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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como corregedora nacional de Justiça

​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura é a nova corregedora nacional de Justiça para o biênio 2020-2022. Ela tomou posse nesta quinta-feira (8) e já iniciou as atividades.O presidente do STJ erndo Conselho da Justiça Federal (CJF)​, ministro Humberto Martins, compareceu à solenidade, que foi conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.​​​​​​​​​Os ministros Luiz Fux (presidente do STF e do CNJ) e Humberto Martins (presidente do STJ e do CJF) aplaudem a nova corregedora nacional, ministra Maria Thereza de Assis Moura.​Para o biênio...

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Agências reguladoras estaduais contestam Nova Lei do Gás

[ad_1] Entidade alega usurpação de competência pela União e cobra parceira entre o governo federal com os Estados A Associação Brasileira das Agências Reguladoras (ABAR) emitiu nota se posicionando “veementemente” contra “qualquer tentativa de diminuir o papel” dos órgãos reguladores estaduais e contra a aprovação do texto atual da Nova Lei do Gás – que passou na Câmara e que tramita hoje no Senado. Ainda segundo a entidade, não há motivos para se retirar as competências constitucionais dos Estados, sob o argumento de que haverá queda nos preços do gás (e do gás liquefeito de petróleo)...

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Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável

​​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um homem para retirar do polo passivo da ação de reconhecimento e dissolução de união estável os parentes colaterais da sua suposta companheira, que faleceu.Apesar do interesse dos familiares no resultado da ação – que também pede a concessão da totalidade dos bens da falecida –, o colegiado entendeu que isso não é suficiente para qualificá-los como litisconsortes passivos necessários, pois, no processo a respeito da união estável do suposto casal, não há nenhum pedido formulado contra eles.O juízo de primeiro grau incluiu os parentes...

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STJ altera entendimento e considera legal cobrança de taxa de conveniência

[ad_1] Nova decisão da 3ª Turma apenas determina que se destaque o valor no ingresso Ministro Paulo de Tarso Sanseverino: houve uma decisão extra petita e há necessidade de correção Gustavo Lima/STJ A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a decisão sobre taxa de conveniência, de março de 2019. A maioria dos ministros aceitou recurso apresentado pela Ingresso Rápido e passou a admitir a cobrança. O novo julgamento só determina que a plataforma destaque a taxa no valor do ingresso. O tema voltou a ser julgado por meio de embargos de declaração com efeitos infrigentes, apresentados pela...

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Pesquisa XP/Ipespe mostra crescimento de polarização em São Paulo

[ad_1] O deputado federal Celso Russomanno (Republicanos) e o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), cresceram, dentro da margem de erro, na disputa eleitoral na capital paulista, em comparação com a semana passada. A segunda rodada da pesquisa XP/Ipespe, que é divulgada com exclusividade pelo Valor, mostra que os dois candidatos já somam 49% das intenções de voto, o que indica uma polarização. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Riqueza dos bilionários chineses salta 41% na retomada pós-quarentena

[ad_1] A fortuna conjunta dos ultrarricos da China saltou 41% de abril de 2019 até o fim de julho deste ano, graças à alta nos preços dos ativos após a queda registrada em março, causada pela pandemia de covid-19. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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TRF-2 revisa penas impostas a Sergio Cabral

[ad_1] As penas revisadas foram as referentes aos processos das operações "Eficiência 2" e "Mascate", realizadas a partir de informações apuradas na "Operação Calicute" A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2) confirmou as condenações do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral nos processos das operações "Eficiência 2" e "Mascate", realizadas a partir de informações apuradas na "Operação Calicute". No caso da operação Eficiência 2, a Corte elevou a pena aplicada pela primeira instância de 15 anos de reclusão para 15 anos e oito meses e, no segundo, reduziu-a de 13 anos...

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Copel anuncia programa de demissão incentivada

[ad_1] Com a ação, a empresa estima reduzir R$ 168,7 milhões de custos anuais, a partir de 2021 A Companhia Paranaense de Energia (Copel) anunciou o lançamento de seu novo Programa de Demissão Incentivada (PDI). Com a ação, a empresa estima reduzir R$ 168,7 milhões de custos anuais, a partir de 2021. Em nota, a Copel afirmou que o lançamento do programa está alinhado ao compromisso de “redução dos custos gerenciáveis e o aprimoramento da eficiência operacional do grupo”. O PDI terá duas fases. A primeira, com adesão entre os dias 1º...

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Ministro Luiz Fux lança em Plenário livro e hotsite em homenagem ao decano Celso de Mello

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, lançou na sessão plenária desta quarta-feira (7) o livro "Homenagem aos 31 anos de Jurisdição Constitucional do ministro Celso de Mello", acompanhado de um hotsite com toda a trajetória do decano da Corte, que anunciou sua aposentadoria para o dia 13 de outubro. A obra reúne, dentre tantas relevantes, 31 decisões paradigmáticas do ministro Celso no STF ao longo de sua jornada, iniciada em 17 de agosto de 1989, quando vestiu a toga constitucional, após 20 anos dedicados ao Ministério Público. Ilustrada e com visual moderno, a coletânea conta em suas mais...

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