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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

STJ nega liminar a município de Cuiabá contra possível mudança no projeto de transporte intermunicipal

​​​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu, nesse sábado (2), liminar em mandado de segurança impetrado pelo município de Cuiabá a fim de paralisar possível mudança na política pública do transporte intermunicipal, que estaria em andamento por meio de projeto desenvolvido pelo governo do Mato Grosso em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, sem a participação dos municípios interessados – Cuiabá e Várzea Grande.A capital mato-grossense alega que um projeto diferente do já iniciado em 2009 estaria em andamento sem qualquer participação dos municípios integrantes da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, área...

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Brasil registra 314 óbitos por covid-19 nas últimas 24h, diz Ministério da Saúde

[ad_1] Total de óbitos provocados pela doença subiu para 195.725; casos são 7.716.405 O Brasil registrou mais 314 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. O total de óbitos provocados pela doença no país subiu para 195.725. Com 15.827 novos casos da doença de sexta para sábado, o total de diagnósticos confirmados subiu para 7.716.405, conforme o boletim fechado às 17h30 deste sábado. Pacientes de covid-19 no hospital Gilberto Novaes em Manaus; coronavírus no Brasil Felipe Dana/AP De acordo com o ministério, o país agora tem 6.769.420 pacientes recuperados. Outros 751.260 doentes ainda estão...

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Especialistas questionam exigência de teste de covid-19 para retorno ao Brasil

[ad_1] Também crítico da exigência, Marco Aurélio, do STF, disse que ela é “estremada” A exigência de que brasileiros que estejam no exterior apresentem teste de detecção da covid-19 antes de embarcar para o Brasil gerou questionamento de especialistas, que argumentam que ela fere princípios constitucionais e que há casos de cidadãos fora do Brasil enfrentando dificuldades para agendar os exames. A portaria com a obrigação foi publicada em 17 de dezembro e determina que viajantes de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverão apresentar à companhia aérea, antes do embarque, um teste de PCR (método que procura...

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Casos de covid-19 crescem Amazonas e órgãos pedem fechamento de comércio

[ad_1] Estado tem sido um dos locais com mais forte retomada da pandemia no país No recrudescimento das curvas de casos e mortes de covid-19 no Brasil nas últimas semanas, o Estado do Amazonas tem sido um dos locais com forte retomada da pandemia com infecções e óbitos decorrentes da doença. Em 1º de dezembro, a autoridade estadual de Saúde registrava 4.896 mortes acumuladas, quatro nas últimas 24 horas e 411 pessoas internadas. Em 1º de janeiro, as vidas perdidas para a pandemia subiram para 5.295. Entre o último dia de 2020 e o primeiro deste ano, o número...

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Sem escola, mais de 1,5 milhão de crianças de São Paulo estão em casa há 9 meses

[ad_1] Quase 99% das escolas municipais e 48% das estaduais na cidade estão fechadas desde março Crianças que acordam meio-dia e ficam até de madrugada assistindo a desenhos na TV; adolescentes colados no TikTok, YouTube, Instagram e WhatsApp o dia inteiro, sem tocar nas apostilas; meninos e meninas que ajudam a limpar a casa e a dar banho no cachorro para o tempo passar mais rápido. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Campos apresenta secretariado em Recife; metade é mulher

[ad_1] “Quando mais mulheres na gestão, melhor a qualidade de entrega”, afirmou o novo prefeito Em evento realizado neste sábado no auditório do 15° andar da Prefeitura do Recife, o prefeito João Campos (PSB) apresentou os 18 secretários que irão compor a sua gestão. Do total, metade é mulher. De acordo com Campos, a decisão de adotar paridade de gênero na composição das secretarias da prefeitura foi fundamentada em "estudos e evidências". "Quando mais mulheres na gestão, melhor a qualidade de entrega", afirmou durante o evento. João Campos (PSB), novo prefeito de Recife Facebook/João Campos As gestoras escolhidas...

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Presidente do STJ dá cinco dias para que instituições se manifestem sobre pedido de nova interdição da Avenida Niemeyer

​​​​​​​​​​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o município do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) prestem informações sobre fatos concretos que indiquem, de modo decisivo, a existência de mudanças na situação da Avenida Niemeyer que justifiquem pedido de reconsideração de decisão da Corte que suspendeu a interdição da via.No caso, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu a reconsideração de decisão de liminar da presidência do STJ que permitiu a reabertura da Avenida Niemeyer, ao acolher o argumento da municipalidade de que havia segurança para...

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Prefeito de Salvador inicia mandato com inauguração de estrada de asfalto

[ad_1] Bruno Reis disse que a obra de 4 quilômetros de extensão entre bairros de Cassange e Nova Esperança irá beneficiar diretamente 30 mil moradores da região O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM-BA), iniciou o seu mandato com a inauguração de uma estrada de asfalto no bairro de Cassange. Em evento realizado neste sábado, e transmitido online, Reis disse que a obra de 4 quilômetros de extensão irá beneficiar diretamente 30 mil moradores da região que, até então, sofriam com a falta de transporte público. No evento, Reis reconheceu que a região cresceu nos últimos...

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China relaxa regras de investimento estrangeiro para ilha de Hainan

[ad_1] Restrições à participação estrangeira nas montadoras também serão suspensas A China relaxou as regras de investimento estrangeiro para seu porto de livre comércio no sul da ilha de Hainan, permitindo fundos estrangeiros em setores como mineração, comércio online e pesquisa de mercado e social. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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