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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 107)

Governo de SP já discute opção de aplicar dose única da CoronaVac

[ad_1] Ideia depende de determinar exatamente a eficácia do fármaco entre as duas doses previstas O governo de São Paulo abriu o debate sobre a possibilidade de aplicar uma dose única da CoronaVac, vacina contra a covid-19 de origem chinesa que será fabricada pelo Instituto Butantan e que terá seu pedido de registro feito à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na quinta-feira. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Belga Fluxys compra fatia da EIG na transportadora de gás TBG

[ad_1] Negócio, cujo valor não foi divulgado, marca a estreia da empresa no mercado de gás do Brasil A Fluxys, grupo belga de infraestrutura de gás natural, fechou um acordo com a americana EIG Global Energy Partners para compra de uma fatia de 27,5% na Transportadora Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), responsável pela operação do lado brasileiro do gasoduto binacional. O negócio, cujo valor não foi divulgado, marca a estreia da empresa europeia no mercado de gás do Brasil, num momento estratégico em que a Petrobras prepara a privatização da TBG. Já a EIG, até então a maior acionista...

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Anvisa e AstraZeneca fazem reunião de trabalho sobre pedido de uso emergencial de vacina

[ad_1] De acordo com a agência reguladora, a troca de informações deve continuar nos próximos dias Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participaram nesta terça-feira de uma reunião de trabalho com representantes da Fiocruz e do laboratório AstraZeneca. O encontro serviu para tratar do pedido de uso emergencial da vacina desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford. Siphiwe Sibeko/Pool via AP De acordo com a agência reguladora, a troca de informações deve continuar nos próximos dias. “A Anvisa tem atendido todos os laboratórios que estão desenvolvendo vacinas a fim de orientar e esclarecer questões técnicas para...

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Petróleo avança com queda do dólar e à espera da reunião da Opep+

[ad_1] Os futuros do petróleo Brent para março sobem 1,4%, a US$ 51,98 o barril, enquanto o WTI para fevereiro ganha 1,7%, a US$ 48,49 o barril Os preços do petróleo operam em alta nesta terça-feira (5) com a tensão em torno da apreensão de um navio sul-coreano pelo Irã e depois da notícia de que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) estão estudando um possível corte de produção em fevereiro, segundo um documento. Nele (datado de 4 de janeiro), o grupo estuda um corte de 500 mil barris por dia na produção...

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Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, antecipou os efeitos de uma sentença estrangeira proferida pela Conservatória do Registro Civil de Lisboa, Portugal, que homologou o divórcio de uma brasileira. Com a decisão, ela vai poder cumprir as exigências cartorárias e, assim, formalizar o seu novo casamento, previsto para o início de 2021.No STJ, a brasileira sustentou que a necessidade de "formalizar o seu novo casamento já no início do ano de 2021 está diretamente relacionada ao medo e à probabilidade de interrupção das atividades comerciais por força da pandemia da Covid-19, hipótese de caso fortuito...

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STJ muda de entendimento e aceita tributação de remessas ao exterior

[ad_1] Decisão da 2ª Turma altera jurisprudência aplicada desde 2012 a pagamentos por serviços Na última sessão do ano, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União pode cobrar Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior para pagamento de serviços e assistência técnica. A decisão muda a jurisprudência sobre o tema. A Corte, desde 2012, tinha entendimento consolidado para liberar as empresas da tributação. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Previ busca uma gestão mais ágil do portfólio

[ad_1] Fundação vai retomar programa de diversificação de investimentos, adiado no ano passado A Previ vai retomar em 2021 o programa de diversificação de investimentos, adiado no ano passado por conta das incertezas geradas pela pandemia. Se anteriormente a estratégia tinha orçamento de até R$ 5 bilhões, agora poderá chegar a R$ 7 bilhões. O fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (BB) reviu ainda sua política de investimentos para dar mais agilidade à gestão de seu portfólio de quase R$ 200 bilhões. Entre as novidades, cada categoria de investimentos passará a ser encarada como...

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Governo autoriza realização de estudos para definir modelo de leilão de aeroportos

[ad_1] Foram selecionados 3 consórcios, que terão 150 dias para concluir os trabalhos sobre a modelagem de concessão da sétima e última etapa de concessão dos aeroportos, que vai incluir Santos Dumont e Congonhas O governo autorizou a realização de estudos sobre a modelagem de concessão da sétima e última etapa de concessão dos aeroportos, que vai incluir Santos Dumont e Congonhas. Foram selecionados três consórcios: Grupo de Consultores em Aeroportos, Grupo VPP e um terceiro grupo, que terão prazo de 150 dias para concluir os trabalhos. Os estudos serão encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),...

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