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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Polícia prende Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, acusado de esquema de corrupção

[ad_1] O político era investigado em um inquérito que ficou conhecido como o “QG da Propina” Gabriel Monteiro / Agência O Globo / Arquivo A três dias dias do Natal, foi preso na manhã desta terça-feira o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos). O político era investigado em um inquérito que ficou conhecido como o “QG da Propina”, um esquema de corrupção que acontecia dentro da prefeitura. Além de Crivella foram presos Rafael Alves, homem de confiança do prefeito e apontado como operador do esquema, e o vereador Fernando Moraes. O ex-senador Eduardo Benedito Lopes...

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Congresso dos EUA aprova pacote de estímulos de US$ 900 bilhões

[ad_1] O projeto agora segue para a Casa Branca, onde se espera que o presidente Trump o sancione O Congresso aprovou na noite de segunda-feira o pacote de ajuda de US$ 900 bilhões para famílias e empresas atingidas pela pandemia do coronavírus, aprovando uma medida de emergência que visa ajudar o país a enfrentar um inverno difícil e entrar em um novo ano. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Câmara dos EUA aprova pacote de alívio ao coronavírus de US$ 900 bilhões

[ad_1] Deputados aprovaram também projeto de lei de US$ 1,4 trilhão para o ano inteiro que financiará o governo até setembro próximo A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou na noite desta segunda-feira um pacote abrangente de fim de ano que inclui cerca de US$ 900 bilhões de ajuda para famílias e empresas afetadas pela pandemia do coronavírus, uma medida de emergência que visa auxiliar o país em um inverno que se prevê difícil. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Presidente decide pela remessa ao STJ de inquérito sobre advogado suspeito de influenciar na Lava Jato

​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira (21) a remessa do inquérito que investiga o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, acusado pelo Ministério Público Federal de "vender facilidades" junto ao juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, para que o tribunal possa dar sequência às apurações.O ministro levou em consideração o fato de a investigação atingir procuradores da República cujo foro por prerrogativa de função é no STJ. Além de requisitar o processo, Martins suspendeu a realização da perícia documental e de todas as medidas investigatórias e judiciais em...

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Justiça libera R$ 528 milhões em bens do grupo J&F

[ad_1] Ministério Público afirma que há suspeita de as empresas do grupo terem sido beneficiadas em troca de doações financeiras para viabilizar a eleição de aliados políticos do então governador Sérgio Cabral O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) tenta no Judiciário cobrar R$ 528 milhões por meio de ação civil pública contra o grupo J&F. Alega que empresas dos irmãos Wesley e Joesley Batista foram beneficiadas, de forma irregular, por incentivos fiscais concedidos pelo Estado. O órgão havia conseguido bloquear recursos e bens do grupo, que acabaram liberados por decisão do Tribunal de Justiça (TJ-RJ)....

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Oi estuda abrir capital de futura empresa de infraestrutura óptica

[ad_1] Criação da InfraCo está prevista no aditamento ao plano de recuperação judicial da empresa de telecomunicações O diretor-presidente da Oi, Rodrigo Abreu, disse na tarde de hoje em reunião virtual promovida pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) que a operadora cogita futuramente abrir o capital da InfraCo. A futura criação da companhia de infraestrutura óptica está prevista no aditamento ao plano de recuperação judicial da Oi aprovado em 8 de setembro. “A possibilidade futura de, uma vez a InfraCo constituída, com um sócio novo, estando em operação plena, existe...

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PGR recorre da decisão que considerou trecho da Lei da Ficha Limpa inconstitucional

[ad_1] Recurso foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Luiz Fux A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, nesta segunda-feira, da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional parte da Lei da Ficha Limpa. O recurso foi encaminhado ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, responsável por decidir temas urgentes durante o plantão do Judiciário, que começou no domingo. A avaliação da PGR é que o despacho, do último sábado, vai ter impacto na situação de prefeitos e vereadores que foram eleitos em novembro, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral. A Lei da...

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Contexto global favorece emergentes, mas questão fiscal precisa ser endereçada, diz Akira

[ad_1] Decisão de não renovar auxílio reduziu risco de curtíssimo prazo, enquanto problemas de médio e longo prazo permanecem, apontou economista-chefe da BlueLine na Live do Valor Embora o ambiente internacional aponte para um contexto favorável para mercados emergentes, o que fez as condições financeiras brasileiras melhorarem nas últimas semanas, a pauta fiscal se mantém relevante para os mercados e ainda precisa ser encaminhada. “No fim das contas, parece que o governo decidiu não pular no abismo ao não renovar auxílios emergenciais sem endereçar a sustentabilidade deles no médio e no longo prazo. Isso reduziu um pouco...

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UV amplia participação na IMC, dona do Viena, para mais de 20%

[ad_1] Gestora comunicou que não pretende alterar estrutura de controle, mas vai atuar no sentido de preservar seus investimentos A International Meal Company (IMC) afirmou nesta segunda-feira que a acionista UV Gestora de Ativos Financeiros aumentou sua participação acionária na companhia de 18,95% para 20,34% do capital total, somando 57,8 milhões de ações ordinárias. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que, ao extinguir ação monitória movida por uma empresa de navegação, entendeu – como defendido pela empresa ré – que deveria ser respeitada a cláusula de arbitragem prevista no contrato de fretamento de embarcações firmado entre elas.Para os ministros, a ré, ao propor anteriormente processo judicial cautelar de sustação de protesto e de inexigibilidade da mesma dívida discutida na ação monitória – no valor de mais de R$ 18 milhões –, tacitamente abriu mão da cláusula arbitral. O TJMS...

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