Aras pede que STF abra inquérito sobre conduta do ministro da Saúde em Manaus
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus (AM). A capital registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada.
O pedido decorre de representações formuladas por partidos políticos, que relataram conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares.
“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirma o procurador-geral.
A solicitação ao STF cita relatório que informa que o Ministério da Saúde teve conhecimento da iminente falta de oxigênio em 8 de janeiro. A pasta iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas. Além disso, o PGR menciona que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da covid-19 em 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio.
Aras solicita ao Supremo a oitiva do ministro e o envio dos autos para a Polícia Federal, “para a adoção das medidas investigativas cabíveis”.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello
Pablo Jacob/Agência O Globo
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