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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

De portas fechadas: a jurisprudência do STJ sobre o processo de falência

​​​​Para o sistema econômico moderno, que tem as empresas como um de seus principais pilares, o encerramento definitivo de cada negócio representa um pequeno desastre. Quando uma empresa fecha as portas, empregos são perdidos, contratos são encerrados, lojas são desocupadas: a complexa engrenagem de circulação de bens e serviços perde uma de suas peças. A gravidade da situação é multiplicada em países que sofrem com severas flutuações econômicas, a exemplo do Brasil – onde, entre 2012 e 2017, seis em cada dez empresas encerraram suas atividades, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se o contexto econômico...

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Maia: Possibilidade de prorrogar estado de calamidade por 3 meses não existe

[ad_1] Na sexta (16), o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito ser contrário à prorrogação do decreto de calamidade pública O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou a possibilidade de prorrogar a PEC do Orçamento de Guerra. Durante evento on-line da XP, neste sábado (16), o parlamentar respondeu aos rumores sobre postergação de despesas, sob risco de provocar consequências ainda piores para a população ao sinalizar ao mercado que o país consegue conter o aumento de gastos públicos. "Lendo as matérias das últimas semanas, e até do jornal, hoje, dizendo que há uma tentativa de...

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Em cerimônia do Exército, Bolsonaro mira reeleição e critica Venezuela e Argentina

[ad_1] O presidente participou da entrega de espadins a mais de 600 cadetes na Academia das Agulhas Negras, em Resende (RJ) Durante cerimônia de entrega de espadins para mais de 600 cadetes do Exército na Academia das Agulhas Negras, em Resende, no sul do Estado do Rio de Janeiro, neste sábado (17), o presidente Jair Bolsonaro citou em seu discurso o desejo de ser reeleito e, sem mencionar nominalmente os países, criticou a Venezuela e a Argentina. “Faltam ainda três anos e meio pela frente (para a turma de cadetes concluir o curso). Peço a Deus para estar...

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Justiça mineira recebe denúncia contra sócios da cervejaria Backer

[ad_1] Com o recebimento da denúncia pela Justiça de Minas Gerais, 11 pessoas passaram à condição de réu; dessas, três são sócios da cervejaria A Justiça de Minas Gerais informou ter recebido denúncia contra sócios e funcionários da Cervejaria Três Lobos, empresa dona da marca de cervejas Backer, cujo consumo causou a morte de dez pessoas por intoxicação pela substância dietilenoglicol. Com o recebimento da denúncia, 11 pessoas passaram à condição de réus. Dessas, três são sócios da cervejaria. Eles foram denunciados por vender chope e cerveja de forma que sabiam poder estar adulterados pelo uso...

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Camex zera imposto de importação para compra de milho e soja de fora do Mercosul

[ad_1] O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação de 8% Depois do apelo dos criadores de aves e suínos e de o governo ligar o sinal de alerta com as altas históricas dos preços dos grãos, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação de 8% para a compra de milho e soja de fora do Mercosul. A reunião ocorreu na sexta-feira (16) e o Ministério da Economia emitiu comunicado neste sábado (17). A medida deve...

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Socialistas miram comando da Bolívia após saída de Morales

[ad_1] Os socialistas da Bolívia tentam retomar o poder nas eleições deste domingo, um ano depois de o líder Evo Morales sair do país em busca de exílio. Luis Arce, economista que estudou no Reino Unido e aliado de Morales, lidera as pesquisas, mas precisa evitar um segundo turno em que seus oponentes possam se unir em torno de um único candidato. Seu principal rival é o ex-presidente Carlos Mesa, que ficou em segundo lugar depois de Morales nas eleições caóticas do ano passado, o que gerou confrontos, acusações de fraude e a saída do chefe de Estado...

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Governo e Centrão ensaiam emplacar prorrogação de decreto de calamidade via MP

[ad_1] A ofensiva não conta com o apoio do ministro da Economia e enfrenta resistência do presidente da Câmara, que alega que o mecanismo é inconstitucional Diante das dificuldades de encontrar caminhos para financiar o Renda Cidadã, uma ala do governo e parlamentares do Centrão intensificaram as articulações nos últimos dias para viabilizar a prorrogação do decreto de calamidade pública por pelo menos um trimestre. A alternativa em discussão seria apresentar a proposta via Medida Provisória (MP), que tem vigência após sua publicação, para ganhar tempo na elaboração do novo programa de renda mínima. A ofensiva não...

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Ibope: Aprovação do governo Bolsonaro nas capitais varia de 18% a 66%

[ad_1] Enquanto em Salvador, na Bahia, o índice dos que consideram o governo ótimo ou bom é de 18%, na capital de Roraima, Boa Vista, a aprovação chega a 66% A primeira rodada de pesquisas realizadas pelo Ibope em 25 capitais mostra um cenário com diferenças significativas na maneira como os eleitores avaliam a administração do presidente Jair Bolsonaro, revelou o portal G1. Enquanto em Salvador, na Bahia, o índice dos que consideram o governo ótimo ou bom é de 18%, na capital de Roraima, Boa Vista, a aprovação chega a 66%. Quando analisado o percentual de reprovação,...

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Europa começa a perder batalha para manter economia aberta

[ad_1] Uma segunda onda de covid-19 era esperada, mas acreditava-se que uma abordagem direcionada seria suficiente Líderes europeus, de Londres a Berlim, enfrentam uma realidade alarmante: os “lockdowns” voltam a ser considerados na agenda, já que a pandemia novamente ameaça o continente. É um cenário que muitos descartaram após o verão, quando os casos de covid-19 recuavam na Europa e as fronteiras eram reabertas. Uma segunda onda era esperada, mas acreditava-se que uma abordagem direcionada seria suficiente. Essa sensação inicial de vitória deu lugar à decepção e preparou o terreno para uma crise mais profunda: grandes cidades adotaram toque...

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Ibope: Em Cuiabá, disputa está embolada entre os primeiros colocados

[ad_1] Abílio Júnior (Podemos), está numericamente à frente, com 26%, seguido por Emanuel Pinheiro (MDB), com 20%; Roberto França (Patriotas), com 19%, e Gisela Simona (Pros), com 11% A disputa pela Prefeitura de Cuiabá está embolada entre os primeiros colocados segundo pesquisa Ibope de intenção de voto divulgada na noite desta sexta-feira (16). Abílio Júnior (Podemos), está numericamente à frente, com 26%, seguido por Emanuel Pinheiro (MDB), com 20%; Roberto França (Patriotas), com 19%, e Gisela Simona (Pros), com 11%. Como a pesquisa tem margem de erro de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos, os...

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