a
Philipe Cardoso Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ. 24.723.912/0001-50

Facebook

Twitter

Cardoso & Advogados Associados 2020
Todos os direitos reservados.

9:00 - 18:00

Funcionamento Seg. - Sex.

(21) 9.8189-6625

(11) 9.5699-3378

WhatsApp

LinkedIn

Facebook

Instagram

Search
Menu
 

BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Para presidente do STJ, ação do Judiciário ajudará na efetivação dos direitos previstos na LGPD

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou que a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na última sexta-feira (18), colocou o Brasil no grupo dos países que reconhecem os cidadãos como titulares de direitos sobre seus dados pessoais. Segundo ele, a nova lei provocará transformações importantes na rotina de pessoas, empresas e organizações públicas.A declaração foi feita na abertura do webinário promovido nesta segunda-feira (21) pelo tribunal e pelo CJF, em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ...

Continue reading

Presidente da Câmara aponta orçamento impositivo como uma das soluções para questão ambiental

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou na manhã desta segunda-feira (21), na audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), que o orçamento impositivo, aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional, poderá ter “contribuição decisiva” para assegurar a implementação de políticas públicas na área ambiental. Segundo Maia, os recursos do Fundo do Clima não foram contingenciados em 2019, mas, na verdade, simplesmente não foram executados. “A partir deste ano, isso não é só inaceitável, é inconstitucional. Espero que o STF, a partir deste grande trabalho de reflexão, seja capaz...

Continue reading

Estados enfrentam resistência às propostas de reforma tributária

[ad_1] Pontos polêmicos nos textos de São Paulo e Rio Grande do Sul dificultam aprovação Pontos polêmicos, que aumentam a carga fiscal ou são questionáveis na Justiça, podem dificultar a aprovação das propostas de reforma tributária apresentadas pelos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, assim como a da União. O governo gaúcho voltou atrás na maioria deles, como o que trata de alíquotas de IPVA com base na potência do veículo automotor. Mas manteve a tributação de planos de previdência privada pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos...

Continue reading

Queda nas ações coloca S&P 500 a caminho do pior mês de setembro desde 2011

[ad_1] O avanço da pandemia, as incertezas políticas nos EUA e a leniência de instituições financeiras com casos de lavagem de dinheiro afastaram os investidores de ativos de risco Um acúmulo de fatores negativos freou o apetite dos agentes financeiros globais por ativos de risco nesta segunda-feira (21), impondo mais um fechamento negativo às ações em Nova York. Com a queda diária, o S&P 500 ampliou suas perdas em setembro a 6,26%, caminhando para encerrar sua maior desvalorização para o mês desde 2011, quando teve queda de 7,18%. O avanço contínuo da pandemia de covid-19 em diversas regiões...

Continue reading

Representantes do governo federal destacam ações a favor do meio ambiente

Integrantes do governo federal defenderam nesta segunda-feira (21), na audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), as ações realizadas em favor do meio ambiente e contra as queimadas. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Augusto Heleno, afirmou que o governo já investiu R$ 520 milhões na Operação Verde Brasil, que combate queimadas e delitos ambientais na Amazônia. Segundo ele, foram efetuadas 167 prisões, apreendidos 176 tratores, 184 dragas, 112 máquinas de mineração e 14 aeronaves. Foram recuperados ainda 29.476 metros cúbicos de...

Continue reading

Ant, de Jack Ma, aumenta meta de IPO para US$ 35 bilhões, dizem fontes

[ad_1] Valor coloca a fintech chinesa no caminho para uma oferta de estreia recorde A Ant Group, de Jack Ma, busca levantar pelo menos US$ 35 bilhões em sua oferta pública inicial depois de avaliar o interesse inicial de investidores, disseram fontes. O valor coloca a fintech chinesa no caminho para uma oferta de estreia recorde. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading

Bolsas europeias caem perto de 3% com avanço de covid e acusações contra bancos

[ad_1] Instituições de grande porte ignoraram seus próprios alertas e têm sido lenientes em relação à lavagem de dinheiro, aponta investigação As bolsas europeias operam em forte queda nesta segunda-feira, com os investidores preocupados com o aumento de casos de covid-19 na Europa e atentos à revelação de um grupo de jornalistas investigativos mostrando que documentos secretos do governo dos EUA apontam que grandes bancos como JP Morgan Chase e o HSBC ignoraram seus próprios alertas e têm sido lenientes em relação à lavagem de dinheiro. Por volta de 8h20, o índice pan-europeu Stoxx Europe 600...

Continue reading

Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos, decide Quarta Turma

​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter paridade de condições em relação ao custeio e aos parâmetros de reajuste do plano de saúde coletivo empresarial.No caso julgado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou ilegal a imposição, pela ex-empregadora, de seguro-saúde voltado exclusivamente para os funcionários inativos, com valor do prêmio diferente daquele existente para os empregados da ativa.A Bradesco Saúde apresentou recurso especial contra o acórdão, mas o presidente do STJ não conheceu do pleito. No agravo interno submetido à Quarta Turma, a Bradesco...

Continue reading
whatsapp
Eu sou o Dr. Philipe Cardoso CLICK AQUI E ME DIGA COMO POSSO AJUDAR!