17 dezembro

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Segunda Seção define que concessionária não tem de indenizar vítima de assédio no transporte público

Posted by STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando o entendimento da corte sobre o tema, estabeleceu que a concessionária de serviço público de transporte não tem responsabilidade civil em caso de assédio sexual cometido por terceiro em suas dependências.Por maioria de votos, o colegiado decidiu que a importunação sexual no transporte de passageiros, cometida por pessoa estranha à empresa, configura fato de terceiro, que rompe o nexo de causalidade entre o dano e o serviço prestado pela concessionária – excluindo, para o transportador, o dever de indenizar. "Está fora de dúvida: o crime era inevitável, quando muito previsível...

17 dezembro

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Obra do metrô de SP terá plataforma de 200 metros sobre o rio Pinheiros

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] A plataforma será sustentadaa por gigantes treliças metálicas em formato de "V" para que fiquem suspensas sobre o rio Pinheiros, num vão-livre de 110 metros de uma margem a outra do rio Passados quase 11 meses desde o seu início, as obras de ampliação da infraestrutura da estação Santo Amaro atingiram 30% do previsto, segundo informou ontem a concessionária ViaMobilidade, responsável pela operação da linha 5-lilás (Capão Redondo-Chácara Klabin) do metrô de São Paulo. A estação conecta a parada de mesmo nome da linha 9-esmeralda (Osasco-Grajaú) da CPTM. Iniciada em janeiro deste ano, a previsão é que...

17 dezembro

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Ministro Humberto Martins é homenageado pelo Ministério Público de Pernambuco

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta quarta-feira (16) com a Medalha Comemorativa do Dia do Ministério Público de Pernambuco – Patrono Roberto Lyra. A honraria do MP pernambucano reconhece pessoas ou instituições que prestaram relevantes serviços para a sociedade.O presidente do STJ recebe a homenagem alusiva ao Dia do Ministério Público de Pernambuco das mãos do desembargador Ricardo Barreto. | Foto: Emerson Leal / STJ"A comenda aumenta a minha responsabilidade com a cidadania no sentido de um Judiciário mais rápido, eficiente e viável. Em outras...

17 dezembro

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Metade das vagas do ProUni não deve ser preenchida no 1º semestre de 2021, diz Semesp

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Isso deve ocorrer por causa das mudanças no calendário dos programas universitários: a antecipação do período de matrículas do ProUni e Fies e o adiamento do Enem Metade das vagas do ProUni, programa de bolsas voltado a alunos carentes, não deve ser preenchida no primeiro semestre de 2021, devido às mudanças no calendário dos programas universitários. A média dos últimos quatro anos, foi de 35%, segundo levantamento do Instituto Semesp. O MEC alterou o período de matrículas do ProUni e Fies, financiamento estudantil, para janeiro. Já os resultados das provas do Enem, cujas notas são usadas para...

16 dezembro

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Plano de vacinação está muito atrasado, avalia epidemiologista

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] “Houve perda de tempo com a polarização política e ideológica”, diz Eliseu Alves Waldman Mesmo reformulado e prevendo agora o uso da vacina Coronavac, o Plano Nacional de Vacinação Contra a Covid-19, reapresentado nesta quarta-feira, está muito atrasado, avalia Eliseu Alves Waldman, professor do Departamento de Epidemiologia da Escola de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Para o epidemiologista, que participou de um dos grupos de cientistas que enviaram sugestões ao Ministério da Saúde, a lentidão do governo federal em tomar decisões estratégicas implicará preço alto no atendimento à população do país. “Desde meados do...

16 dezembro

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Crise exige união dos três poderes, diz presidente do STJ ao receber homenagem do Legislativo capixaba

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

"Precisamos da união do Legislativo, do Executivo e do Judiciário no sentido de promover cada vez mais um Brasil humano, solidário, fraterno, justo e com oportunidade para todos", defendeu nesta quarta-feira (16) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao receber pessoalmente a Comenda Domingos Martins.A mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Espírito Santo homenageia personalidades que prestaram relevantes serviços ao estado. A outorga da comenda ocorreu em julho, por videoconferência. A entrega pessoal foi feita pelo vice-presidente da Assembleia, deputado estadual Marcelo Santos.O vice-presidente da Assembleia Legislativa...

16 dezembro

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Governo põe presos em grupo prioritário e inclui Coronavac em plano de vacinação

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Vacina, desenvolvida em parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac, é pivô de uma disputa política entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo O Ministério da Saúde incluiu presidiários, pessoas em situação de rua, trabalhadores do transporte coletivo, quilombolas e ribeirinhos no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19, em uma nova versão do Plano Nacional de Vacinação apresentado nesta quarta-feira. O plano passou a prever a utilização da Coronavac no Plano Nacional de Imunização (PNI). A vacina, desenvolvida em parceria entre o Instituto Butantan e a...

16 dezembro

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Edital da Cedae sai ‘no máximo’ até o fim da próxima semana, diz Castro

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Governador em exercício do Rio disse que os termos do novo marco do saneamento, aprovado nesse ano pelo Congresso, criou vulnerabilidades à companhia, mas que o formato da concessão prevista ainda é o melhor para a empresa O edital de concessão de parte dos serviços da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) “deve ser lançado até o final desta semana ou, no máximo, até o fim da próxima semana”, afirmou nesta quarta-feira o governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC). A previsão abre, portanto, a possibilidade de atraso de...

16 dezembro

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CJF e CNJ assinam termo de cooperação para promover inovação no Judiciário

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (15) um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o aperfeiçoamento das políticas judiciárias, a partir da perspectiva da inovação e da efetividade na prestação jurisdicional.Os ministros Humberto Martins, Luiz Fux e Joel Ilan Paciornik na cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica entre o CJF e o CNJ. | Foto: Lucas Pricken / STJ"Trata-se de uma iniciativa ainda inédita de integração das atuações do CJF e do CNJ, com a finalidade de estabelecer as bases para a cooperação...

16 dezembro

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Alemanha tem novo recorde de mortes por covid-19

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Marca foi estabelecida no dia em que o país entra em um “lockdown” rígido para tentar conter o avanço do vírus As pessoas vão a pé a um shopping center no centro da cidade de Essen, Alemanha Martin Meissner/AP Photo/Arquivo A Alemanha registrou nesta quarta-feira mais 952 mortes por covid-19, um novo recorde desde o início da pandemia. A marca foi estabelecida no dia em que o país entra em um “lockdown” rígido para tentar conter o avanço do vírus. Segundo o Instituto Robert Koch (RKI), a agência do governo federal para o controle e prevenção de doenças infecciosas,...

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