03 janeiro

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STJ nega liminar a município de Cuiabá contra possível mudança no projeto de transporte intermunicipal

Posted by STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu, nesse sábado (2), liminar em mandado de segurança impetrado pelo município de Cuiabá a fim de paralisar possível mudança na política pública do transporte intermunicipal, que estaria em andamento por meio de projeto desenvolvido pelo governo do Mato Grosso em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, sem a participação dos municípios interessados – Cuiabá e Várzea Grande.A capital mato-grossense alega que um projeto diferente do já iniciado em 2009 estaria em andamento sem qualquer participação dos municípios integrantes da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, área...

03 janeiro

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Brasil registra 314 óbitos por covid-19 nas últimas 24h, diz Ministério da Saúde

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Total de óbitos provocados pela doença subiu para 195.725; casos são 7.716.405 O Brasil registrou mais 314 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. O total de óbitos provocados pela doença no país subiu para 195.725. Com 15.827 novos casos da doença de sexta para sábado, o total de diagnósticos confirmados subiu para 7.716.405, conforme o boletim fechado às 17h30 deste sábado. Pacientes de covid-19 no hospital Gilberto Novaes em Manaus; coronavírus no Brasil Felipe Dana/AP De acordo com o ministério, o país agora tem 6.769.420 pacientes recuperados. Outros 751.260 doentes ainda estão...

03 janeiro

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Especialistas questionam exigência de teste de covid-19 para retorno ao Brasil

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Também crítico da exigência, Marco Aurélio, do STF, disse que ela é “estremada” A exigência de que brasileiros que estejam no exterior apresentem teste de detecção da covid-19 antes de embarcar para o Brasil gerou questionamento de especialistas, que argumentam que ela fere princípios constitucionais e que há casos de cidadãos fora do Brasil enfrentando dificuldades para agendar os exames. A portaria com a obrigação foi publicada em 17 de dezembro e determina que viajantes de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverão apresentar à companhia aérea, antes do embarque, um teste de PCR (método que procura...

03 janeiro

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Casos de covid-19 crescem Amazonas e órgãos pedem fechamento de comércio

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Estado tem sido um dos locais com mais forte retomada da pandemia no país No recrudescimento das curvas de casos e mortes de covid-19 no Brasil nas últimas semanas, o Estado do Amazonas tem sido um dos locais com forte retomada da pandemia com infecções e óbitos decorrentes da doença. Em 1º de dezembro, a autoridade estadual de Saúde registrava 4.896 mortes acumuladas, quatro nas últimas 24 horas e 411 pessoas internadas. Em 1º de janeiro, as vidas perdidas para a pandemia subiram para 5.295. Entre o último dia de 2020 e o primeiro deste ano, o número...

03 janeiro

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Sem escola, mais de 1,5 milhão de crianças de São Paulo estão em casa há 9 meses

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Quase 99% das escolas municipais e 48% das estaduais na cidade estão fechadas desde março Crianças que acordam meio-dia e ficam até de madrugada assistindo a desenhos na TV; adolescentes colados no TikTok, YouTube, Instagram e WhatsApp o dia inteiro, sem tocar nas apostilas; meninos e meninas que ajudam a limpar a casa e a dar banho no cachorro para o tempo passar mais rápido. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

03 janeiro

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Tesla entrega 499 mil veículos em 2020, 60% mais do que em 2019

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Quantidade é muito próxima das projeções iniciais empresa, feitas antes da pandemia Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

02 janeiro

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Campos apresenta secretariado em Recife; metade é mulher

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] “Quando mais mulheres na gestão, melhor a qualidade de entrega”, afirmou o novo prefeito Em evento realizado neste sábado no auditório do 15° andar da Prefeitura do Recife, o prefeito João Campos (PSB) apresentou os 18 secretários que irão compor a sua gestão. Do total, metade é mulher. De acordo com Campos, a decisão de adotar paridade de gênero na composição das secretarias da prefeitura foi fundamentada em "estudos e evidências". "Quando mais mulheres na gestão, melhor a qualidade de entrega", afirmou durante o evento. João Campos (PSB), novo prefeito de Recife Facebook/João Campos As gestoras escolhidas...

02 janeiro

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Presidente do STJ dá cinco dias para que instituições se manifestem sobre pedido de nova interdição da Avenida Niemeyer

Posted by STJ

in Notícias Jurídicas

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o município do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) prestem informações sobre fatos concretos que indiquem, de modo decisivo, a existência de mudanças na situação da Avenida Niemeyer que justifiquem pedido de reconsideração de decisão da Corte que suspendeu a interdição da via.No caso, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu a reconsideração de decisão de liminar da presidência do STJ que permitiu a reabertura da Avenida Niemeyer, ao acolher o argumento da municipalidade de que havia segurança para...

02 janeiro

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Prefeito de Salvador inicia mandato com inauguração de estrada de asfalto

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Bruno Reis disse que a obra de 4 quilômetros de extensão entre bairros de Cassange e Nova Esperança irá beneficiar diretamente 30 mil moradores da região O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM-BA), iniciou o seu mandato com a inauguração de uma estrada de asfalto no bairro de Cassange. Em evento realizado neste sábado, e transmitido online, Reis disse que a obra de 4 quilômetros de extensão irá beneficiar diretamente 30 mil moradores da região que, até então, sofriam com a falta de transporte público. No evento, Reis reconheceu que a região cresceu nos últimos...

02 janeiro

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China relaxa regras de investimento estrangeiro para ilha de Hainan

Posted by Valor econômico

in Legislação

[ad_1] Restrições à participação estrangeira nas montadoras também serão suspensas A China relaxou as regras de investimento estrangeiro para seu porto de livre comércio no sul da ilha de Hainan, permitindo fundos estrangeiros em setores como mineração, comércio online e pesquisa de mercado e social. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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