva Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo foi indicado pelo presidente Ex-comandante da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), o policial militar da reserva Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a presidência da Ceagesp, apurou o Valor. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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STJ adere ao HeForShe e relança Programa Equilibra em seminário sobre desafios da mulher no Judiciário

​​​Recheada de histórias sobre superação feminina na Justiça brasileira, a segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário – realizada nesta terça-feira (20) – foi marcada também pelas iniciativas do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, de firmar a adesão do tribunal ao Protocolo HeforShe, da ONU Mulheres, e de relançar o Programa Equilibra STJ, com novas regras para promover o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres na corte. Ao assinar a parceria com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), o...

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Sem apoio do presidente no Rio, quem vai decidir é eleitor, diz Luiz Lima

[ad_1] Com 3% das intenções de votos, segundo o Ibope, o ex-nadador, candidato à Prefeitura do Rio pelo PSL, busca conquistar o voto conservador e bolsonarista dos cariocas Existe o bolsonarista raiz e há o Luiz. Deputado federal que concorre à Prefeitura do Rio, Luiz Lima (PSL) está longe do perfil radical dos parlamentares e dos apoiadores do presidente da República. Prefere a negociação, o pragmatismo, atributo que, no entanto, não foi suficiente para convencer Jair Bolsonaro (sem partido) a abraçar sua candidatura. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria...

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Como funciona o cargo de Jovem Aprendiz

O que é Aprendizagem? É o instituto destinado à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens desenvolvida por meio de atividades e práticas, que são organizadas em tarefas de complexidade progressiva. Essas atividades são implementadas por meio de um contrato de aprendizagem, com base em programas, como o Programa Jovem Aprendiz, organizados e desenvolvidos sob a orientação e responsabilidade de entidades habilitadas. A Aprendizagem Profissional foi estabelecida pela Lei nº.10097/2000, regulamentada pelo Decreto nº. 5.598/2005 e posteriormente pelo Decreto n° 9.579/2018, e cria oportunidades tanto para o aprendiz, quanto para as empresas. O que é o Contrato de Aprendizagem? O contrato de aprendizagem é...

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STJ e CNJ assinam termo de cooperação para intercâmbio de dados e experiências entre ouvidorias

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (20) termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover o intercâmbio de informações e experiências entre as ouvidorias de ambas as instituições."Esse acordo torna possível a realização de um conjunto de ações educacionais com vistas ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento dos servidores das ouvidorias judiciais", afirmou o ministro.Ele declarou que a iniciativa poderá permitir a integração dos sistemas de informação das ouvidorias, facilitando o fluxo das manifestações entre as duas instituições.​​​​​​​​​O acordo assinado pelos...

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Líder do governo propõe acordo para votar autonomia do BC na quinta-feira

[ad_1] Entre os projetos que podem entrar na pauta estão a nova Lei do Gás e a Lei de Falências Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) propôs no plenário do Senado um acordo para que a Casa vote, nesta quinta-feira, projetos que constam em uma lista de prioridades. A principal matéria seria a proposta de autonomia formal do Banco Central. Também entrariam na pauta o projeto que trata das operações compromissadas, autorizando o Banco Central a receber depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições e remunerá-los e o novo marco legal...

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Reino Unido impõe restrições a Manchester para combater novo surto de covid-19

[ad_1] País adotou sistema de alerta de três níveis para evitar lockdown nacional O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, anunciou nesta terça-feira novas restrições sobre a região metropolitana de Manchester para combater um novo surto de covid-19, apesar da oposição do prefeito da cidade. “Nesta noite, com base nos dados que vocês acabaram de ver, eu posso anunciar que a região metropolitana de Manchester irá para o nível máximo de alerta”, afirmou Johnson em entrevista coletiva. Para evitar um novo “lockdown” nacional, o Reino Unido adotou um sistema de alerta, de três níveis, para impor restrições...

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Espero comparecer à posse de Trump reeleito, diz Bolsonaro

[ad_1] Presidente exalta relação de cooperação com líder americano e reafirma torcida para que vença o pleito contra o democrata Joe Biden: "Não preciso esconder isso, é do coração" Em discurso após assinatura de memorandos de entendimento comercial entre Brasil e Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que há um “sentimento de cooperação” entre ele e o presidente norte-americano, Donald Trump, desde que se conheceram. Em discurso no Palácio Itamaraty, voltou a defender publicamente a reeleição do republicano. “Desde o primeiro contato que tive com Trump nasceu entre nós sentimento de cooperação”, afirmou. “Espero, se...

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Senador flagrado com dinheiro na cueca pede afastamento do mandato por 90 dias

[ad_1] Afastamento de Chico Rodrigues terá caráter "irrevogável, irretratável e sem recebimento de salários no período", segundo a assessoria do parlamentar Geraldo Magela/Agência Senado O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) decidiu pedir licença do mandato parlamentar, nesta terça-feira, por 90 dias. O afastamento foi confirmado pela assessoria de imprensa de Rodrigues e terá caráter "irrevogável, irretratável e sem recebimento de salários no período". Desde ontem, o senador de Roraima vinha sendo pressionado a se retirar temporariamente do mandato como forma de baixar a temperatura sobre o caso - na semana passada, ele foi flagrado pela Polícia Federal com dinheiro vivo...

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