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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Subsidiária da JBS nos EUA, Pilgrim’s leva multa de US$ 110 milhões por restringir competição

[ad_1] A indústria de alimentos JBS informou na manhã desta quarta-feira que sua subsidiária Pilgrim's Pride Corporation (listada na bolsa Nasdaq) celebrou acordo com a Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos para pagar multa por restringir competição. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Transparência e imparcialidade são desafios da inteligência artificial no Judiciário, diz o presidente do STJ

​​​Durante palestra na terceira edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça (Expojud), nesta terça-feira (13), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou que um dos maiores desafios para as aplicações de inteligência artificial no Judiciário é justificar as bases em que uma determinada decisão foi tomada, de modo a garantir transparência e imparcialidade.​​​​​​​​​Em palestra no primeiro dia do Expojud, o ministro Humberto Martins falou sobre a necessidade do debate ético diante do crescente uso dos sistemas de inteligência artificial nos tribunais. | Foto: Lucas Pricken / STJ​​Um dos meios...

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Entre 5 ministros que recebem 'extra' no salário, Marinho é o que mais se beneficia

[ad_1] Cinco ministros do governo Jair Bolsonaro (sem partido) inflam os salários com o recebimento de jetons (gratificação por participarem de reuniões de estatais). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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BC e Tesouro dão alívio aos juros futuros

[ad_1] Taxa do DI para janeiro de 2025 cedeu de 6,57% para 6,42% na B3 A ação conjunta anunciada na noite de sexta-feira por Banco Central (BC) e o Tesouro Nacional proporcionou um dia de queda firme dos juros futuros na terça — a taxa do DI para janeiro de 2025, por exemplo, cedeu de 6,57% para 6,42% na B3. O mercado interpretou a ação do BC de fixar um limite máximo de R$ 600 bilhões para a rolagem de compromissadas que vencem em 29 de outubro como uma iniciativa que tende a ampliar a demanda por...

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B3 informa novos horários de funcionamento a partir de 3 de novembro

[ad_1] O mercado de ações à vista, por exemplo, terá pré-abertura entre 9h45 e 10h, enquanto a negociação fica das 10h até as 17h55; o call de fechamento ocorre das 17h55 às 18h Devido ao fim do horário de verão nos Estados Unidos em 1º de novembro, os horários de negociação dos mercados brasileiros da B3 serão alterados a partir de 3 de novembro, conforme ofícios divulgados pela empresa. O mercado de ações à vista, por exemplo, terá pré-abertura entre 9h45 e 10h, enquanto a negociação fica das 10h até as 17h55. Já o call de fechamento...

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O Tribunal da Cidadania e a luta contra o câncer de mama

​​​​​​O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais comum em mulheres, perdendo apenas para tumores de pele – os mais frequentes em ambos os sexos. O diagnóstico precoce da doença é essencial para evitar mortes e outras consequências graves. Durante este mês, é realizada uma campanha mundial de conscientização: o Outubro Rosa.No âmbito do Poder Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se destacado na promoção desse evento, com ações de conscientização e outras iniciativas, como a coleta de lenços e cabelo para perucas ou o sorteio de checapes. Em 2019, o Tribunal da Cidadania realizou...

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Apple anuncia iPhone 12 com tecnologia 5G

[ad_1] Toda a nova linha será equipada com essa tecnologia de conectividade móvel, anunciou Tim Cook em transmissão ao vivo A empresa de tecnologia e bens de consumo Apple apresentou o iPhone 12 com tecnologia 5G e tela de 6.1 polegadas em evento on-line nesta terça-feira. “Esse é mais um grande ano para o iPhone”, disse o presidente da empresa, Tim Cook, em transmissão ao vivo da sede da companhia no Apple Park, em Cupertino, na Califórnia (EUA), pela internet. “O 5G é nosso passo mais emocionante até agora”, disse Cook. Cook informou que toda a nova linha iPhone...

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OMC autoriza UE a impor tarifas sobre US$ 4 bilhões em exportações dos EUA

[ad_1] Decisão foi tomada depois de americanos concederem apoio ilegal à Boeing A Organização Mundial do Comércio (OMC) disse nesta terça-feira que a União Europeia (UE) pode impor tarifas sobre US$ 4 bilhões em exportações dos Estados Unidos por causa do apoio ilegal concedido pelo país à Boeing. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro

​​​​​​​​​O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pela empresa brasileira em razão de pagamento feito a pessoa jurídica domiciliada no exterior se dá no vencimento ou no pagamento da dívida – o que ocorrer primeiro.Com base nessa decisão, por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que havia definido que a disponibilidade econômica ou jurídica a que se refere o artigo 43 do Código Tributário Nacional (CTN), para definir o momento do fato gerador do IRRF, ocorre quando da escrituração da...

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