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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Presidente do Supremo lança coletânea com jurisprudência e bibliografia sobre diversidade

“O Supremo Tribunal Federal está atento às demandas dos LGBTI+ por respeito, tratamento isonômico e inclusão social, conforme ilustram os vários julgamentos tomados por esta Corte, lastreados na dignidade da pessoa humana e no direito à igualdade”, declarou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. Ele participou na noite desta quinta-feira (3) do lançamento virtual da coletânea “Diversidade – Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática”.  A coletânea traz trechos de decisões monocráticas e de acórdãos, publicados até julho de 2020, sobre união homoafetiva, ensino sobre diversidade sexual e gênero nas escolas,...

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Ministro Humberto Martins empossa ministro Og Fernandes na Enfam e entrega ampliação da sede da escola

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou nesta quinta-feira (3) o ministro Og Fernandes no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na primeira semana como presidente do tribunal, o ministro Humberto Martins entregou à escola um espaço adicional que, anteriormente, era destinado a algumas atividades do Conselho da Justiça Federal (CJF) – o que representa a ampliação da área total da Enfam em mais de 40%.Além disso, o ministro disponibilizou para a Enfam, no mesmo espaço, o apoio da Assessoria de Segurança Institucional e Transporte e do Setor de...

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Versão anterior do serviço de pesquisa de jurisprudência do STF será desativada nesta sexta-feira (4)

A pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), disponível no site do Tribunal, deverá ser acessada apenas pela nova plataforma, lançada em maio e que modernizou o sistema de buscas. A ferramenta usada anteriormente será desativada nesta sexta-feira (4).  A busca de acórdãos, decisões monocráticas, súmulas e informativos, com a nova ferramenta de pesquisa, pode ser acessada no menu Jurisprudência do site do STF. A substituição da tecnologia foi necessária para solucionar problemas de indisponibilidade e lentidão do sistema, bem como limitações de atualização e dificuldades de manutenção. Desde maio, com a nova ferramenta em funcionamento, foi registrada uma redução de...

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Quem vai decidir o 5G sou eu, diz Bolsonaro sobre o leilão

[ad_1] Presidente afirmou que conversa com o governo americano sobre a tecnologia e levará em consideração as consultas feitas a GSI, Abin e Polícia Federal O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que conversa com o governo americano sobre a tecnologia 5G. E, embora tenha dito que conversa com várias entidade e países sobre o tema, Bolsonaro não citou a China, que antagoniza com os americanos a disputa pela supremacia mundial sobre essa tecnologia. O governo tinha programado para este ano fazer um leilão para escolher as empresas que instalarão a rede de telefonia 5G no...

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Para presidente da CVM, mais conteúdo financeiro nas redes sociais não é algo negativo

[ad_1] Marcelo Barbosa vê como positiva a chegada de novos investidores na Bolsa e defende avanço no esforço de educação financeira O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, disse hoje que vê com bons olhos o aumento do número de influenciadores divulgando conteúdo financeiro em redes sociais e o aumento do número de investidores, pessoa física, na bolsa de valores. “Não vejo negativamente o fato de mais pessoas estarem divulgando conteúdo, a educação financeira é a primeira linha de defesa do investidor e ela deve ser ampliada, do nosso lado de regulador, cabe averiguar as...

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Witzel entrega defesa em processo de impeachment

[ad_1] Com isso, haverá mais cinco sessões para que a Comissão Especial emita parecer sobre a admissibilidade da denúncia contra o governador afastado do Rio Foto Gabriel Monteiro/ Agência O Globo Wilson Witzel (PSC), governador afastado do Rio de Janeiro, apresentou na última quarta-feira a defesa no processo de impeachment que corre contra ele na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). A informação foi confirmada nesta quinta-feira pela Alerj. Ontem, a Assembleia informou que Witzel teria até a próxima terça-feira, dia 8 de setembro, para apresentar defesa no processo. Na prática, o prazo terminaria hoje, dez sessões depois da abertura...

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Bolsonaro participa de apresentações de projetos de pontes no Vale do Ribeira

[ad_1] O presidente participou de uma cerimônia de apresentação do projeto da ponte sobre o rio Pariquera-Açu Marcos Corrêa/PR O presidente Jair Bolsonaro participou nesta manhã, no interior de São Paulo, de uma cerimônia de apresentação do projeto da ponte sobre o rio Pariquera-Açu, no município de mesmo nome, no Vale do Ribeira. Em rápido discurso, o presidente relembrou sua infância vivida na região e disse que a sua trajetória e a do ministro da Justiça, André Mendonça, que também nasceu na região, mostram que ela é "muito próspera". No início da tarde, o presidente participará de um evento de...

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Setor de serviços acelera menos que o previsto em agosto no Reino Unido

[ad_1] Índice PMI subiu para 58,8, de 56,5 em julho, mas ficou abaixo da prévia de 60,1 A atividade no setor de serviços do Reino Unido cresceu em agosto, mas menos do que o previsto anteriormente, mostram os dados apresentados nesta quinta-feira pela pesquisa IHS Markit/CIPS. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Bolsonaro citou matéria do "Valor" e pediu para que Moro tivesse a ‘dignidade para se demitir’

[ad_1] A matéria do jornal que irritou Bolsonaro mostrava que Moro defendia que a polícia poderia prender quem desrespeitasse medidas de isolamento e quarentena Uma reportagem do Valor fez o presidente Jair Bolsonaro enviar uma mensagem ao então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pedindo para que ele tivesse a "dignidade para se demitir". A mensagem foi enviada no dia 12 de abril, semanas antes de Moro anunciar a sua saída do governo. A conversa, extraída do celular do ex-ministro, foi anexada pela Polícia Federal (PF) no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga se...

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