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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Relator determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara

​Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde, no prazo máximo de 15 dias, deposite aproximadamente R$ 6,7 milhões em conta destinada à compra de remédio Zolgensma para o tratamento de um bebê que possui atrofia muscular espinhal (AME), uma doença rara, progressiva e potencialmente fatal. Conhecido como o medicamento mais caro do mundo, o Zolgensma – cujo tratamento se dá em dose única – está orçado em cerca de R$ 12 milhões, mas a família da criança já obteve quase a metade do valor por meio...

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Presidente da CCJ cogita ficar com relatoria da indicação de Kassio Marques para o STF

[ad_1] Decisão da senadora Simone Tebet será anunciada na quinta-feira; sabatina está prevista para o dia 21 A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), tem dito a interlocutores que pode avocar para si a relatoria da indicação do desembargador Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). A senadora recebeu diversos pedidos de senadores interessados na condução do processo no colegiado e, por isso, estaria avaliando uma "saída salomônica", que evitasse os desgaste entre os líderes. A decisão de Simone Tebet será anunciada apenas na quinta-feira (8), quando ela deverá...

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2W Energia estrutura financiamento e emissão de debêntures para projeto eólico no RN

[ad_1] Complexo Anemus tem entrada em operação comercial prevista para o primeiro trimestre de 2022 Carla Gottgens/Bloomberg A 2W Energia, uma das maiores comercializadoras independentes do país, preparou uma nova estruturação financeira para colocar de pé o projeto eólico Anemus, no Rio Grande do Norte. Depois de desistir dos planos de abertura de capital, a companhia fechou um financiamento do tipo “mezanino” — híbrido de financiamento por dívida e por participação — junto à gestora Darby Overseas Partners, subsidiária da Franklin Templeton, no valor de US$ 30 milhões. Também mandatou o BTG Pactual para uma emissão de debêntures...

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Ibovespa tem novo dia de ganhos com trégua na política

[ad_1] Investidores também acompanham cena externa, especialmente nos Estados Unidos O Ibovespa opera em alta nos primeiros negócios, com a trégua no campo político, após jantar e reconciliação entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. No exterior, as bolsas operam de lado de olho da recuperação do presidente americano, Donald Trump, no andamento do pacote de estímulos fiscais e à espera do discurso do presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell. Perto de 10h30, o Ibovespa subia 0,83%, aos 96.890 pontos, um dia após encerrar com ganhos de mais de 2%....

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Segunda Turma manda TRF3 processar ação do MPF contra delegados por crimes no DOI-Codi

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3) analise novamente ação civil pública contra três delegados da Polícia Civil de São Paulo por atos cometidos durante a ditadura militar no âmbito do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).Ao determinar o novo julgamento, a turma reformou acórdão do TRF3 que, entre outros pontos, entendeu ter havido a prescrição de alguns dos pedidos do ​Ministério Público Federal (MPF) e aplicou a Lei de Anistia para afastar os pleitos de reparação de caráter civil e...

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Audiência final no Congresso expõe embate sobre reforma tributária e parecer fica sem prazo

[ad_1] A audiência pública final da comissão do Congresso sobre a reforma tributária mostrou poucos acordos após meses de debates e acabou com grandes divergências entre governo federal, Estados, municípios e os formuladores das duas propostas de emenda constitucional (PEC). Responsável por criar o consenso, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não deu prazo para apresentar o texto. Ribeiro só defendeu uma proposta mais ampla, ao contrário dos prefeitos das grandes cidades, e deixou a reunião bem antes do fim. “A reforma tributária é urgente. Embora possa se discordar de alguns modelos e propostas, há muito mais...

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Justiça homologa aditamento ao plano de recuperação judicial da Oi

[ad_1] Em decisão divulgada na noite de segunda-feira (5), o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, homologou o aditamento ao plano de recuperação judicial da Oi aprovado em assembleia geral de credores realizada em 8 de setembro. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Micro e pequenas empresas vencem 65% dos processos de compras públicas em 2020

[ad_1] De acordo com dados do Painel de Compras, ao todo, foram realizados 95 mil processos de compras no ano, até 22 de setembro As micro e pequenas empresas venceram 65,5% das compras públicas realizadas em 2020, mostra levantamento divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Ministério da Economia. De acordo com dados do Painel de Compras, ao todo, foram realizados 95 mil processos de compras no ano, até 22 de setembro. Esses processos movimentaram R$ 49,5 bilhões, sendo que cerca de R$ 15 bilhões foram contratados por esses pequenos negócios. As informações foram divulgadas hoje pela pasta em...

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FMI: Resposta à crise evitou recessão pior e amorteceu efeitos sobre pobres

[ad_1] Relatório lembra que, “no fim de março, o Congresso decretou estado de calamidade pública, abrindo caminho para a adoção de medidas fiscais e quase-fiscais equivalentes a 18% do PIB” A “sólida resposta de políticas” do Brasil à pandemia evitou uma recessão econômica mais profunda, estabilizou os mercados financeiros e amorteceu os efeitos da pandemia sobre os pobres e vulneráveis, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em declaração do corpo técnico ao final da missão que faz o raio X anual da situação da economia do país, o FMI disse nesta segunda-feira que a “reação do governo...

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