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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Universidade Cândido Mentes prevê venda de ativos em plano de recuperação

[ad_1] Companhia também criou um departamento comercial para ampliar captação de alunos A Universidade Candido Mendes (UCAM), do Rio, protocolou hoje seu plano de recuperação judicial que prevê a transformação de instituição sem fins lucrativos para sociedade anônima (SA). O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou pedido de recuperação judicial da universidade no começo do mês. Elaborado pela Deloitte, o plano de recuperação prevê medidas como a venda de ativos imobiliários que não estão em uso pela universidade, incluindo um prédio de 11 andares no centro do Rio, renegociação de todos os contratos de...

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EUA processam hackers chineses por ataques a mais de cem empresas

[ad_1] Acusação baseia-se em outras ações movidas contra hackers chineses durante o governo Trump Promotores federais americanos acusaram nesta quarta-feira cinco cidadãos chineses, com supostas ligações com órgãos de inteligência de Pequim, por ataques cibernéticos a mais de cem empresas de tecnologia nos Estados Unidos. Além disso, duas pessoas foram presas na Malásia, na última segunda-feira, sob a acusação de terem conspirado com alguns dos hackers chineses para facilitar os ataques às companhias americanas, segundo o Departamento de Justiça. Getty Images/iStockphoto As acusações, separadas em três processos distintos, baseiam-se em outros casos movidos contra hackers chineses durante o governo...

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Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva

​​Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de perda da função pública imposta em ação de improbidade administrativa atinge tanto o cargo que o infrator ocupava quando praticou a conduta ímproba quanto qualquer outro que esteja ocupando ao tempo do trânsito em julgado da sentença condenatória.Por maioria, o colegiado negou provimento a embargos de divergência e uniformizou o entendimento da matéria no âmbito da Primeira e da Segunda Turmas, órgãos especializados em direito público. Trânsito em jul​​gadoNo voto que prevaleceu na seção, o ministro Francisco Falcão – que inaugurou a divergência – afirmou que a...

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Vale planeja criar ‘buffers’ para levar produção a 450 mil toneladas anuais de minério de ferro

[ad_1] O complexo será estruturado com quatro sistemas em todo o país Leo Pinheiro/Valor A Vale anunciou, em apresentação ao mercado enviada hoje à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que tem o objetivo de chegar à produção de minério de ferro de 400 mil toneladas por ano com “buffers” de capacidade. O complexo será estruturado com quatro sistemas em todo o país e deve entregar 450 mil toneladas anuais no futuro, em um prazo não especificado pela companhia. Atualmente, levando em consideração a capacidade dos ativos em operação, a produção anual está em 318 mil toneladas. Para...

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Espetáculos e transporte foram os mais afetados pela pandemia, mostra ranking

[ad_1] Lista elaborada pelo Ministério da Economia foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União As atividades artísticas foram as mais afetadas pela pandemia, conforme ranking publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Na sequência, aparecem os seres de transporte aéreo, transporte ferroviário e metroferroviário e transporte rodoviário, intermunicipal e urbano. A lista, informou o Ministério da Economia, “destina-se apenas a orientar as instituições financeiras acerca dos setores mais atingidos”. O ranking foi elaborado com base na variação do faturamento de cada setor, calculados a partir de dados a Receita Federal. Além disso, foram levados...

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Bolsas asiáticas fecham queda com investidores no aguardo de decisão do Fed

[ad_1] Dados econômicos e mudança de premiê no Japão foram alguns dos assuntos que também mereceram atenção dos agentes financeiros As principais bolsas asiáticas fecharam queda nesta quarta-feira, com exceção da Bolsa de Tóquio, que teve leve alta, enquanto investidores aguardavam a decisão de política monetária do Federal Reserve (Fed, banco central americano), que será anunciada nesta tarde. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Suga é eleito primeiro-ministro, abrindo novo capítulo para o Japão

[ad_1] Sua escolha é vista como uma medida para garantir uma transição suave de poder e evitar um vácuo político no meio da crise pandêmica Yoshihide Suga foi eleito primeiro-ministro do Japão em uma votação parlamentar nesta quarta-feira, marcando um novo capítulo na política do país após um recorde de sete anos e oito meses sob Shinzo Abe. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Klabin convoca acionistas para votar fim de royalty pago por uso do nome da empresa

[ad_1] A fabricante de papel e celulose Klabin segue adiante com o plano de comprar a marca que leva seu nome, mesmo ciente de que um grupo de acionistas minoritários, à frente da BNDESPar (braço de participações do BNDES) é contrário aos termos definidos para a operação. Um dos pontos é o pagamento de R$ 367 milhões à empresa dona da marca, a Sogemar, pertencente aos controladores da empresa. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Ministros Humberto Martins e Herman Benjamin participam de evento da OAB para celebrar 30 anos do CDC

​​"O momento grave que estamos enfrentando indica que as relações de consumo exigem, cada vez mais, sensibilidade e humanidade, pois, em tempos de pandemia da Covid-19, as circunstâncias são especialíssimas e afastam a dialética das relações, mostrando que a vulnerabilidade econômica e a necessidade de intervenção e tutela do poder público muitas vezes não escolhem um único lado e se tornam uma realidade ainda mais premente para todos os envolvidos."A avaliação foi feita nesta terça-feira (15) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, durante a abertura da série de eventos 30 anos do CDC: homenagem à...

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