a
Philipe Cardoso Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ. 24.723.912/0001-50

Facebook

Twitter

Cardoso & Advogados Associados 2020
Todos os direitos reservados.

9:00 - 18:00

Funcionamento Seg. - Sex.

(21) 9.8189-6625

(11) 9.5699-3378

WhatsApp

LinkedIn

Facebook

Instagram

Search
Menu
 

BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Astreintes em ação trabalhista devem ser consideradas crédito quirografário na recuperação judicial

​​As penalidades geradas pela demora no cumprimento de ordem judicial – conhecidas como astreintes – aplicadas no curso do processo trabalhista não possuem a mesma natureza prioritária dada à classe dos créditos trabalhistas, já que não se confundem com as verbas discutidas na ação. Assim, as astreintes (multa diária aplicada pela Justiça) devem ser qualificadas como créditos quirografários – ou seja, sem preferência legal – para efeito de definição da ordem dos créditos nos processos de recuperação judicial.O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...

Continue reading

Presidente do STJ mantém usina atingida por rompimento de barragem em Mariana (MG) em sistema de realocação de energia

​​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reverter decisão liminar que manteve a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), sistema criado com o objetivo de mitigar os riscos de escassez de chuvas durante a atividade de geração de energia. No momento, a usina está inoperante em razão de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana (MG), em 2015. Na decisão, o ministro considerou que a Aneel não demonstrou situações específicas ou dados concretos capazes de comprovar...

Continue reading

EUA: pesquisa aponta Biden 11 pontos à frente de Trump, mas vantagem do democrata diminuiu

[ad_1] Joe Biden tem uma vantagem de dois dígitos sobre o presidente Donald Trump a menos de três semanas do dia da eleição presidencial, diz uma nova pesquisa do “The Wall Street Journal/NBC News” com eleitores registrados. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading

Banco Mundial: crise tornou-se depressão para maioria dos países em desenvolvimento

[ad_1] A recessão provocada pela pandemia é menos severa do que se temia nas economias avançadas, mas na maioria dos países em desenvolvimento tornou-se uma depressão, especialmente para os mais pobres, de acordo com o presidente do Banco Mundial, David Malpass. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading

Risco de influência nas investigações justifica afastamento do prefeito de Cândido Mendes (MA)

​​​Ao constatar risco de grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (14) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e restabeleceu o afastamento do prefeito de Cândido Mendes (MA), José Ribamar Leite de Araújo (PP).O político foi afastado do cargo no dia 11 de setembro, no curso de uma ação de improbidade administrativa originada da Operação Cabanos – investigação que apurou suspeitas de superfaturamento, fraudes e irregularidades em licitações e contratos da prefeitura. O afastamento por 180 dias foi determinado pelo juízo da comarca de Cândido...

Continue reading

United Airlines reverte lucro e tem prejuízo de US$ 1,8 bi no 3º trimestre

[ad_1] Empresa reverteu lucro de US$ 1 bilhão obtido no mesmo período do ano anterior; receita caiu 78% de julho a setembro, chegando a US$ 2,5 bilhões A companhia aérea americana United Airlines registrou um prejuízo de US$ 1,8 bilhão no terceiro trimestre, revertendo o lucro de US$ 1 bilhão obtido no mesmo período do ano anterior. A receita caiu 78% de julho a setembro, chegando a US$ 2,5 bilhões. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading

Sem ruídos na política, Ibovespa se aproxima dos 100 mil pontos

[ad_1] Bolsa fechou em alta de 0,84%, aos 99.334 pontos, bem perto da máxima do dia, de 99.571 pontos Na ausência de novos ruídos políticos em Brasília, o Ibovespa fechou em alta de 0,84%, aos 99.334 pontos, bem perto da máxima do dia, de 99.571 pontos. Com esse resultado, o índice só precisaria subir mais 0,67% para retomar a marca de 100 mil pontos, que não é batida desde 17 de setembro, quando a bolsa encerrou em 100.097 pontos. O giro financeiro ficou em R$ 20,5 bilhões, em linha com a média diária no ano. De acordo...

Continue reading

Reforma tributária deve focar primeiro em rever ganhos dos muito ricos, diz Tereza Campello

[ad_1] Para ex-ministra, debate ainda se centra naqueles que detêm a menor fatia da riqueza, sem que se dê o peso necessário à questão da subsistência dos mais pobres Entrevistada de hoje na Live do Valor, a economista Tereza Campello defendeu que discussões como as que giram em torno da reforma tributária e das desonerações deveriam focar, primeiramente, milionários e bilionários do país. Para a ex-ministra do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome no governo Dilma Rousseff, o debate ainda se centra naqueles que detêm a menor fatia da riqueza, sem que se dê o peso...

Continue reading
whatsapp
Eu sou o Dr. Philipe Cardoso CLICK AQUI E ME DIGA COMO POSSO AJUDAR!