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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Com carreira dedicada à área criminal, ministro Jorge Mussi já ocupou cargo de governador de Santa Catarina

​Durante os quase 13 anos dedicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Jorge Mussi – que assume a vice-presidência do tribunal nesta quinta-feira (27) – esteve sempre nas cadeiras da Terceira Seção e da Quinta Turma, colegiados especializados em direito penal. A experiência do ministro com ações criminais, porém, foi forjada ainda na magistratura de Santa Catarina, onde atuou como desembargador do Tribunal de Justiça e integrou, desde sua posse, em 1994, as câmaras de direito criminal.   Entre 2004 e 2006, Jorge Mussi ocupou o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e, durante...

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Fundos Atmos, Dynamo e Velt formam bloco de acionistas minoritários na Eneva

[ad_1] As gestoras de fundos de investimentos de Atmos, Dynamo e Velt se uniram para formar um bloco de acionistas minoritários independentes na Eneva, empresa que atua em geração de energia elétrica, exploração e produção de petróleo e gás (antiga MPX, do grupo de empresas de Eike Batista). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Encontro entre Maia e Moraes amplia desconfiança de costura por reeleição na presidência da Câmara

[ad_1] Pré-candidatos ao comando da Câmara acreditam que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem articulado para garantir que o Supremo Tribunal Federal (STF) permita que ele e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram a reeleição. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Ministro suspende inquérito contra jornalista Hélio Schwartsman por artigo sobre presidente Bolsonaro

​​​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi suspendeu nesta terça-feira (25) o inquérito policial aberto para investigar possível crime do jornalista Hélio Schwartsman ao escrever o artigo "Por que torço para que Bolsonaro morra", publicado em julho pelo jornal Folha de S.Paulo, após o presidente da República informar que havia contraído o novo coronavírus. Segundo o ministro Jorge Mussi, ainda que possam ser feitas críticas ao artigo, não é possível verificar, em análise preliminar, que tenha havido motivação política ou lesão real ou potencial aos bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento...

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Bolsonaro diz que pretende “bater martelo” sobre medidas sociais até sexta

[ad_1] A fala, em um evento do setor de bares e restaurantes, ocorreu horas após uma reunião ministerial no Planalto, em que foi debatida a prorrogação do auxílio emergencial rO presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (25) que ainda não bateu o martelo sobre o valor do auxílio emergencial, mas que até a próxima sexta-feira (28) estará “tudo definido”. A fala, em um evento do setor de bares e restaurantes, ocorreu horas após uma reunião ministerial no Planalto, em que foi debatida a prorrogação da ajuda. Na reunião, o presidente e seus ministros também discutiram o valor...

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S&P 500 e Nasdaq renovam máximas com otimismo sobre relações EUA-China

[ad_1] O S&P 500 fechou aos 3.443,62 pontos, renovando sua máxima histórica pela 3ª sessão seguida, e o Nasdaq avançou a 11.466,47 pontos, 4º recorde consecutivo O S&P 500 e o Nasdaq renovaram mais uma vez os seus recordes de fechamento, nesta terça-feira (25), com os investidores se concentrando no alívio das tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China. O S&P 500 fechou em alta de 0,36%, a 3.443,62 pontos, renovando a sua máxima histórica pela terceira sessão consecutiva, enquanto o Nasdaq avançou 0,76%, a 11.466,47 pontos, anotando o seu quarto recorde consecutivo. O Dow Jones...

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Caixa de Pandora: Quinta Turma mantém condenação do ex-governador Arruda por falsidade ideológica

​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em dois anos e 11 meses a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda por falsidade ideológica. O colegiado acompanhou a decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que negou provimento ao recurso em que Arruda pedia a absolvição.Segundo a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no dia 28 de outubro de 2009, o então governador inseriu informações falsas em quatro declarações para justificar o recebimento de dinheiro de Durval Barbosa Rodrigues – ex-secretário de Relações Institucionais do DF e delator do esquema...

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Bancos estimam alta de 6,3% da carteira este ano, aponta pesquisa da Febraban

[ad_1] Na medição anterior, relativa a junho, a expectativa era de expansão de 5,4% Marcos Santos/USP Imagens Pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com 17 participantes mostra que os bancos esperam crescimento de 6,3% da carteira total este ano. A sondagem foi feita entre os dias 12 e 19 deste mês. Na medição anterior, relativa a junho, a expectativa era de expansão de 5,4%. Para 2021, a projeção passou de 6,7% para 7,0%. A projeção oficial do Banco Central (BC) para a expansão do crédito este ano é de 7,6%. A melhora na avaliação do cenário para este...

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A bola agora está com o Parlamento, diz Bolsonaro sobre aprovar programa habitacional

[ad_1] Em rápido discurso, presidente lembrou das dificuldades que seu pai, com sete filhos, teve por não ter casa própria Em rápido discurso no lançamento do Programa Casa Verde Amarela, o presidente do Jair Bolsonaro afirmou que agora a “bola” está com o Parlamento, citando os líderes do governo, o deputado Ricardo Barros e o senador Eduardo Gomes. “Quero cumprimentar o Parlamento, que aprovará essa MP e, se necessário, fará aprimoramentos”, afirmou Bolsonaro, após assinar a Medida Provisória criando o novo programa habitacional. Reprodução / TV Brasil Assim como o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, Bolsonaro...

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