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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Covid-19: Com mais 415 mortes em 24h, Brasil atinge 131.625 óbitos, diz Ministério da Saúde

[ad_1] O Brasil registrou 415 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total de óbitos para 131.625, segundo levantamento divulgado na noite deste domingo (13) pelo Ministério da Saúde. O número de casos chegou a 4.330.455, com 14.768 novos diagnósticos de sábado para domingo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Candidaturas em SP avaliam peso de Moro e buscam apoio de ex-juiz

[ad_1] Após deixar o governo Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública não se filiou a nenhuma legenda e desconversa sobre planos eleitorais O eventual apoio do ex-ministro Sergio Moro a alguma candidatura na eleição de São Paulo passou a ser discutido em bastidores de diferentes campanhas. O peso de uma declaração de voto dele é observado tanto por nomes que cogitam procurá-lo quanto por adversários. O juiz-símbolo da Operação Lava-Jato é visto como o "sonho de consumo" de Joice Hasselmann (PSL), tida como a candidata de maior proximidade com ele. Também alinhado ao "lavajatismo" e à...

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Ministro da Justiça é internado para exames após dor torácica

[ad_1] Entre os exames realizados por André Mendonça, está um cateterismo O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, foi internado na manhã deste domingo (13) para realização de exames, entre eles um cateterismo que não acusou problema, após sentir uma dor torácica durante a madrugada. “O ministro encontra-se bem”, informou a assessoria da pasta. [ad_2] Source link ...

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Mensagens revelam que Crivella ignorou área técnica da prefeitura e beneficiou Romário

[ad_1] O episódio é citado pelo Ministério Público como um exemplo da influência do empresário Rafael Alves na Prefeitura do Rio O empresário Rafael Alves, apontado como operador do suposto esquema do “QG da propina” na Riotur, intercedeu junto ao prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) para evitar a demolição de uma casa do senador Romário (Pode-RJ) na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Parte do empreendimento foi construído em área irregular, o que levou a Secretaria Municipal de Urbanismo a defender a derrubada, em 2018. Segundo Alves, Crivella cuidou do assunto “pessoalmente”. Extraídas do celular de...

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CDC 30 anos: o STJ e a revolução no sistema de consumo

​​​Muito além da origem na Constituição de 1988 e do tempo de existência em comum, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) – que completou 30 anos nesta sexta-feira (11) – estão vinculados pela própria matéria legislativa. O direito do consumidor é um tema muito presente na pauta do tribunal, que tem interpretado e revisitado o código em inúmeros julgamentos ao longo dessas três décadas – período em que as relações de consumo também se modificaram profundamente. Se, nos anos 1990, o brasileiro dependia de meios físicos para suas transações – como...

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FT: Por que a Espanha é mais atingida por covid-19 do que o resto da Europa

[ad_1] Nesta semana, a Espanha se tornou a primeira nação da União Europeia a chegar ao total de mais de meio milhão de casos desde o início da pandemia À medida que aumenta o número de contágios pelo novo coronavírus em boa parte da Europa, há um país que se sobressai. Nesta semana, a Espanha se tornou a primeira nação da União Europeia a chegar ao total de mais de meio milhão de casos desde o início da pandemia. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source...

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AstraZeneca e Universidade de Oxford retomam testes da vacina contra a covid-19

[ad_1] Os estudos da fase 3 da vacina foram interrompidos no domingo (6) por causa de uma suspeita de reação adversa séria em um participante do Reino Unido A Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca, que desenvolvem juntas uma vacina contra a covid-19, anunciaram, neste sábado (12), que estão retomando os testes com o medicamento no Reino Unido. Os estudos da fase 3 da vacina foram interrompidos no domingo (6) por causa de uma suspeita de reação adversa séria em um participante dos testes conduzidos em território britânico. A Universidade de Oxford disse, em um comunicado, que...

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Anvisa aguarda confirmação de agência britânica para retomar estudos da vacina

[ad_1] Segundo a agência, para a reativação do estudo clínico ocorra no Brasil, a Anvisa espera receber, nos próximos dias, o peticionamento da empresa AstraZeneca A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na manhã deste sábado (12) que recebeu um comunicado da Universidade de Oxford sobre a autorização para a retomada dos testes no âmbito do estudo clínico com a vacina para covid-19. "Mas até o momento, a Agência não foi comunicada oficialmente pela Autoridade Sanitária do Reino Unido (MHRA), responsável por esta autorização", informou a Anvisa. Segundo a agência, para a reativação do estudo clínico ocorra no...

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Tributação tem maior espaço para ajudar na redução da desigualdade, diz estudo

[ad_1] Segundo nota técnica publicada pelo Ipea, enquanto as transferências monetárias vêm alcançando sucesso em seus impactos, os tributos diretos ainda estão longe do protagonismo que podem ter Políticas de transferência de renda como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e mesmo o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm efeitos positivos para redução da desigualdade social no Brasil. Mas o grande espaço para a melhoria nesse indicador está no uso da tributação direta sobre a renda e patrimônio, que, hoje, contribui mais para a concentração. A avaliação consta da nota técnica “Impactos redistributivos das...

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Categorias informais são indenizadas 5 anos após desastre em Mariana

[ad_1] Entre as categorias de trabalhadores beneficiadas estão pescadores profissionais, revendedores de pescado, comerciantes, artesãos, agricultores e areeiros Milhares de trabalhadores informais de Baixo Guandu (ES) e Naque (MG) começaram a receber indenizações pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco. Um alívio para atingidos de um desastre que completará cinco anos em menos de dois meses. O primeiro pagamento foi realizado na quinta-feira (10) para uma artesã. Mais 7 mil pessoas deverão receber, nos próximos meses, valores que variam entre R$ 54 mil e R$ 94,5 mil. Entre as categorias de trabalhadores beneficiadas estão pescadores profissionais,...

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