17 dezembro

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Ministro Humberto Martins é homenageado pelo Ministério Público de Pernambuco

Posted by STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta quarta-feira (16) com a Medalha Comemorativa do Dia do Ministério Público de Pernambuco – Patrono Roberto Lyra. A honraria do MP pernambucano reconhece pessoas ou instituições que prestaram relevantes serviços para a sociedade.O presidente do STJ recebe a homenagem alusiva ao Dia do Ministério Público de Pernambuco das mãos do desembargador Ricardo Barreto. | Foto: Emerson Leal / STJ"A comenda aumenta a minha responsabilidade com a cidadania no sentido de um Judiciário mais rápido, eficiente e viável. Em outras...

17 dezembro

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Metade das vagas do ProUni não deve ser preenchida no 1º semestre de 2021, diz Semesp

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Isso deve ocorrer por causa das mudanças no calendário dos programas universitários: a antecipação do período de matrículas do ProUni e Fies e o adiamento do Enem Metade das vagas do ProUni, programa de bolsas voltado a alunos carentes, não deve ser preenchida no primeiro semestre de 2021, devido às mudanças no calendário dos programas universitários. A média dos últimos quatro anos, foi de 35%, segundo levantamento do Instituto Semesp. O MEC alterou o período de matrículas do ProUni e Fies, financiamento estudantil, para janeiro. Já os resultados das provas do Enem, cujas notas são usadas para...

16 dezembro

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Plano de vacinação está muito atrasado, avalia epidemiologista

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] “Houve perda de tempo com a polarização política e ideológica”, diz Eliseu Alves Waldman Mesmo reformulado e prevendo agora o uso da vacina Coronavac, o Plano Nacional de Vacinação Contra a Covid-19, reapresentado nesta quarta-feira, está muito atrasado, avalia Eliseu Alves Waldman, professor do Departamento de Epidemiologia da Escola de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Para o epidemiologista, que participou de um dos grupos de cientistas que enviaram sugestões ao Ministério da Saúde, a lentidão do governo federal em tomar decisões estratégicas implicará preço alto no atendimento à população do país. “Desde meados do...

16 dezembro

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Crise exige união dos três poderes, diz presidente do STJ ao receber homenagem do Legislativo capixaba

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

"Precisamos da união do Legislativo, do Executivo e do Judiciário no sentido de promover cada vez mais um Brasil humano, solidário, fraterno, justo e com oportunidade para todos", defendeu nesta quarta-feira (16) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao receber pessoalmente a Comenda Domingos Martins.A mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Espírito Santo homenageia personalidades que prestaram relevantes serviços ao estado. A outorga da comenda ocorreu em julho, por videoconferência. A entrega pessoal foi feita pelo vice-presidente da Assembleia, deputado estadual Marcelo Santos.O vice-presidente da Assembleia Legislativa...

16 dezembro

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Governo põe presos em grupo prioritário e inclui Coronavac em plano de vacinação

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Vacina, desenvolvida em parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac, é pivô de uma disputa política entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo O Ministério da Saúde incluiu presidiários, pessoas em situação de rua, trabalhadores do transporte coletivo, quilombolas e ribeirinhos no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19, em uma nova versão do Plano Nacional de Vacinação apresentado nesta quarta-feira. O plano passou a prever a utilização da Coronavac no Plano Nacional de Imunização (PNI). A vacina, desenvolvida em parceria entre o Instituto Butantan e a...

16 dezembro

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Edital da Cedae sai ‘no máximo’ até o fim da próxima semana, diz Castro

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Governador em exercício do Rio disse que os termos do novo marco do saneamento, aprovado nesse ano pelo Congresso, criou vulnerabilidades à companhia, mas que o formato da concessão prevista ainda é o melhor para a empresa O edital de concessão de parte dos serviços da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) “deve ser lançado até o final desta semana ou, no máximo, até o fim da próxima semana”, afirmou nesta quarta-feira o governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC). A previsão abre, portanto, a possibilidade de atraso de...

16 dezembro

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CJF e CNJ assinam termo de cooperação para promover inovação no Judiciário

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (15) um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o aperfeiçoamento das políticas judiciárias, a partir da perspectiva da inovação e da efetividade na prestação jurisdicional.Os ministros Humberto Martins, Luiz Fux e Joel Ilan Paciornik na cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica entre o CJF e o CNJ. | Foto: Lucas Pricken / STJ"Trata-se de uma iniciativa ainda inédita de integração das atuações do CJF e do CNJ, com a finalidade de estabelecer as bases para a cooperação...

16 dezembro

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Alemanha tem novo recorde de mortes por covid-19

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Marca foi estabelecida no dia em que o país entra em um “lockdown” rígido para tentar conter o avanço do vírus As pessoas vão a pé a um shopping center no centro da cidade de Essen, Alemanha Martin Meissner/AP Photo/Arquivo A Alemanha registrou nesta quarta-feira mais 952 mortes por covid-19, um novo recorde desde o início da pandemia. A marca foi estabelecida no dia em que o país entra em um “lockdown” rígido para tentar conter o avanço do vírus. Segundo o Instituto Robert Koch (RKI), a agência do governo federal para o controle e prevenção de doenças infecciosas,...

16 dezembro

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Digicash vai à Justiça e obriga Alterbank a mudar de nome

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Disputa envolve a britânica Digicash e o brasileiro Alterbank, agora apenas Alter Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

16 dezembro

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Sem máscara, Bolsonaro encontra Silvio Santos e é alvo de críticas

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Os Correios lançaram um selo em comemoração aos 90 anos do apresentador O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se encontrou com Silvio Santos nesta terça-feira (15), em cerimônia de entrega de um selo que homenageia o fundador do SBT. Os Correios lançaram um selo em comemoração aos 90 anos do apresentador, além de um carimbo comemorativo que reproduz a efígie do comunicador. Nem Silvio nem Bolsonaro usavam máscara na cerimônia. Fotos do evento foram postadas nas redes sociais oficiais do Palácio do Planalto, de um dos filhos do presidente, Eduardo, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria –...

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