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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Atirador que matou 51 pessoas na Nova Zelândia pega à prisão perpétua

[ad_1] Foi a primeira vez que o país impôs uma punição que nega qualquer chance de libertação O homem que assassinou 51 pessoas em ataques trasmitidos ao vivo por redes sociais em duas mesquitas da Nova Zelândia foi condenado à prisão perpétua sem liberdade condicional, a primeira vez que o país impõe uma punição que nega qualquer chance de libertação. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Não cabe condenação em honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não é cabível a condenação em honorários advocatícios nas decisões interlocutórias que resolvem incidente de desconsideração da personalidade jurídica.O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que determinou o pagamento de honorários ao advogado da sócia de uma empresa, em razão da improcedência do pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado pela parte contrária na fase de cumprimento de sentença de uma ação monitória.Na decisão, o TJSC afirmou que quem pede a desconsideração da personalidade jurídica e não obtém êxito deve arcar com o ônus...

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STF homenageia fotógrafo Gervásio Baptista com lançamento de catálogo

A expressividade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas grandes discussões constitucionais, a partir dos gestos de suas mãos, serviu de inspiração para a produção de um catálogo em homenagem a Gervásio Baptista, célebre fotojornalista brasileiro que registrou os trabalhos da Corte por 17 anos (de 1999 a 2015). No início da sessão plenária desta quarta-feira (26), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou o lançamento do catálogo, produzido com o objetivo de honrar a personalidade e a obra do fotógrafo, “dotada de inestimável valor histórico e cultural”. Patrimônio cultural Segundo o presidente, a publicação contribuirá para que o trabalho...

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Câmara rejeita emendas e finaliza aprovação da Lei de Recuperação Judicial e Falências

[ad_1] Entre as mudanças na atual lei, está a permissão para que empresas em recuperação judicial possam parcelar as dívidas com a Fazenda Nacional em até 10 anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26), numa rápida votação e com apoio de todos os partidos, a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências, que visa modernizar a legislação, ampliar os dispositivos de recuperação extrajudicial e tentar aumentar a quantidade de empresas que conseguem sair da situação de crise financeira e manterem suas atividades. O texto seguiu para análise do Senado. Entre as mudanças na atual...

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Apesar de pressões, núcleo de Bolsonaro não conta com demissão de Guedes

[ad_1] Fontes próximas ao Planalto sustentam que o ministro continua a contar com o apoio do presidente O ministro da Economia, Paulo Guedes, pode até ter se enfraquecido diante das pressões de ministros por ampliação de gastos públicos e das negociações em torno do Renda Brasil, mas o "posto Ipiranga" do governo segue, pelo menos até o momento, com apoio do presidente Jair Bolsonaro e do núcleo palaciano, revela um auxiliar presidencial. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Câmara aprova projeto que cria TRF6 em Minas Gerais

​​​​A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que autoriza a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Minas Gerais. Sem previsão de aumento de custos e com o aproveitamento de recursos físicos e humanos já existentes na Justiça Federal mineira, o novo tribunal será criado a partir do desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), atualmente responsável por atender 80% do território nacional e com acervo processual equivalente a um terço do total de processos da Justiça Federal no Brasil. Agora, o PL 5.919/2019 seguirá para a análise...

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SP pede R$ 1,9 bi ao Ministério da Saúde para dobrar produção de vacina

[ad_1] Pedido de foi feito nesta quarta, em reunião com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello O governo de São Paulo pediu R$ 1,9 bilhão ao Ministério da Saúde para tentar dobrar o número de doses inicialmente previstas da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac, de 60 milhões para 120 milhões. Segundo o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, o valor serviria para finalizar estudos clínicos, reformar a fábrica de vacinas da instituição e ampliar o número previsto de doses a serem ofertadas. Inicialmente, o acordo com a empresa Sinovac prevê...

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Próximo presidente do STJ, ministro Humberto Martins reúne vocação jurídica e larga experiência administrativa

​​Natural de Maceió, o ministro Humberto Martins – que nesta quinta-feira (27) será empossado na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – passou parte da infância no interior de Alagoas, e ali iniciou sua carreira jurídica. "Nunca tive dúvidas de qual faculdade cursar, qual carreira exercer, pois a defesa dos menos abastados, das minorias étnicas e sociais, a valorização do ser humano, o amor pela justiça, são valores que me movem desde sempre", disse ele em 2016.Após concluir os cursos de direito, em 1979, na Universidade Federal de Alagoas, e de administração de empresas, em 1980, no Centro de...

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PGR pede explicação de delatores da JBS sobre repasses de R$ 9,8 milhões a Wassef

[ad_1] Pagamentos ao advogado da família do presidente Jair Bolsonaro foram feitos entre 2015 e 2020 A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu prazo de dez dias para que os delatores da JBS prestem esclarecimentos sobre os pagamentos realizados ao advogado da família do presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef. Segundo movimentações financeiras identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o escritório de advocacia Wassef & Sonnenburg recebeu R$ 9,8 milhões entre os anos de 2015 e 2020. O despacho foi no âmbito do procedimento instaurado na semana passada para apurar o caso e é assinado pelo procurador João...

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Japão e Reino Unido esperam assinar acordo de livre comércio em setembro

[ad_1] Caso confirmado, este será o primeiro acordo comercial do Reino Unido com uma grande economia desde a saída da União Europeia Japão e Reino Unido devem assinar em setembro um acordo de livre comércio e esperam que ele entre em vigor já em janeiro de 2021, segundo fontes ao jornal “Nikkei Asian Review”. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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