a
Philipe Cardoso Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ. 24.723.912/0001-50

Facebook

Twitter

Cardoso & Advogados Associados 2020
Todos os direitos reservados.

9:00 - 18:00

Funcionamento Seg. - Sex.

(21) 9.8189-6625

(11) 9.5699-3378

WhatsApp

LinkedIn

Facebook

Instagram

Search
Menu
 

BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

‘Obviamente, Bolsonaro se referiu ao setor público’, diz Guedes sobre frase ‘o Brasil está quebrado’

[ad_1] Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar nesta terça-feira (5) que o Brasil está quebrado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ao jornal “Folha de S.Paulo” que o presidente compreende que o governo precisa manter sua credibilidade e respeitar o teto de gastos. Segundo o ministro, não há divergência entre a posição do presidente e as ideias da equipe econômica. A regra do teto limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação e tem sido usada pelo governo como argumento para rejeitar a ideia de ampliar gastos e de prorrogar o auxílio emergencial...

Continue reading

Presidente do STJ nega prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto em São Paulo

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar em habeas corpus que pedia a extensão da saída temporária para visita a família a detentos de São Paulo até o fim da pandemia da Covid-19. O ministro entendeu que o pedido de prorrogação, com fundamentação genérica para todos os condenados e sem observância do prazo máximo do benefício e do prazo mínimo de intervalo em relação à saída já autorizada, contraria a jurisprudência do STJ.A saída temporária é um benefício previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais e se aplica aos condenados que cumprem...

Continue reading

Governo de SP já discute opção de aplicar dose única da CoronaVac

[ad_1] Ideia depende de determinar exatamente a eficácia do fármaco entre as duas doses previstas O governo de São Paulo abriu o debate sobre a possibilidade de aplicar uma dose única da CoronaVac, vacina contra a covid-19 de origem chinesa que será fabricada pelo Instituto Butantan e que terá seu pedido de registro feito à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na quinta-feira. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading

Belga Fluxys compra fatia da EIG na transportadora de gás TBG

[ad_1] Negócio, cujo valor não foi divulgado, marca a estreia da empresa no mercado de gás do Brasil A Fluxys, grupo belga de infraestrutura de gás natural, fechou um acordo com a americana EIG Global Energy Partners para compra de uma fatia de 27,5% na Transportadora Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), responsável pela operação do lado brasileiro do gasoduto binacional. O negócio, cujo valor não foi divulgado, marca a estreia da empresa europeia no mercado de gás do Brasil, num momento estratégico em que a Petrobras prepara a privatização da TBG. Já a EIG, até então a maior acionista...

Continue reading

Anvisa e AstraZeneca fazem reunião de trabalho sobre pedido de uso emergencial de vacina

[ad_1] De acordo com a agência reguladora, a troca de informações deve continuar nos próximos dias Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participaram nesta terça-feira de uma reunião de trabalho com representantes da Fiocruz e do laboratório AstraZeneca. O encontro serviu para tratar do pedido de uso emergencial da vacina desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford. Siphiwe Sibeko/Pool via AP De acordo com a agência reguladora, a troca de informações deve continuar nos próximos dias. “A Anvisa tem atendido todos os laboratórios que estão desenvolvendo vacinas a fim de orientar e esclarecer questões técnicas para...

Continue reading

Petróleo avança com queda do dólar e à espera da reunião da Opep+

[ad_1] Os futuros do petróleo Brent para março sobem 1,4%, a US$ 51,98 o barril, enquanto o WTI para fevereiro ganha 1,7%, a US$ 48,49 o barril Os preços do petróleo operam em alta nesta terça-feira (5) com a tensão em torno da apreensão de um navio sul-coreano pelo Irã e depois da notícia de que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) estão estudando um possível corte de produção em fevereiro, segundo um documento. Nele (datado de 4 de janeiro), o grupo estuda um corte de 500 mil barris por dia na produção...

Continue reading

Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, antecipou os efeitos de uma sentença estrangeira proferida pela Conservatória do Registro Civil de Lisboa, Portugal, que homologou o divórcio de uma brasileira. Com a decisão, ela vai poder cumprir as exigências cartorárias e, assim, formalizar o seu novo casamento, previsto para o início de 2021.No STJ, a brasileira sustentou que a necessidade de "formalizar o seu novo casamento já no início do ano de 2021 está diretamente relacionada ao medo e à probabilidade de interrupção das atividades comerciais por força da pandemia da Covid-19, hipótese de caso fortuito...

Continue reading

STJ muda de entendimento e aceita tributação de remessas ao exterior

[ad_1] Decisão da 2ª Turma altera jurisprudência aplicada desde 2012 a pagamentos por serviços Na última sessão do ano, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União pode cobrar Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior para pagamento de serviços e assistência técnica. A decisão muda a jurisprudência sobre o tema. A Corte, desde 2012, tinha entendimento consolidado para liberar as empresas da tributação. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading
whatsapp
Eu sou o Dr. Philipe Cardoso CLICK AQUI E ME DIGA COMO POSSO AJUDAR!