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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Dólar e juros futuros caem, com exterior e comentários de Maia no foco

[ad_1] Diante de um tom positivo dos negócios nos mercados internacionais, os investidores aproveitam a manhã de segunda-feira para retirar prêmio de risco do câmbio e da curva de juros. Os assuntos relacionados à saúde das contas públicas, contudo, continuam no foco dos investidores, em especial comentários do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no fim de semana quanto a uma possível extensão do programa de auxílio emergencial em 2021. Por volta de 9h35, o dólar era negociado a R$ 5,5988 (-0,78%) no mercado à vista. No mesmo horário, a taxa do contrato de Depósito...

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Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão

​​​​​O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia, caso busque judicialmente a resolução do contrato e a devolução dos valores pagos com base apenas na alegação de que não consegue mais honrar as prestações, não tem direito à devolução do dinheiro após a simples retenção de um percentual em favor do vendedor, nos moldes previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).Nesses casos, com a configuração da hipótese de quebra antecipada do contrato, aplica-se o previsto nos artigos 26 e 27 da Lei 9.514/1997, que preveem a entrega ao devedor, concluída a venda do...

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Com mais 195 mortes em 24h, Brasil tem 153.885 óbitos por covid-19, diz consórcio de imprensa

[ad_1] O Brasil registrou 195 novas mortes pela covid-19 e 8.874 casos da doença neste domingo (18). O país, com isso, chegou a 153.885 óbitos e a 5.232.541 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Fluxo para emergentes perde força

[ad_1] Cenário para renda fixa local fica mais desafiador com investidor externo cauteloso Se já não bastasse o ambiente doméstico conturbado e com riscos elevados à sustentabilidade das contas públicas, uma onda externa de aversão ao risco deu as caras nos últimos dias e deixou o cenário ainda mais desafiador para os ativos brasileiros, em especial na renda fixa, segmento em que a cautela já predominava. Esse movimento se fez bastante claro no fim da semana passada, quando o tom externo negativo se somou a preocupações com a rolagem da dívida pública e impôs alta forte aos...

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Britânicos poderão fazer saques em lojas

[ad_1] Medida do Tesouro prevê que não seja mais necessário realizar compras para usar esse tipo de serviço As pessoas poderão sacar dinheiro de suas contas bancárias gratuitamente nos caixas de lojas sem serem obrigadas a fazer uma compra, de acordo com proposta do governo do Reino Unido para ajudar a proteger o futuro do dinheiro vivo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Brasil e EUA devem formalizar acordo de facilitação

[ad_1] Medida abrange simplificação aduaneira, padronização de regras para comércio eletrônico, adoção de boas práticas regulatórias e definição de normas anticorrupção O desembarque nesta semana da delegação americana chefiada pelo presidente do Conselho de Segurança Nacional (CSN), o embaixador Robert O´Brien, lança expectativas sobre a conclusão das negociações com o Brasil em torno do acordo de facilitação do comércio entre os dois países. As tratativas dos governos visam agilizar trâmites aduaneiros e reduzir custos das empresas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Senadores pressionam para limitar mandato no STF em dez anos

[ad_1] PEC também restringiria o poder de escolha do presidente da República para as vagas Na trilha da escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de congressistas pressiona para que seja posta em apreciação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita em dez anos o mandato dos futuros integrantes da Corte. A PEC também restringiria o poder de escolha do presidente da República para as vagas. Na quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar o juiz federal Kassio Nunes, indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) para...

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Aulas presenciais retornam em 18 municípios do Estado do Rio

[ad_1] O retorno deve acontecer em 420 escolas estaduais, que juntas, somam 63 mil alunos As aulas presenciais para as turmas da 3ª série do Ensino Médio, nas modalidades regular, técnico e de Educação de Jovens e Adultos (EJA - Fase IV) serão retomadas amanhã (19), em 18 municípios, incluindo a capital, Niterói e Duque de Caxias, segundo o governo estadual do Rio de Janeiro. No restante do Estado, as atividades pedagógicas serão exclusivamente remotas, por decisão das prefeituras ou por causa da classificação laranja de contágio (risco moderado), como é o caso da região centro-sul fluminense. Mesmo...

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INSS tem fila de 1,8 milhão de pedidos de benefícios à espera de resposta

[ad_1] Os dados foram extraídos pelo órgão em 30 de setembro e fornecidos ao IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) no último dia 5 O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem uma fila de mais de 1,8 milhão de pedidos de benefícios à espera de resposta do instituto. Os dados foram extraídos pelo órgão em 30 de setembro e fornecidos ao IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) no último dia 5. Do total, cerca de 800 mil pedidos estão parados, em cumprimento de exigência, que é quando o segurado precisa entregar documentos complementares para a análise da...

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