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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai

​​​​​Nas ações relacionadas à destituição do poder familiar e à adoção de crianças ou adolescentes indígenas – ou cujos pais são de origem indígena –, é obrigatória a intervenção da Fundação Nacional do Índio (Funai), para assegurar que sejam consideradas e respeitadas a identidade social e cultural do povo indígena, os seus costumes e tradições, bem como para que o menor seja colocado, de forma prioritária, no seio de sua comunidade ou junto de membros da mesma etnia.A orientação, baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi estabelecida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...

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Comissão aprova indicações de Bolsonaro à Anvisa

[ad_1] Diretor-presidente interino da Anvisa, Antonio Barra Torres, escolhido pelo presidente para ser efetivado no cargo, recebeu 14 votos favoráveis e 3 contrários A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta segunda-feira (19), quatro indicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro para cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diretor-presidente interino da Anvisa desde dezembro de 2019, Antonio Barra Torres foi escolhido pelo presidente para ser efetivado no cargo. Ele recebeu 14 votos favoráveis e 3 contrários. Também foram aprovados, para cargos de diretores, Meiruze Sousa Freitas, Alex Machado Campos e Cristiane Jourdan Gomes, que assumirá...

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Campanha de Trump acusa comissão de debates de favorecer Biden

[ad_1] Bill Stepien, chefe da campanha do republicano, pediu que a comissão reformulasse os temas do próximo e último confronto entre os dois, que será nesta quinta-feira (22) Na tarde desta segunda-feira (19), o chefe de campanha de Donald Trump, Bill Stepien, acusou a comissão responsável pelos debates de favorecer o candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, e pediu que ela reformulasse os temas do próximo e último confronto entre os dois, marcado para esta quinta-feira (22). Em uma carta, postada em seu Twitter, Stepien afirma que os temas anunciados pela moderadora do debate, Kristen...

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Gestão de repetitivos trouxe mais eficiência para o Judiciário, afirma ministro Humberto Martins

​​​"Nos últimos anos, pudemos observar a sensível melhoria da gestão dos recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, inclusive com a possibilidade do emprego da inteligência artificial para a identificação de casos que concentram grande volume de processos cuja discussão de fundo é a mesma", afirmou o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, durante a abertura da Semana Jurídica da Universidade Santo Amaro (Unisa), nesta segunda-feira (19).​​​​​​​​​Os ministros Jorge Mussi, Moura Ribeiro e Humberto Martins, do STJ, e Maria Cristina Peduzzi e Luiz Philippe Vieira de Mello, do TST, além do reitor da Unisa, Eloi Rosa, na abertura...

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Braskem afirma que operações estão normalizadas, após ataque de hackers

[ad_1] A empresa foi alvo de um ataque virtual em 7 de outubro A Braskem afirmou, em comunicado ao mercado divulgado nesta segunda-feira (19), que normalizou o acesso “de grande parte dos seus servidores e software” e regularizou suas operações, após o ataque virtual sofrido em 7 de outubro. A companhia afirma que implementou os procedimentos aplicáveis para o retorno seguro de suas atividades e que continua investigando a possibilidade de extração de informações e dados pessoais, embora não haja confirmação desse vazamento. A Braskem afirma que “ainda não consegue assegurar os eventuais impactos decorrentes do incidente” e...

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Pelosi e Mnuchin voltam a discutir pacote de ajuda à economia dos EUA

[ad_1] A democrata e presidente da Câmara dos Deputados e o secretário do Tesouro americano conversaram por 53 minutos, buscando resolver diferenças A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, e o secretário do Tesouro americano, Steve Mnuchin, continuaram a "reduzir suas diferenças" em uma conversa telefônica de 53 minutos, nesta segunda-feira (19), sobre um novo pacote de ajuda econômica a famílias e empresas impactadas pela pandemia do novo coronavírus, tuitou o porta-voz de Pelosi, Drew Hammill. Pelosi espera que até o fim desta terça-feira (20) haja "clareza" sobre se um projeto de estímulo...

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Presidente do STJ defende métodos alternativos para conflitos sobre propriedade intelectual

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu nesta segunda-feira (19) a aplicação de métodos alternativos para a solução de conflitos em torno da propriedade intelectual no país. O ministro falou por videoconferência no painel de abertura do 40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).​​​​​​​​​Em videoconferência, o ministro Humberto Martins defendeu a criação de câmaras de mediação e arbitragem especializadas para reduzir a judicialização no campo da propriedade intelectual.​Em seu discurso, o presidente do STJ afirmou que a desjudicialização das controvérsias sobre a propriedade intelectual deve se basear...

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União Química deve submeter registro de vacina russa à Anvisa nos próximos dias

[ad_1] O Fundo Soberano da Federação da Rússia informou que a Rússia já começou a fazer a transferência de tecnologia para o laboratório produzir no Brasil a “Sputnik V”. O presidente da União Química, Fernando de Castro Neves, disse ao Valor que a companhia irá submeter à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a requisição para o registro da vacina russa contra covid-19 nos próximos dias. O Fundo Soberano da Federação da Rússia informou que a Rússia já começou a fazer a transferência de tecnologia para o laboratório produzir no Brasil a “Sputnik V”. “Estamos tratando do registro...

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3R Petroleum define faixa de preço e pode levantar R$ 800 milhões em IPO

[ad_1] A precificação está marcada para o dia 9 de novembro. As ações da companhia serão negociadas na B3 sob o ticker ‘RRRP3’ A 3R Petroleum definiu entre R$ 24,50 e R$ 31,50 a faixa indicativa de preços na sua oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês). Considerando o meio da faixa indicativa, de R$ 28,00, e o número de 28.571.429 ações da oferta base, a operação pode movimentar R$ 800 milhões. A oferta será primária, quando os recursos vão para o caixa da empresa. Há ainda possibilidade de um lote adicional de até 20%,...

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