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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Petrobras vende participação na Petrobras Uruguay Distribuición

[ad_1] A petroleira anunciou que sua controlada indireta Petrobras Uruguay Sociedad Anónima de Inversiones (Pusai) vendeu sua participação na Petrobras Uruguay Distribuición (Pudsa) por US$ 61,7 milhões A Petrobras anunciou, em fato relevante divulgado na noite desta sexta-feira (2), que sua controlada indireta Petrobras Uruguay Sociedad Anónima de Inversiones (Pusai) vendeu sua participação na Petrobras Uruguay Distribuición (Pudsa) por US$ 61,7 milhões. A venda foi realizada à Disa Corporación Petrolífera e o montante total será pago em duas parcelas: US$ 6,17 milhões na assinatura do contrato e US$ 55,53 milhões no fechamento da transação, sem considerar ajustes. A...

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Bolsonaro edita 2 decretos sobre redução de tributos em razão da pandemia

[ad_1] Os decretos prorrogam a alíquota zero do IOF sobre operações de crédito e câmbio, entre outras, e a redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos utilizados no combate à covid-19 O presidente Jair Bolsonaro editou dois decretos, publicados em edição extra do “Diário Oficial da União” na noite desta sexta-feira (2), sobre redução de tributos em função da pandemia de covid-19. Um dos decretos prorroga até o final do ano a alíquota zero do IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro; títulos ou valores mobiliários, incidentes sobre operações de crédito contratadas entre 3...

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Trump não está recebendo cloroquina no tratamento para a covid-19

[ad_1] Segundo informou o médico da Casa Branca, Sean Conley., Trump está recebendo um “coquetel de anticorpos” da Regeneron Pharmaceuticals O tratamento dos sintomas de covid-19 do presidente dos EUA, Donald Trump, não inclui a cloroquina, medicamento para tratamento de malária que ele tanto defendeu durante meses, apesar da falta de comprovação científica. Em vez disso, Trump está recebendo um “coquetel de anticorpos” da Regeneron Pharmaceuticals, segundo informou nesta sexta-feira (2) o médico da Casa Branca, Sean Conley. Em nota divulgada à imprensa pela Casa Branca, Conley disse que o presidente recebeu uma dose única do coquetel de...

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Oi apresenta na Justiça argumentos contra bancos que contestam assembleia de credores

[ad_1] A empresa alega que os bancos insatisfeitos com o resultado da assembleia geral de credores (AGC) serão pagos de uma forma “mais favorável” do que aquela aplicada a outros credores A Oi alega na Justiça que os bancos insatisfeitos com o resultado da assembleia geral de credores (AGC) realizada em 8 de setembro, na qual foi aprovado um acréscimo ao plano de recuperação judicial da operadora, serão pagos de uma forma “mais favorável” do que aquela aplicada a outros credores. Em documento protocolado na última terça-feira (29), a Oi rebateu argumentos de cinco bancos que contestam na...

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Suzano confirma que BNDESPar levantou R$ 6,91 bi em venda de participação

[ad_1] A Suzano confirmou, em fato relevante, que a oferta pública de distribuição secundária de 150.217.425 ações ordinárias foi precificada na quinta-feira (1º) por R$ 46,00 cada A Suzano confirmou, em fato relevante, que a oferta pública de distribuição secundária de 150.217.425 ações ordinárias, de sua emissão e titularidade da BNDES Participações (BNDESPar), incluindo 13.180.000 American Depositary Shares, foi precificada na quinta-feira (1º) por R$ 46,00 cada, totalizando R$ 6.910.001.550,00, conforme antecipado pelo Valor. A nota informa que o preço por ação sob a forma de ADS no valor de US$ 8,15 cada corresponde ao preço por ação...

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Indústria deve continuar movimento positivo no curto prazo, dizem economistas

[ad_1] A maior dúvida é como o setor e a atividade econômica em geral vão reagir ao fim dos estímulos creditícios e fiscais e ao aumento das incertezas sobre as contas públicas O desempenho da produção industrial, embora um pouco abaixo do esperado, dá continuidade ao processo de recuperação do setor, que ocorre desde maio e que deve se estender pelo quarto trimestre, embora numa magnitude menor, afirmam economistas. A maior dúvida é como o setor e a atividade econômica em geral vão reagir ao fim dos estímulos creditícios e fiscais e ao aumento das incertezas sobre as...

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Em caso de incorporação não informada, execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA

​​​"A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativo a fato gerador ocorrido posteriormente à incorporação empresarial e ainda lançado em nome da sucedida, sem a necessidade de modificação da Certidão de Dívida Ativa (CDA), quando verificado que esse negócio jurídico não foi informado oportunamente ao fisco."A tese foi firmada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de dois recursos especiais repetitivos (Tema 1049).Por unanimidade, o colegiado entendeu que, se a sucessão empresarial por incorporação não foi informada ao fisco, a execução de crédito tributário anterior lançado para...

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Pandemia antecipou em cinco anos os negócios digitais no mundo corporativo, diz Lazari

[ad_1] Presidente do Bradesco diz que o banco atingiu um pico de transações no canal mobile, com 60 mil pessoas no mesmo segundo O Bradesco atingiu, na terça-feira da semana passada, um pico de transações de clientes no canal mobile, afirmou o presidente do banco, Octavio de Lazari Jr. De acordo com o executivo, foram registradas 60 mil pessoas utilizando esse canal no mesmo segundo, e o volume de operações nos celulares empatou com o de 24 de dezembro do ano passado, data em que tradicionalmente a utilização de serviços bancários é forte. “O 24 de...

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Biden deseja rápida recuperação a Trump e Melania

[ad_1] Candidato democrata afirmou que ele e sua esposa, Jill, torcem para que Trump e Melania se recuperem rapidamente Carolyn Kaster/AP Photo O ex-vice-presidente Joe Biden, candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, desejou nesta sexta-feira que o presidente do país, Donald Trump, e a primeira-dama, Melania, se recuperem rápido após a confirmação de que ambos estão com a covid-19. Em mensagem divulgada no Twitter, Biden afirmou que ele e sua esposa, Jill, torcem para que Trump e Melania se recuperem rapidamente. O médico da família presidencial, Sean Conley, informou em comunicado que ambos passam bem e ficarão isolados...

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Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração, decide Primeira Seção

​Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.038), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que os editais de licitação ou pr​egão não podem conter cláusula que estabeleça percentual mínimo referente à taxa de administração, sob pena de ofensa ao artigo 40, inciso X, da Lei 8.666/1993, mesmo que a previsão da taxa busque resguardar a administração pública no caso de propostas supostamente inexequíveis.Com a fixação da tese, definida na seção por maioria de votos, os tribunais podem agora dar andamento às ações com a mesma controvérsia jurídica que estavam suspensas...

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