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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Governo Trump termina com mais de 400 mil mortos na pandemia

[ad_1] Os dados são compilados pela Universidade Johns Hopkins e representam em torno de um quinto do total de mortes em todo o mundo, de 2 milhões No último dia de mandato do presidente Donald Trump, o total de mortes por covid-19 nos Estados Unidos superou a marca de 400 mil nesta terça-feira (19). Os dados são compilados pela Universidade Johns Hopkins e representam em torno de um quinto do total de mortes em todo o mundo, de 2 milhões. Os EUA lideram as estatísticas de covid-19 no mundo, com mais de 24,1 milhões de casos confirmados e 400.022...

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Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça-feira (19)

Há exatos quatro anos, o país perdia, precocemente, um de seus mais queridos e admirados magistrados, o ministro Teori Zavascki, aos 68 anos de idade, sendo os quatro últimos de sua vida dedicados ao Supremo Tribunal Federal (STF).   Era uma quinta-feira, 19 de janeiro de 2017, quando o país foi surpreendido pela notícia de que o avião que transportava o ministro Teori Zavascki de São Paulo para Paraty (RJ) caiu no litoral sul fluminense com outras quatro pessoas a bordo. Após dois anos de investigação, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que não havia indícios de crime na queda da aeronave...

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Na fila para comprar vacinas, Brasil recua em oposição à India sobre patentes

[ad_1] Ao mesmo tempo, o governo Bolsonaro se deu conta de que precisa dos insumos da China, mas tem interlocução fragilizada com Pequim. Ernesto Araújo não cessou de atacar os chineses. Agora, Maia tem mais contatos com representantes de Pequim que o chanceler O governo de Jair Bolsonaro adotou hoje uma recuada diplomática que chamou atenção na cena comercial. O país desta vez não manifestou mais oposição aberta a uma proposta da Índia e da África do Sul que envolve patentes e covid-19, na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Valor apurou que a constatação em Brasília é...

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Ex-secretários do Tesouro pedem rápida confirmação de Yellen no Senado

[ad_1] Sabatina de Janet Yellen no Senado começará nesta terça-feira, véspera da posse de Joe Biden Ex-secretários do Tesouro dos Estados Unidos divulgaram uma carta ao Senado nesta terça-feira pedindo que a indicação de Janet Yellen para o cargo, feita pelo presidente eleito, Joe Biden, seja confirmada rapidamente. A sabatina de Yellen no Comitê de Finanças do Senado começará nesta terça-feira, véspera da posse de Biden. A audiência está marcada para ter início às 12h (horário de Brasília). Janet Yellen discursa em evento que a apresentou como a futura secretária do Tesouro dos Estados Unidos Andrew Harnik/AP Na carta, publicada...

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Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel

​Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, eventual inexistência desse consentimento não gera a nulidade do contrato de locação, tornando-o incapaz de produzir efeitos jurídicos. Os vícios que podem levar à anulação do contrato são aqueles previstos nos artigos 166 e 167 do Código Civil, e a legislação não impõe a obrigatoriedade da presença de todos os proprietários no instrumento locatício.O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou a...

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Puxado por atacado, IGP-M acelera alta a 2,37% na 2ª prévia de janeiro

[ad_1] Com esse resultado, a taxa acumulada em 12 meses passou de 23,41% para 25,46% O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) registrou inflação de 2,37% na segunda prévia de janeiro, ante 1,18% no mesmo período do mês anterior, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com esse resultado, a taxa acumulada em 12 meses passou de 23,41% para 25,46%. Com peso de 60% no IGP-M, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 3,08% no segundo decêndio de janeiro, ante 1,17% no segundo decêndio de dezembro. Na análise por estágios de processamento, os preços dos Bens...

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FT: BCE ameaça pedir capital adicional para risco de crédito alavancado

[ad_1] O Banco Central Europeu (BCE) está ameaçando impor exigências de capital adicionais aos bancos que continuarem ignorando as solicitações de conter os riscos no aquecido mercado de empréstimos alavancados. As autoridades estão cada vez mais frustradas pela falta de ação no reforço dos controles de risco no mercado, da parte de alguns bancos europeus, que elas temem poderá levar a problemas de pagamento se as taxas de juros aumentarem. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Biden rejeita levantar restrições de viajantes de Brasil e Europa

[ad_1] Casa Branca havia anunciado que as restrições seriam eliminadas em 26 de janeiro; porta-voz do presidente eleito desmentiu no Twitter O presidente eleito dos EUA, Joe Biden, rejeitou um esforço do presidente Trump na segunda-feira para suspender as proibições de entrada da maioria dos viajantes da Europa, Reino Unido e Brasil que foram impostas como parte da resposta inicial do governo Trump à pandemia do coronavírus. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Governo federal reage à declaração de Doria sobre recursos para a Coronavac

[ad_1] No domingo (17), o governador e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, trocaram acusações durante coletivas de imprensa que trataram da vacinação no país O governo federal reagiu à declaração do governador de São Paulo, João Doria, de que o Executivo federal não destinou recursos para a Coronavac, vacina produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. No domingo (17), o governador e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, trocaram acusações durante coletivas de imprensa que trataram da vacinação no país. De acordo com o Ministério da Saúde, convênio celebrado com o instituto...

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