Procuradores cobram Aras a tomar providências sobre matéria-prima para vacinas
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Eles pedem que a PGR auxilie a agilizar a entrega da matéria-prima — o chamado Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), que é importado da China Procuradores da República em seis Estados cobraram o procurador-geral da República, Augusto Aras, a tomar providências para que o Ministério da Saúde e o das Relações Exteriores assegurem à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o fornecimento da matéria-prima necessária para a produção de vacinas contra a covid-19.
O ofício é assinado por representantes do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, em Pernambuco, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em São Paulo e em Sergipe. Eles pedem que a PGR auxilie a agilizar a entrega da matéria-prima — o chamado Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), que é importado da China.
A matéria-prima é fundamental para a produção e para o envase tanto da vacina desenvolvida pela farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, quanto das novas doses de Coronavac, chinesa fabricada no Instituto Butantan que já começou a ser distribuída para os grupos prioritários no país.
A Fiocruz ainda não recebeu o estoque necessário para a produção nacional da AstraZeneca, que inicialmente estava previsto para chegar em 9 de janeiro. O atraso pode adiar para março o início da aplicação dessas doses aos brasileiros. No caso da Coronavac, o estoque de IFA É suficiente apenas para garantir a produção e o envase de doses até o fim de janeiro.
Os procuradores do MPF nos Estados dizem, no ofício, que uma lei e um decreto atribuem ao Ministério da Saúde a responsabilidade de definir apoio técnico, material e financeiro aos entes locais, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Augusto Aras
Pedro França/Agência Senado
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