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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 101)

CoronaVac tem eficácia global de 50,4%

[ad_1] Número ficou abaixo dos 78% anunciados na semana passada porque aquela informação excluía da amostra as pessoas que não apresentaram sintomas, mas que foram infectadas após terem tomado a vacina A CoronaVac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, apresentou eficácia global de 50,38%. A informação foi confirmada ao Valor por fontes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que tiveram acesso aos resultados. O número ficou bem abaixo dos 78% anunciados na semana passada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Aquela informação excluía da amostra...

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STJ reforça gestão de precedentes ao criar núcleo com foco nas ações coletivas

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), integrado à estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), o qual passa a ser chamado NUGEPNAC. O novo núcleo foi criado por meio da Resolução STJ/GP 29/2020. O normativo também criou a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (COGEPAC), para coordenar o NUGEPNAC.Com o NAC, o tribunal pretende reforçar o monitoramento dos julgamentos das ações coletivas e promover maior efetividade da prestação jurisdicional na tutela dos interesses transindividuais.Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, a instituição do NAC fortalece a gestão de precedentes...

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Dólar se alinha ao exterior e opera em queda, mas juros futuros sobem

[ad_1] Após um dia de estresse, o mercado de câmbio se alinha ao comportamento observado em outros emergentes na manhã desta terça-feira e, assim, o dólar se ajusta em queda ante o real. Na curva de juros, porém, as taxas operam em alta neste início de pregão, especialmente nos trechos intermediários, na esteira de resultados acima do esperado no IPCA de dezembro e na primeira leitura de janeiro do IGP-M. Por volta de 10h15, o dólar era negociado a R$ 5,4774 no mercado à vista, em queda de 0,47%. No mesmo horário, a taxa do contrato de...

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Aumento de alíquota não eleva arrecadação no Rio

[ad_1] Peso do ITCMD na receita corrente líquida do Estado vem diminuindo e passou de 3%, em 2016, para 1,78% em 2019 Hermano Barbosa: soluções simplista nem sempre têm o efeito esperado Divulgação Aumento de tributo não significa, necessariamente, maior arrecadação. O Rio de Janeiro, por exemplo, é o único entre os Estados do Sudeste que saiu da alíquota padrão de 4% do ITCMD, o imposto sobre doações e heranças, para uma cobrança progressiva, que varia conforme o valor do bem e pode chegar a 8% - o teto nacional. Nos últimos anos, no entanto, teve queda de receita. O...

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Análise: Os limites da liberdade de expressão na era da internet

[ad_1] Os acontecimentos dos últimos dias mostram, acima de tudo, a necessidade de um debate sobre os limites da liberdade de expressão nos EUA e o poder das empresas de tecnologia Com que rapidez, numa crise, o impensável pode se tornar realidade? Se uma semana atrás parecia irreal que um presidente dos Estados Unidos pudesse incitar uma insurreição ou enfrentar um segundo impeachment em um único mandato, o mesmo se dava com a possibilidade de as plataformas das redes sociais excluírem o “líder do mundo livre”. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o...

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Ao STF, PSDB pede que se mantenha decisões da Justiça comum sobre inelegibilidade

[ad_1] O partido acionou o Supremo Tribunal Federal para que a Justiça Eleitoral não possa modificar decisões sobre inelegibilidade O PSDB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a Justiça Eleitoral não possa modificar decisões sobre inelegibilidade que tenham sido proferidas pela Justiça comum. O partido contesta uma mudança de jurisprudência ocorrida no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação ao pleito de 2020, que elegeu prefeitos e vereadores. O TSE passou a permitir que a Justiça Eleitoral alterasse decisões da Justiça comum que resultassem em declaração de inelegibilidade de candidatos, o que antes era considerado...

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Diretor responsável pelo Enem morre de covid-19

[ad_1] O general Carlos Roberto Pinto de Souza era o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo Enem O diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), general Carlos Roberto Pinto de Souza, 59, morreu nesta segunda-feira (11) por complicações da covid-19. A diretoria comandada pelo general é responsável pela elaboração do Enem. Souza morreu em Curitiba (PR), onde se tratava da doença desde dezembro do ano passado, segundo relatos colhidos pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O militar da reserva havia...

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Biden recebe segunda dose da vacina contra a covid-19

[ad_1] O presidente eleito dos EUA recebeu a primeira dose da vacina publicamente no último dia 21 de dezembro O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, recebeu nesta segunda-feira (11) a segunda dose da vacina contra a covid-19. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Mourão diz fim de mandato 'está mexendo com a cabeça' de Maia

[ad_1] No último sábado, Maia fez críticas contundentes a Bolsonaro nas redes sociais. Em meio às disputas pelo comando da Câmara e sobre a vacina contra a covid-19, o deputado chamou Bolsonaro de covarde De volta ao trabalho após duas semanas de confinamento por ter contraído o novo coronavírus, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) criticou nesta segunda-feira (11) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por causa das declarações que o deputado fez sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no fim de semana. No último sábado (9), Maia fez críticas contundentes a Bolsonaro nas redes sociais. Em...

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