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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Ministra Tereza Cristina, Armínio Fraga e Joaquim Levy participam do Fórum Valor Reconstrução Sustentável na terça

[ad_1] O evento, organizado pelo "Valor", com apoio de “O Globo” e da “Época”, e com patrocínio da Ambipar, será transmitido ao vivo a partir das 14h A pandemia da covid-19 traz a oportunidade de reconstruir a economia dentro de uma perspectiva do século XXI em que o meio ambiente ocupa posição estratégica. Os caminhos e os desafios do futuro serão discutidos por especialistas no Fórum Valor Reconstrução Sustentável, na próxima terça-feira (29), transmitido ao vivo a partir das 14h. Para assistir, basta se inscrever gratuitamente aqui . Na abertura do evento a ministra da Agricultura, Tereza...

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Leilão de saneamento em Petrolina (PE) é suspenso por cautelar do TCE-PE

[ad_1] A princípio, a concorrência ocorreria na segunda-feira (28) O leilão de água e esgoto no município de Petrolina, em Pernambuco, acaba de ser alvo de uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado, que pede a suspensão do processo. A princípio, a concorrência ocorreria na segunda-feira (28). O adiamento já era esperado. Desde que o edital foi lançado, no fim de agosto, houve questionamentos em relação ao processo. Primeiro, porque foi dado um prazo de apenas 30 dias para a entrega de propostas. Além disso, a prefeitura vive uma disputa judicial com a Compesa, a...

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Sabesp confirma participação em concorrência de saneamento em Alagoas

[ad_1] Segundo o BNDES, o leilão recebeu sete propostas; a divulgação do resultado da concorrência está prevista para o dia 30 de setembro, na sede da B3 A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) confirmou, em Fato Relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na noite desta sexta-feira (25), que, em conjunto com a Iguá Saneamento, entregou proposta comercial relativa à concorrência pública promovida pelo Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Infraestrutura, cujo objeto é a concessão da prestação dos serviços de água e esgoto na região metropolitana de Maceió. A...

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Confirmada indenização de R$ 450 mil para vigilante que ficou paraplégico após tiro acidental da polícia

​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que fixou indenização de R$ 450 mil para um vigilante que ficou paraplégico após ser atingido por um tiro acidental disparado por policial.Ao julgar ação de responsabilidade civil contra o governo do Distrito Federal, o TJDFT aumentou o valor da indenização de danos morais e estéticos de R$ 150 mil para R$ 450 mil, sob o fundamento de que a vítima, na época do fato, tinha apenas 25 anos e exercia profissão regular. Ao estabelecer também o pagamento...

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Livraria Cultura consegue liminar para evitar decretação de falência

[ad_1] O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças concedeu a liminar e, com isso, a decretação de falência fica suspensa até que o colegiado do Tribunal de Justiça delibere sobre o assunto A Livraria Cultura conseguiu uma liminar que interrompe a contagem de prazo de 5 dias para que a empresa comprovasse que está em dia com as obrigações de seu plano de recuperação judicial, aprovado em 2019. Se não o fizesse, teria falência decretada. O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças concedeu a liminar e, com isso, a decretação de falência fica suspensa até...

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Médico brasileiro ganha US$ 1,8 mi por denunciar esquema de corrupção na Orthofix

[ad_1] Informante forneceu detalhes do envolvimento da empresa de equipamentos médicos num esquema de pagamentos indevidos a profissionais de hospitais públicos no Brasil A Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM americana) concedeu US$ 1,8 milhão a um denunciante cujas informações ajudaram o regulador a conduzir uma investigação que resultou em acusações de suborno contra a Orthofix International. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Governador da Flórida suspende restrições a restaurantes

[ad_1] Medida foi divulgada apesar de o estado ter superado hoje a marca de 14 mil mortes por covid-19 AP Photo/Wilfredo Lee O governador da Flórida, Ron DeSantis, anunciou nesta sexta-feira que suspenderá as limitações sobre a capacidade de atendimento dos restaurantes. A medida foi divulgada apesar de o estado ter superado hoje a marca de 14 mil mortes por covid-19. Em um pronunciamento, DeSantis também informou que modificará a legislação para tornar mais difícil que as regras determinadas por ele sejam revertidas por prefeitos em nível local. “O decreto que eu estou assinando hoje garantirá o funcionamento dos restaurantes,...

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“E Agora, Brasil?”: reforma administrativa abre caminho para reduzir desigualdade social

[ad_1] Podendo resultar uma economia de R$ 1 trilhão, modernização do funcionalismo público foi o centro do debate; veja vídeo completo Uma das pautas mais importantes para o futuro do Brasil, a reforma administrativa foi discutida por um time de especialistas nesta quinta-feira (25), durante a terceira edição de 2020 do “E Agora, Brasil?”, que assumiu o formato live por conta da pandemia. Realizado pelos jornais O GLOBO e Valor Econômico, o evento tem patrocínio do Sistema Comércio através da CNC, do Sesc, do Senac e de suas Federações. Antonio Anastasia, senador do PSD por Minas...

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Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal

​Por entender que o reconhecimento da inimputabilidade ou da semi-imputabilidade depende da prévia instauração de incidente de insanidade mental e do respectivo exame médico-legal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra acórdão que havia declarado a semi-imputabilidade do réu apenas com base no depoimento de vítima de estupro. O acórdão questionado invocou o artigo 26, parágrafo único, do Código Penal.Com o provimento do recurso, em razão de dúvida sobre a sanidade do réu, o colegiado determinou a realização do exame médico-legal, nos termos...

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Atuação de Covas na pandemia é aprovada por 37% e reprovada por 24%, segundo Datafolha

[ad_1] O tucano é candidato à reeleição e segundo colocado em intenções de voto Divulgacao/Governo do Estado de São paulo Candidato à reeleição e segundo colocado em intenções de voto, o prefeito Bruno Covas (PSDB) teve seu desempenho em relação à pandemia do coronavírus avaliado como ótimo ou bom por 37% dos moradores de São Paulo e como ruim ou péssimo por 24%, segundo pesquisa Datafolha feita nesta semana. Outros 38% consideram regular o trabalho do tucano diante da crise da covid-19, e 1% respondeu não saber analisar a performance dele em relação ao tema. A capital paulista foi um...

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