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Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "contrato"

O Papel dos Contratos no Direito Empresarial

Introdução O direito empresarial é uma área do direito que engloba diversas normas e regulamentações relacionadas às atividades empresariais. No contexto empresarial, os contratos desempenham um papel fundamental, estabelecendo os direitos e deveres das partes envolvidas em uma negociação. Neste artigo, exploraremos em detalhes o papel dos contratos no direito empresarial, abordando conceitos, classificações, formação, efeitos, extinção e outras questões relevantes. Conceito de Contrato no Direito Empresarial O contrato, no direito empresarial, é um acordo de vontades entre duas ou mais partes, que estabelece obrigações e direitos para cada uma delas. Ele possui caráter vinculativo e cria uma relação jurídica entre as partes...

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Execução de Contratos Segundo o Direito Brasileiro: Guia Completo

A execução de contratos é um tema de extrema importância no direito brasileiro, pois busca garantir o cumprimento das obrigações previstas no contrato e proteger os direitos das partes envolvidas. Afinal, o contrato é um acordo legalmente vinculante entre duas ou mais partes, que estabelecem direitos e deveres para cada uma delas. Quando uma das partes não cumpre com as suas obrigações, a outra parte pode sofrer prejuízos, e é nesse contexto que a execução de um contrato se torna necessária. Nesse sentido, é essencial que as partes envolvidas conheçam os procedimentos e requisitos para a execução de contratos, de forma...

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Aluguel de imóvel sem fiador: como garantir um contrato seguro

O aluguel de imóveis é uma necessidade para muitas pessoas, seja por questões profissionais, mudanças de cidade ou simplesmente por querer morar em um espaço diferente. No entanto, a exigência de um fiador pode tornar o processo mais difícil para muitos locatários. Felizmente, existem opções para quem precisa alugar sem um fiador. Neste artigo, vamos explicar o que é o aluguel sem fiador, como funciona, quais são os requisitos, as vantagens e desvantagens e como garantir um contrato seguro. Continue lendo para saber mais sobre este assunto! O que é aluguel sem fiador? O aluguel sem fiador é uma modalidade de locação em...

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A nulidade do contrato

Uma vez que duas ou mais pessoas chegam a determinado acordo e pretendem formalizar um negócio jurídico, nada melhor do que regularizar tudo e redigir um contrato para garantir a segurança jurídica para todos os envolvidos, não é verdade? Mas como vimos anteriormente, mesmo depois das assinaturas, testemunhas e até reconhecimento de firma em cartório, existe a possibilidade de o negócio jurídico ser nulo e o código civil é taxativo acerca das hipóteses que podem causar esta nulidade. Um negócio jurídico nulo, é aquele que não produz qualquer efeito, diferente do negócio que pode ser anulável, hipótese esta que existe quando se...

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