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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Ideia é apresentar proposta de criação do Renda Cidadã na quarta, diz Bittar

[ad_1] Governo está estudando possibilidades para financiar programa e soluções estarão dentro do teto de gastos, disse senador ao lado de Guedes, que não falou Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento e da PEC do pacto federativo, disse que a ideia é apresentar a proposta para criação do Renda Cidadã, o novo programa social do governo, na quarta-feira pela manhã. Bittar fez a declaração ao lado de Guedes, que não falou. Segundo o senador, o governo está estudando as possibilidades para financiar o programa e as soluções...

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Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma

​​A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua imagem. Por isso, os danos extrapatrimoniais gerados pela comercialização ilícita de produtos e serviços não dependem de prova para que possam ser compensados. O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que, apesar de ter reconhecido a existência de danos materiais em episódio de venda de produtos falsificados, afastou a condenação das vendedoras ao pagamento...

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Carteira recomendada: veja ações indicadas pelo Safra para investir em outubro

[ad_1] Equipe de especialistas da Safra Corretora promoveu uma alteração no portfólio sugerido para quem quer investir na Bolsa; maior exposição segue no setor financeiro Último trimestre do ano começou com perspectivas positivas para a Bolsa Getty Images Depois de um terceiro trimestre de volatilidade para o mercado acionário, o último trimestre do ano começou com perspectivas positivas para a Bolsa, apesar de o cenário volátil não ter desaparecido. Essa é a avaliação de especialistas do Safra, que divulgaram nesta semana a carteira recomendada de ações para outubro. Segundo a Safra Corretora, a projeção é de que o Ibovespa...

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Guedes e Maia farão tentativa de reconciliação em jantar promovido por ministro do TCU

[ad_1] Senadores e ministros do Tribunal de Contas da União se juntaram para tentar reconciliar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O reencontro acontecerá amanhã durante um jantar na casa do ministro do TCU, Bruno Dantas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Covid-19: com 364 novas mortes em 24 horas, Brasil tem 146.375 óbitos, diz consórcio de imprensa

[ad_1] O Brasil registrou 364 novas mortes pela Covid-19 e 9.049 casos da doença neste domingo (4). O país chega, assim, a 146.375 óbitos e 4.914.906 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Witzel diz que errou ao revelar desejo de concorrer à Presidência

[ad_1] O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse que “não agiu corretamente” ao revelar publicamente o desejo de se candidatar à Presidência da República. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Globo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Rodadas de aportes na Cortex chegam a R$ 170 milhões

[ad_1] Com aporte recente, startup de inteligência de dados completou rodada de investimentos A Cortex, startup de inteligência de dados, acaba de fechar um aporte da gestora americana Riverwood Capital de R$ 50 milhões. A captação completa a rodada de investimentos que contou, anteriormente, com R$ 120 milhões em etapa liderada pelo SoftBank e com recursos também da Redpoint eventures e Endeavor Catalyst. “Em reais, é o maior aporte em uma companhia de big data e inteligência artificial na América Latina”, diz o cofundador Leonardo Rangel. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo,...

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Fogo também causa estrago à produção no Pantanal

[ad_1] Até o fim de setembro, foram 18.259 focos de incêndio, mais que o triplo de igual período de 2019 Apontado como um dos responsáveis pelas queimadas que destroem o Pantanal, o agronegócio também está na rota do fogo que se alastra pelo bioma. Até o dia 27 de setembro, 23% do bioma foi afetado — ou 3,4 milhões de hectares, de um total de 15 milhões, segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa), do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse...

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