19 dezembro

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STJ encerra o ano forense com redução de 7,1% no acervo processual

Posted by STJ

A despeito das dificuldades de um ano atípico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou 2020 com redução de 7,1% no número de processos em tramitação, passando de 271.464 no final de 2019 para 252.173.A avaliação positiva da produtividade foi feita pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, durante a sessão da Corte Especial desta sexta-feira (18), que marcou o encerramento do ano forense – e também a despedida do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que está se aposentando."Ao passo que buscamos as necessárias medidas emergenciais de cuidado como forma de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, para resguardo e...

19 dezembro

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Justiça proíbe que Furnas convoque empregados a trabalho presencial no Rio

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Decisão reitera uma ordem liminar de agosto que já determinava essa exigência; cabe recurso A Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro proibiu nesta sexta-feira (18) que Furnas, uma das principais subsidiárias da Eletrobras, convoque o retorno de empregados ao trabalho presencial em janeiro de 2021. A decisão reitera uma ordem liminar de agosto que já determinava essa exigência. A companhia havia marcado para o dia 11 daquele mês o início das atividades no Rio, onde fica a sede da empresa. Em nota, a companhia afirmou que recebeu a notificação e estuda medidas a serem adotadas. Cabe recurso. A...

18 dezembro

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Napoleão Nunes Maia Filho se despede com homenagem em sua última sessão como ministro

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

"Deixo aqui muito do que sou. Deixo grande parte de minhas ideias e reflexões, expostas em votos que compartilhei com colegas admiráveis. Deixo a minha confiança na Justiça", declarou o ministro Napoleão Nunes Maia Filho nesta sexta-feira (18) – seu último dia de trabalho no Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, durante homenagem que recebeu da Corte Especial na sessão de encerramento do ano judiciário. O ministro, que completa 75 anos em 30 de dezembro, vai se aposentar neste domingo (20), conforme ato publicado no Diário Oficial da União. Ele deixa o cargo após 49 anos de atividade jurídica, 13...

18 dezembro

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Bolsas de NY fecham em queda, em meio ao impasse do pacote de estímulos

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] O Dow Jones fechou em queda de 0,41%, o S&P 500 recuou 0,35% e o Nasdaq cedeu 0,07%, nesta sexta (18); na semana, os três índices acumularam ganhos de 0,44%, 1,25% e 3,05, respectivamente Os índices acionários de Nova York fecharam em leve queda nesta sexta-feira (18), após uma sessão volátil e com realização lucros, que se seguiu ao recorde triplo da sessão de ontem. Os investidores seguem atentos às negociações de estímulos fiscais em Washington, que foram o catalisador do rali desta semana, mas não houve avanço hoje, como esperado. Assim, provavelmente as discussões entrarão pelo...

18 dezembro

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Presidente do TJ do Rio derruba liminar que proíbe turismo em Búzios

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Para a decisão, prevaleceu a tese da independência dos poderes e o impacto da medida para a economia do município A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta sexta-feira (18) liminar que proibia a entrada de turistas na cidade de Búzios, na Região dos Lagos, em decorrência do aumento de casos de Covid-19 no município Em resposta a recurso da prefeitura de Búzios, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Cláudio de Mello Tavares, determinou a reabertura do turismo na cidade. Para a decisão, prevaleceu a tese da independência dos poderes e o impacto da medida...

18 dezembro

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Retrospectiva mostra principais decisões do STJ em ano marcado pela pandemia

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, os colegiados do tribunal não só mantiveram uma produção elevada em 2020 – os números oficiais serão divulgados nesta sexta-feira (18) – como também decidiram importantes questões jurídicas que tiveram impacto em milhões de processos em trâmite no país e na vida cotidiana dos brasileiros. O ano forense termina oficialmente nesta sexta-feira (18), com sessão da Corte Especial marcada para as 9h. Também com uma reunião da Corte, o...

18 dezembro

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Exportações de carne bovina batem recorde em 2020 e deverão continuar em alta

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Segundo a Abiec, receita dos embarques vai alcançar US$ 8,5 bilhões este ano, 11,8% mais que em 2019 Puxadas pela forte demanda da China, os embarques de carne bovina do país já estabeleceram um novo recorde histórico em 2020 e deverão voltar a crescer em 2021, embora em um ritmo menor. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

18 dezembro

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Reino Unido: Vendas no varejo caem 3,8% em novembro ante outubro

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Movimento em meio a medidas para conter covid-19 quebrou série de seis meses de altas consecutivas As vendas no varejo do Reino Unido caíram em novembro em meio a medidas para conter a disseminação da covid-19, o que manteve negócios não essenciais fechados em muitas partes do país, quebrando uma série de seis meses de altas consecutivas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

18 dezembro

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Em ano de pandemia, STJ teve produção elevada e decisões de grande impacto na vida nacional

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, os colegiados do tribunal não só mantiveram uma produção elevada em 2020 – os números oficiais serão divulgados nesta sexta-feira (18) – como também decidiram importantes questões jurídicas que tiveram impacto em milhões de processos em trâmite no país e na vida cotidiana dos brasileiros.O ano forense termina oficialmente nesta sexta-feira (18), com sessão da Corte Especial marcada para as 9h. Também com uma reunião da Corte, o ano...

18 dezembro

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Mudança de patamar

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Cenário indica avanço consistente no mercado livre de energia Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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