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Direito News

Como funciona o cargo de Jovem Aprendiz

O que é Aprendizagem? É o instituto destinado à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens desenvolvida por meio de atividades e práticas, que são organizadas em tarefas de complexidade progressiva. Essas atividades são implementadas por meio de um contrato de aprendizagem, com base em programas, como o Programa Jovem Aprendiz, organizados e desenvolvidos sob a orientação e responsabilidade de entidades habilitadas. A Aprendizagem Profissional foi estabelecida pela Lei nº.10097/2000, regulamentada pelo Decreto nº. 5.598/2005 e posteriormente pelo Decreto n° 9.579/2018, e cria oportunidades tanto para o aprendiz, quanto para as empresas. O que é o Contrato de Aprendizagem? O contrato de aprendizagem é...

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Não é mais preciso autenticar cópias ou reconhecer firma para órgãos públicos

Olá pessoal, tudo bom? Hoje quero comentar sobre a recente lei 13.726 de 2018 que tem o objetivo de desburocratizar diversos procedimentos administrativos no âmbito da União, Estados, DF e Municípios. Quem nunca teve de correr em um cartório para obter um selo de autenticação com o documento original ou mesmo reconhecimento de firma, ainda que você esteja apresentando para o agente público o documento original ou até mesmo assinando na frente dele. Tal procedimento para mim, sempre foi burocrático e bastante oneroso, e meu objetivo hoje é trazer para vocês o que deixou de ser obrigatório. A ausência da obrigação de se ir a um...

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Afinal, quanto tempo dura um processo?

Caro leitor (a), da série de coisas que me perguntam quase que diariamente em meu escritório, quero conversar com vocês sobre quanto tempo dura um processo judicial. Esta pergunta é feita praticamente em toda consulta antes de um contrato ser fechado, sendo isto o que me motivou a escrever este artigo e gravar o vídeo abaixo disponibilizado em meu canal do Youtube. Sem muita enrolação, a resposta que tenho que dar a vocês, é que não. Não vou conseguir prever quanto tempo dura um processo judicial. Afinal, quanto tempo dura um processo? Mas porque resolvi falar sobre isso se não conseguirei dar uma resposta...

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