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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Senado aprova nome da ministra Maria Thereza de Assis Moura para o CNJ

​​​​Por unanimidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura foi aprovada pelo plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação do nome da ministra, que ocorreu no final da tarde desta terça-feira (22), foi apoiada por todos os 54 senadores votantes na sessão, que foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).Maria Thereza de Assis Moura – que substitui no cargo o ministro Humberto Martins, que assumiu a presidência do STJ em agosto – será a nona corregedora do CNJ desde sua criação, em...

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Nova lei mudará cobrança de ISS

[ad_1] Norma a ser sancionada traz explicações sobre mudanças ocorridas em 2016 Planos de saúde, administradoras de fundos e administradoras de cartões de crédito e débito estão em uma semana decisiva para saber a quem devem pagar ISS. Nesta quarta-feira termina o prazo para a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 170, deste ano, que traz explicações que ficaram pendentes com a edição de uma outra norma semelhante, a nº 157, de 2016, que alterou a forma de cobrança do imposto municipal — transferindo-a para onde está o cliente. Matéria exclusiva para assinantes. Para...

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Pandemia afetou cronograma e variáveis do leilão 5G, diz presidente da Anatel

[ad_1] Leonardo Euler de Morais citou a necessidade de fazer ajuste na previsão de investimentos pelas operadoras e a projeção de retorno sobre investimento O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, informou hoje que a crise econômica causada pela pandemia afetará não só o cronograma do leilão da quinta geração de telefonia celular (5G), como os preços mínimos de venda das licenças e as contrapartidas de investimento na expansão da redes no país. Durante debate no evento Painel Telebrasil, Morais afirmou que ainda não é conhecido o real alcance da crise provocada pela...

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B3 será credenciadora de registro eletrônico da Newe Seguros

[ad_1] Parceria é a primeira da B3 que engloba também o seguro agrícola Edilson Dantas/Agência O Globo A B3 informou que será credenciadora do registro eletrônico de contratos e apólices da Newe, de seguros agrícolas. A parceria é a primeira da B3 que engloba, além do seguro garantia - novo produto da seguradora - o seguro agrícola. Além da Newe, Pottencial e Sompo também já contrataram a bolsa como registradora. A parceria atende as exigências do Sistema de Registro de Operações (SRO), plataforma desenvolvida pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) neste ano. Um dos objetivos é implementar a apólice eletrônica...

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Imunidade de rebanho pode ter desacelerado covid-19 em Manaus, diz estudo

[ad_1] Segundo os pesquisadores, o pico de pessoas imunizadas na cidade foi em junho Pacientes de covid-19 no hospital Gilberto Novaes em Manaus Felipe Dana/AP Um novo estudo publicado na última segunda-feira indica que Manaus (AM) atingiu a chamada imunidade de rebanho, levando à queda na quantidade de novos casos confirmados de coronavírus na cidade. De acordo com os pesquisadores, o pico de pessoas imunizadas na cidade foi em junho, com 51.8% da população apresentando anticorpos. Corrigidos os falso-negativos, até 66% da população manauara teria sido infectada pelo Sars-CoV-2 (na hipótese mais otimista). No entanto, mais de 130 mil pessoas...

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BCE aceitará títulos vinculados à sustentabilidade como garantia em operações de mercado

[ad_1] Decisão vale a partir de 1 de janeiro de 2021 Krisztian Bocsi/Bloomberg O Banco Central Europeu (BCE) decidiu que títulos com estruturas de cupom associadas a determinados objetivos de desempenho de sustentabilidade passarão a ser elegíveis como colateral para operações de crédito do Eurosistema e também para compras definitivas para fins de política monetária, desde que cumpram todos os outros critérios de elegibilidade, informou a instituição nesta manhã. A decisão vale a partir de 1 de janeiro de 2021. Os cupons devem estar vinculados a uma meta de desempenho referente a um ou mais dos objetivos ambientais definidos...

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Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma

​​​​Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa.O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou um casal por crimes contra o patrimônio e furto qualificado. Segundo a corte local, conversas entre marido e mulher encontradas no servidor da empresa, vítima de desvio de valores de suas contas, podem ser usadas como prova sem que isso viole o direito à intimidade ou à privacidade...

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Livraria Cultura não deixará de existir em 5 dias, afirma Sergio Herz

[ad_1] A Livraria Cultura vai recorrer de decisão judicial da última sexta-feira que deu um prazo de 5 dias para que a empresa comprove que está cumprindo com as obrigações de seus plano de recuperação judicial (RJ). Se não fizer isso, a RJ da empresa será convolada em falência. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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PTB desiste da candidatura de Cristiane Brasil à prefeitura do Rio

[ad_1] Cristiane Brasil segue presa desde o dia 11 de setembro, o que levou a legenda a optar pela candidatura de Fernando Bicudo, que até então seria indicado como vice O PTB vai alterar a cabeça de chapa para as eleições municipais deste ano no Rio de Janeiro. Cristiane Brasil, escolhida candidata para a disputa pelo partido, segue presa desde o dia 11 de setembro, o que levou a legenda a optar pela candidatura de Fernando Bicudo, que, até então, seria indicado como vice-prefeito. A assessoria do PTB informou que cabe, agora, ao diretório municipal referendar a troca...

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