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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Vale adquire participação da Mitsui na mina de carvão de Moatize

[ad_1] A mineradora brasileira também acertou a compra de participação no Corredor Logístico de Nacala (CLN) A Vale informou, na noite desta segunda-feira (19) que assinou contrato definitivo com a Mitsui para aquisição da participação na mina de carvão de Moatize e no Corredor Logístico de Nacala (CLN). Conforme nota divulgada pela companhia, a conclusão da saída da Mitsui é esperada para 2021 e está “sujeita às condições precedentes usuais neste tipo de transação”. A mineradora informou que a assinatura do contrato é uma etapa inicial para o “desinvestimento do negócio de carvão” e “reforça tanto a...

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Suspensas liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem respeito à fila

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (19) quase 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que obrigavam o poder público a internar, imediatamente, pacientes com Covid-19 em leitos de UTI no estado. O magistrado estendeu os efeitos da suspensão para todos os casos com eventuais decisões similares nos municípios de Mato Grosso.Como havia concluído ao suspender as liminares proferidas no âmbito da capital, Cuiabá, o ministro considerou que, na gestão dos leitos de UTI de Mato Grosso, deve ser respeitada a discricionariedade da administração pública para definir os critérios de atendimento dos...

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Senado derruba vetos presidenciais; entre eles, trecho sobre audiências de custódia

[ad_1] A manutenção desse veto (também derrubado na Câmara) seria um desastre, pois esvaziaria a função da audiência de custódia e o papel do juiz de garantias, disse o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) Em sessão do Congresso Nacional, o plenário do Senado confirmou a decisão da Câmara dos Deputados e decidiu derrubar um veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao pacote anticrime, conjunto de propostas que foi elaborado pelo ex-juiz Sérgio Moro, mas acabou sendo desfigurado pelos parlamentares. O veto em questão anulava trecho sobre as audiências de custódia. De acordo com...

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Concorrente da Westwing, receita da Temple & Webster avança 112% no 3º tri fiscal

[ad_1] A Temple & Webster afirmou que a covid-19 acelerou permanentemente a adoção do comércio eletrônico no mercado australiano de móveis e utensílios domésticos A Temple & Webster, varejista on-line com foco em móveis e utensílios domésticos localizada na Austrália, informou um aumento de 112% na receita no terceiro trimestre do ano fiscal de 2021, em relação ao mesmo intervalo do ano anterior. Já os clientes ativos chegaram a 750 mil no mesmo período de comparação. A empresa é concorrente da Westwing — com sede na Alemanha — que estreou na B3 em fevereiro deste ano. ...

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Rosa Weber intima Bolsonaro a se manifestar sobre processos contra jornalistas

[ad_1] Associação Brasileira de Imprensa que aponta declínio da liberdade de expressão sob Bolsonaro A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber intimou o presidente Jair Bolsonaro a se manifestar, em até dez dias, sobre uma ação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que aponta declínio da liberdade de expressão ao longo do atual governo. Ela indicou que levará o caso ao julgamento do plenário. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a entidade pediu uma liminar para suspender todos os processos judiciais que versem sobre a responsabilização civil de jornalistas e órgãos de imprensa, assim como a...

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STJ Notícias volta à programação semanal com as mais recentes decisões da corte

Após um período suspenso em razão das medidas adotadas para prevenção da Covid-19, o programa STJ Notícias está de volta.  Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de forma remota e com toda a segurança, o STJN vai continuar levando à sociedade as mais recentes decisões do Tribunal da Cidadania, selecionadas dentre aquelas com mais impacto no âmbito jurídico e na vida cotidiana dos brasileiros.A edição que marca o retorno do programa traz, entre seus destaques, a notícia de que o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, deferiu pedido da Aneel para suspender decisão de segunda instância que interferia na remuneração das distribuidoras de energia elétrica. Em outro julgamento, o presidente permitiu a...

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Por acordo sobre vetos presidenciais, sessão do Congresso é suspensa por meia hora

[ad_1] Vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, que está no comando da sessão do Congresso, quer dar tempo para líder do governo fechar acordo Para dar tempo para que o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), consiga fechar um acordo sobre os vetos presidenciais com lideranças partidárias, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que está no comando da sessão do Congresso Nacional, suspendeu os trabalhos por 30 minutos. Relator do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 para permitir a abertura de crédito extraordinário para bancar programas de socorro a empresas...

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Presidente de Cuba será sucessor de Raúl Castro no comando do Partido Comunista

[ad_1] Escolha foi feita no último dia do congresso anual realizado pelo partido O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, tornou-se nesta segunda-feira primeiro-secretário do Partido Comunista Cubano, substituindo Raúl Castro, que anunciou que deixaria o posto na última sexta-feira. A informação foi divulgada pela imprensa estatal cubana, que não deu mais detalhes sobre o processo, segundo a agência Associated Press. A escolha foi feita no último dia do congresso anual realizado pelo Partido Comunista. Na sexta-feira, Raúl, irmão de Fidel Castro, confirmou que deixaria a liderança do partido, o único autorizado em Cuba, encerrando mais de seis décadas de...

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Falta de acesso da defesa a dados da investigação leva Sexta Turma a anular ação contra ex-prefeito

Por entender que a falta de acesso à íntegra das informações colhidas na investigação configura cerceamento de defesa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para anular, desde o recebimento da denúncia, o processo criminal que envolve o ex-prefeito de São Gonçalo (RJ) Neilton Mulim da Costa, resultado da Operação Apagão.Com a decisão, tomada por unanimidade, o colegiado determinou a abertura de novo prazo para apresentação de resposta à acusação e permitiu à defesa do ex-prefeito consultar previamente todos os documentos e objetos apreendidos no cumprimento dos mandados de busca e...

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